MinC e Petrobras explicam regras de edital de seleção de projetos durante Porto Alegre em Cena

Durante a programação do Festival Porto Alegre em Cena, nesta segunda-feira (18), produtores e artistas do Rio Grande do Sul tiveram a oportunidade de conhecer e tirar dúvidas sobre o edital do Programa Petrobras Cultural com a presença de representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da empresa pública. A seleção, que destinará R$ 250 milhões a projetos culturais por meio de incentivos fiscais da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual, está com inscrições abertas até o dia 8 de abril.

Iniciado no dia 14 de março, com uma etapa prévia em setembro de 2023, o Porto Alegre em Cena - Festival Internacional de Artes Cênicas reservou parte de sua programação para debates, como o Painel Seleção Petrobras Cultural. Participaram da conversa o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes; a gerente de Patrocínio e Eventos da Petrobras, Alessandra Teixeira; a representante do MinC no RS, Mari Martinez; e o secretário Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre, Henry Ventura.

No encontro, Ventura lembrou que o Rio Grande do Sul tem se destacado no cenário cultural graças aos recursos públicos investidos no setor. "Quanto mais a gente investir em cultura, mais vamos ter um país, um estado e uma cidade com desenvolvimento social e econômico, porque cultura também é geração de emprego e renda, uma indústria potente que deve ser olhada com muita atenção por nossos gestores", declarou o secretário de cultura da capital gaúcha.

Mari Martinez completou o destaque com dados. "Desde a recriação do Minc, o governo Lula tem anunciado investimentos históricos na cultura. Somente para o RS, mais de R$ 952 milhões foram destinados pela Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc até 2027, somos o quarto estado que mais se beneficia com captação da Lei Rouanet", elencou. "Mas todos esses números só ganham vida e significado quando chegam à ponta e viram potentes projetos culturais".

Para explicar as regras do Programa Petrobras Cultural, Alessandra Teixeira fez uma apresentação dos principais pontos que serão levados em conta para a distribuição dos R$ 250 milhões do edital. Do recurso total, no mínimo 15%, correspondente a R$ 37,5 milhões, devem ir para cada região brasileira.

Além disso, 25% das propostas selecionadas deverão beneficiar mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais, inclusive de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade. "Essa é a nossa primeira seleção com esses eixos e nesse volume, o maior da história da Petrobras, o que vem reafirmar nosso protagonismo e importância enquanto empresa que investe, valoriza e acredita na cultura", concluiu Alessandra.

O secretário Henilton Menezes reforçou o caráter colaborativo do edital da Petrobras, que foi elaborado com a participação do MinC. "Ele tem um desenho inédito, alinhado com o que a ministra Margareth Menezes tem defendido: nacionalizar os recursos da cultura", comentou. "Por isso estamos conversando com vários patrocinadores para fazerem outros editais e, de fato, existirem possibilidades de acesso às pessoas de fora do eixo Rio-São Paulo".

Desde o lançamento do edital, no dia 23 de fevereiro, têm sido promovidos encontros com diversos setores para a divulgação do processo seletivo. Já foram feitos encontros virtuais com secretários de cultura de todo o país e com representantes do MinC nos estados. Na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), no início de março, também houve uma oficina específica sobre a seleção.

Artes cênicas em terra gaúcha

O Festival Porto Alegre em Cena é um dos resultados das políticas de fomento por meio de incentivo fiscal do Ministério da Cultura via Lei Rouanet. O projeto teve autorização para captar R$ 2.157.540,34 e já captou R$ 938.500 com diversas empresas, inclusive com a Petrobras.

A programação desta 30ª edição foi dividida em duas etapas. A primeira, em setembro de 2023, apresentou 19 espetáculos, em 22 apresentações. A atual, que termina no domingo, tem oito produções nacionais e internacionais, em 14 apresentações, totalizando ao todo 27 espetáculos e 36 apresentações. Além disso, têm sido feitos seminários, bate-papos com artistas e oficinas com a comunidade local.