MinC empossa Conselho Nacional de Política Cultural nesta segunda

O Ministério da Cultura (MinC) dará posse a 72 novos membros(as), titulares e suplentes, do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), na segunda-feira (3), em cerimônia no auditório do subsolo do Bloco A, na Esplanada dos Ministérios, às 9h. A seleção dos representantes da sociedade civil, que exercerão mandato até 2025, foi realizada em 2022 por meio de Chamada Pública através da plataforma Vota Cultura. 

O CNPC tem caráter consultivo e, entre outras coisas, tem a finalidade de propor políticas públicas para a cultura de forma articulada entre as diferentes esferas de governo e a sociedade civil, dar apoio às articulações e cooperações federativas necessárias à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e dos processos de participação da sociedade na formulação das políticas culturais. 

É o colegiado que propõe medidas que visem o reconhecimento da cultura como cerne do desenvolvimento humano, social e econômico; avalia as diretrizes do Plano Nacional de Cultura e acompanha a execução, inclusive quanto à aplicação de recursos; é também o propositor e responsável pelas regras da Conferência Nacional de Cultura (CNC), que acontecerá em dezembro de 2023, em Brasília. 

Composição

O formato atual do Conselho foi instituído pelo Decreto 9.891 de 2019. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, é a presidente do CNPC, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Oliveira Júnior, é o secretário-Executivo. Também integram o colegiado: o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, a secretária substituta de Cidadania e Diversidade Cultural, Sandra Cipriano, o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Souza, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba, e a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga. Completam a lista os representantes das entidades vinculadas ao MinC: o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge, a presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella, e a presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fernanda Castro. 

Quatro ministérios integram o CNPC: Justiça e Segurança Pública; Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Direitos Humanos e Cidadania. Mais três membros do Poder Público estadual, distrital e municipal, sendo um representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados, um membro do Fórum dos Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios Associados, e um membro da Confederação Nacional de Municípios.

Sociedade civil

Ao todo, 18 membros da sociedade civil fazem parte do CNPC, sendo sete de diferentes organizações e entidades culturais de atuação nacional, dentre eles: três membros de expressões artísticas, um membro do patrimônio cultural, um membro da cultura popular, um membro das culturas indígenas e um membro das expressões culturais afro-brasileiras. 

Fazem parte, ainda, 10 membros de conselhos estaduais e distrital de cultura, garantida a representação equitativa das macrorregiões brasileiras, e uma personalidade com comprovado notório saber na área cultural, que será escolhida pela Ministra da Cultura. 

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