MinC firma acordo com estados e municípios e impulsiona investimentos nos Arranjos Regionais do audiovisual

O Ministério da Cultura (MinC) assinou nesta terça-feira (24), em Recife, os Termos de Complementação da Linha de Arranjos Regionais. A iniciativa, parceria com governos estaduais e municipais, marca o início de uma fase de cooperação no setor e mobiliza mais de R$ 630 milhões em investimentos no audiovisual em todo o país.

A nova etapa é marcada não apenas pelo volume de investimentos, mas pelo reposicionamento da política pública para o setor. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o papel estruturante desse movimento. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma, o audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate a violência e abre janelas e portas para as novas gerações".

Na mesma linha, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, enfatizou o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vão fazer de norte a sul".

Os recursos vão alcançar diferentes elos do audiovisual, com apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdos para a infância e produção de jogos eletrônicos. A proposta é fortalecer o setor de forma ampla e estimular a produção em diferentes regiões do país.

Retomada

Após ter sido realizada pela última vez em 2018, a política é retomada com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados e municípios, ampliando o volume total investido e dando mais escala às ações.

Além disso, potencializa os investimentos locais: a cada real aportado por estados e municípios, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) pode complementar os recursos com valores adicionais, ampliando significativamente o alcance da política.

Ao mesmo tempo, a execução acontece de forma articulada entre esses diferentes níveis de governo, o que permite maior alinhamento com as realidades locais.

Conduzida pelo MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), em parceria com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), a iniciativa marca o início de um  novo ciclo de implementação de políticas públicas, com foco em um audiovisual mais diverso, inclusivo e presente em todo o território nacional.

Investimentos em todo o país

Com alcance nacional, os recursos serão distribuídos entre todas as regiões, com foco em fortalecer iniciativas locais e ampliar oportunidades fora dos grandes centros.

A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, destacou o impacto da medida. “O que nós estamos assistindo, por meio de um investimento de mais de 600 milhões de reais, é um mecanismo concreto de política pública para democratização de recursos públicos e fomento ao audiovisual".

A secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, reforçou o papel da articulação entre os governos. “Essa parceria entre estados e municípios tem produzido resultados concretos por meio de políticas estruturantes como a Lei Paulo Gustavo, Aldir Blanc e agora os Arranjos Regionais".

Articulação institucional e fortalecimento do setor

O momento também é visto como parte de um processo mais amplo de retomada do audiovisual brasileiro. Para a diretora da Ancine, Patrícia Barcelos, os avanços recentes ajudam a explicar esse cenário. “O audiovisual brasileiro vive um momento de mudanças significativas. O período entre 2023 e 2025 marcou o reencontro do cinema com a sociedade brasileira".

A consolidação da política é percebida como uma demanda histórica do setor. O presidente do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Cultura, Marcus Alves, destacou esse aspecto. “Nós temos hoje a realização de um grande sonho de todo o setor produtivo do audiovisual".

Já a secretária de Cultura do estado do Pará, Úrsula Vidal, ressaltou o esforço coletivo que viabilizou a retomada da iniciativa. “Em menos de um ano, a gente conseguiu arregimentar o Brasil inteiro".

Impacto nos territórios e no setor audiovisual

Na ponta, os efeitos da política são percebidos como uma oportunidade de ampliar a diversidade de narrativas no país. Representantes dos estados destacam o potencial de descentralização dos investimentos.

“Acho que a outra sacada dos Arranjos Regionais é a descentralização, então a gente tem um Brasil sendo visto", explica o secretário adjunto da Cultura de Mato Grosso, Jan Moura.

Em estados com menor acesso histórico a recursos, a expectativa é de fortalecimento das produções locais. “O recurso vai impactar positivamente, visto que já temos algumas ações voltadas para o audiovisual e a gente sabe a dificuldade que os nossos artistas enfrentam", ressalta a assessora especializada do gabinete da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima, Jonayna Silva.

Para o cineasta pernambucano Gabriel Mascaro, que ganhou, em 2025, o prêmio do Júri do Festival de Berlim com seu longa O Último Azul e também participou do evento, o audiovisual também cumpre um papel simbólico no momento atual. “A gente vive em um momento muito polarizado. Eu acho que a única maneira de resolver a polarização é dentro do cinema".

Com a assinatura dos acordos, tem início a fase de implementação das ações nos territórios. A expectativa é ampliar o acesso à cultura, fortalecer o setor e garantir que o audiovisual brasileiro reflita, cada vez mais, a diversidade do país.

Estiveram presentes na cerimônia:

Região Norte
Acre – Jersey Diniz Lopes da Costa, chefe do Departamento de Planejamento e Projetos da Fundação Elias Mansour
Amapá – Luan Souza Macêdo, gerente do Núcleo de Produção Digital da Secretaria de Estado da Cultura
Amazonas – Candido Jeremias Cumarú Neto, secretário executivo de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas; Janayna de Castro Vasconcelos, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Manaus
Pará – Ursula Vidal Santiago de Mendonça, secretária de Estado de Cultura
Roraima – Johayna Silva, assessora especializada do gabinete da Secretaria de Cultura e Turismo de Roraima
Tocantins – Adolfo Bezerra de Menezes, secretário de Cultura

Região Nordeste
Alagoas – Mellina Torres Freitas, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa; Brivaldo Marques Silva Neto, secretário municipal de Cultura e Economia Criativa de Maceió
Bahia – Sara Prado, diretora-geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia; George Vladimir Nascimento, diretor de Artes e Fomento da Fundação Gregório de Matos
Ceará – Luisa Cela, secretária de Cultura do Estado; Helena Barbosa, secretária de Cultura de Fortaleza

Maranhão – Guilherme Augusto Aranha, gestor de projetos especiais da Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão
Paraíba – Pedro Daniel de Carli Santos, secretário de Estado de Cultura; Antônio Marcus Alves de Souza, diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa
Pernambuco – Renata Duarte Borba, diretora-presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco; Milu Megale, secretária de Cultura do Recife
Piauí – Rodrigo Amorim Oliveira Nunes, secretário de Estado de Cultura
Rio Grande do Norte – Mary Land de Brito Silva, secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa; Iracy Gois de Azevedo, secretária municipal de Cultura de Natal
Sergipe – Antonio Carlos Valadares Filho, secretário especial de Cultura

Região Centro-Oeste
Distrito Federal – Júnior Ribeiro, coordenador de Audiovisual da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
Mato Grosso – Jandeivid Lourenço Moura, secretário adjunto de Cultura
Mato Grosso do Sul – Valdir João Gomes de Oliveira, diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura de Campo Grande

Região Sudeste
Espírito Santo – Fabricio Noronha Fernandes, secretário de Estado da Cultura

Região Sul
Paraná – Marcão Kareca, secretário municipal de Cultura de Londrina; Thiago Valenciano Previatto Amaral, secretário municipal de Cultura de Maringá
Rio Grande do Sul – Liliana Cardoso Rodrigues dos Santos Duarte, secretária municipal de Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre

Além dos entes federativos, também assistiram ao ato representantes da Associação de Profissionais do Audiovisual Negros, da Associação Brasileira de Autores Roteiristas, além de estudantes do Cineclube Pedra Negra e da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano.

Foram apresentados durante a cerimônia e estão disponíveis para consulta os Planos de Ação e a Composição Orçamentária dos Arranjos Regionais. A distribuição dos recursos por região também pode ser acessada na tabela.