MinC informa sobre pico de propostas recepcionadas pelo Salic

O Ministério da Cultura (MinC) informa que o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) registrou instabilidade devido ao grande volume de propostas culturais enviadas no último dia de prazo para a apresentação de iniciativas no âmbito da Lei Rouanet.

A Pasta endossa que não houve interrupção dos serviços ou a paralisação no processo de recepção de propostas culturais por meio da plataforma.

Até às 17h de hoje, o Salic recebeu 1.120 propostas, o que representa um aumento de 334% em relação à sexta-feira anterior (258) e 35% superior ao mesmo período de 2024, quando foram submetidas 803 propostas. Ao longo desta semana, o sistema recepcionou mais de 3,6 mil propostas culturais.

Também foram recebidos 1.778 portfólios (documento obrigatório que comprova a experiência e a capacidade em realizar projetos culturais) de proponentes nos últimos quatro dias para a análise do MinC. As solicitações de avaliação de portfólios recebidas até 30 de outubro foram totalmente analisadas e a equipe técnica segue no processo de apreciação.

A Pasta ressalta que a Instrução Normativa nº 23 da Lei Rouanet, de 5 de fevereiro de 2025, estabelece o período de 1º de fevereiro a 31 de outubro para apresentação de projetos. Além disso, o MinC reafirmou, por meio de materiais gráficos e comunicados nos canais institucionais, na plataforma e em encontros presenciais relacionados com a temática, o encerramento do período de recebimento de propostas e enfatizou a possibilidade de lentidão causada por sobrecarregamento do sistema.

O Ministério da Cultura reafirma o compromisso com os proponentes no reforço da plataforma com o aumento da capacidade de processamento do Salic e segue com corpo técnico de prontidão no atendimento às propostas encaminhadas.