MinC e OMPI promovem seminário sobre fortalecimento cultural e empoderamento econômico de mulheres quilombolas

Na próxima terça-feira (13), às 10 horas, o Ministério da Cultura, em parceria com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), realiza, no auditório Wladimir Murtinho, no Palácio do Itamaraty, o seminário Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo Herança Cultural e Empoderamento Econômico.

O evento marca o encerramento de um projeto pioneiro realizado pela Organização, que ofereceu oficinas de formação em propriedade intelectual, com foco no empoderamento feminino e na valorização da cultura quilombola, das religiões de matriz africana e na promoção dos produtos e negócios dessas comunidades. As atividades foram desenvolvidas nas comunidades quilombolas de Baú (MG), Tocoiós (MG), Engenho da Ponte (BA) e Morro do Muriqui (BA).

O encontro também discutirá a utilização de ferramentas de propriedade intelectual por comunidades tradicionais e o desenvolvimento de políticas públicas. O evento reunirá palestrantes, autoridades governamentais, mulheres quilombolas, beneficiárias do projeto, e representantes da sociedade civil.

Marcos Souza, secretário da SDAI, explicou que a iniciativa foi realizada em três etapas: visita de consentimento prévio e informado; diagnóstico detalhado das comunidades e seus produtos; e oficinas de mentoria para o desenvolvimento de competências em matéria de propriedade intelectual.

“Cada comunidade tem dinâmicas e lideranças distintas, que exigiram abordagens individuais das mentoras. Essas diferenças resultaram em oficinas únicas, que trouxeram novas formas de fortalecimento econômico para as mulheres quilombolas, aliadas ao poder da propriedade intelectual. O aspecto econômico foi integrado à valorização cultural, religiosa e de gênero das mulheres quilombolas, o que agregou grande valor espiritual e acolhedor ao projeto, trazendo metodologias inovadoras capazes de inspirar futuras políticas públicas”, enfatiza o secretário.

Programação

A abertura oficial do evento contará com participação da ministra Margareth Menezes; da ministra Cida Gonçalves, de Mulheres; do presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Rodrigues; da diretora da divisão para América Latina e Caribe da OMPI, Beatriz Amorim; e do embaixador Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura do Ministério das Relações Exteriores.

No período da tarde, às 14 horas, será realizada a mesa Percursos para Trabalhar a Propriedade Intelectual de Forma Participativa com Comunidades Quilombolas, moderada por Cauê Fanha, diretor de Regulação de Direitos Autorais da SDAI, MinC.

Os temas discutidos incluirão Comunidades Tradicionais e Propriedade Intelectual: Necessidade de uma Legislação Sui Generis, com palestra de Marcos Alves de Souza; e Pedagogias para Trabalhos e Projetos com Comunidades Quilombolas, com apresentação de Flávia de Jesus Costa, diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares; Metodologia do Projeto e Apresentação da metodologia e do projeto Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo Herança Cultural e Empoderamento Econômico e metodologia.

Às 16 horas, a mesa Pensando o Futuro: Políticas Públicas com Interface para um Programa de Propriedade Intelectual e Comunidades Quilombolas, será moderada por Carolina Guimarães Starling de Souza, coordenadora de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais da SDAI. Com temas sobre a educação Quilombola e o Diálogo com outros Saberes, com foco em Propriedade Intelectual. Também a importância do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais para a Inclusão Produtiva de Povos e Comunidades Quilombolas, entre outros temas.

Para participar do evento, basta se inscrever até sexta-feira (9), clique aqui