MinC e MMA firmam acordos e colocam cultura no centro da agenda climática

O Ministério da Cultura (MinC) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram, nesta segunda-feira (30), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que marcam um avanço na integração entre cultura e ação climática no Brasil. As parcerias envolvem o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), com previsão de ações conjuntas em todo o território nacional.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou o caráter estratégico da iniciativa e relembrou o processo de construção da pauta dentro do Ministério. “Essa pauta do clima entrou pra nós, começamos a trabalhar ela em 2024, mais profundamente”, afirmou.

Margareth também ressaltou o momento como um marco institucional. “Eu fico muito feliz de chegar nesse momento de assinar esse acordo de trabalho, essa cooperação técnica”, declarou.

Por sua vez, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou o caráter estrutural da parceria entre as pastas. “A gente vive esse momento importante de uma ação que dialoga com raízes mais profundas”, discursou. Para ela, a iniciativa também abre caminhos para projetos concretos de preservação da memória ambiental no país. “Que não vire uma coisa cenográfica, mas que seja vivo mesmo, dinâmico”, disse, ao mencionar a proposta de transformar espaços ligados à trajetória de Chico Mendes em uma memória ativa.

Os acordos têm como objetivo promover ações integradas entre cultura e meio ambiente, com foco na sensibilização da sociedade sobre a urgência da mudança climática e na proteção do patrimônio cultural. A iniciativa inclui a salvaguarda de espaços de memória, a formação de gestores e agentes culturais e a produção de materiais de referência para o setor.

Entre as frentes de atuação, estão a integração de dados ambientais e culturais, a implementação de gestão de riscos ao patrimônio material e o intercâmbio técnico entre as instituições. Também estão previstas medidas de adaptação climática em políticas de preservação e ações que conciliem proteção ambiental e patrimônio histórico.

No campo museológico, o acordo com o Ibram prevê o fortalecimento da sustentabilidade nas instituições de memória e o aprimoramento da gestão museológica, alinhando práticas culturais às agendas ambiental, social e econômica.

A presidenta do Ibram, Fernanda Castro, destacou a importância do acordo para o campo da memória. “A gente que trabalha com memória, ter a oportunidade de resgatar histórias antes que elas sejam invisibilizadas é muito importante”, pontuou. Ela também reafirmou o simbolismo da iniciativa ao mencionar o legado de Chico Mendes: “Vai ser uma honra trabalhar na memória de Chico Mendes”.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, enfatizou o papel do patrimônio como eixo estratégico para o desenvolvimento sustentável. “É condição básica poder trazer o patrimônio como ferramenta de desenvolvimento sustentável”, explicou. Ele também defendeu a integração da pauta ao planejamento climático nacional: “o patrimônio entrou no Plano Clima”, disse Grass, referindo-se ao plano nacional elaborado para orientar a resposta do Brasil à crise climática até 2035.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura (SAFCC), Roberta Martins, destacou o impacto da iniciativa nos territórios e na gestão cultural. “Tem sido um aprendizado muito grande, com agentes territoriais que incorporaram a pauta ambiental”, revelou. Para ela, a sensibilização de gestores municipais será fundamental para fortalecer a integração entre cultura e clima no Sistema Nacional de Cultura.

Já o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), Fabiano Piúba, apontou ações concretas previstas, como a formação de gestores culturais e ambientais em diferentes regiões do país. “Cada território vai desenvolver um plano de ação sustentável e cultural”, exemplificou, citando iniciativas em áreas como Chapada do Araripe, Marajó e Xapuri.

Integração entre cultura, clima e território

Pelo MMA, a secretária-executiva adjunta, Anna Flávia de Senna Franco, reforçou que a articulação entre as agendas é essencial. “Não há como preservar a vida, se a gente também não proteger e conservar a cultura, os modos de vida e a história”, declarou. Segundo ela, os acordos também respondem ao desafio de proteger o patrimônio diante de eventos climáticos extremos. “O nosso acordo [...] tem tudo a ver com a proposta ambiental, tanto no enfrentamento das mudanças climáticas quanto na preservação do nosso patrimônio histórico frente a eventos críticos”, concluiu.

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, destacou o caráter simbólico e coletivo da iniciativa. Ela também reforçou a importância do conceito de “museu vivo” como estratégia de valorização dos territórios e suas memórias.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, caracterizou o potencial de cooperação entre instituições. “São duas potências territorializadas com capilaridade”, lembrou, ao se referir ao ICMBio e ao Ibram. Segundo ele, a formalização dos acordos permite avançar na formação de agentes culturais e ambientais em territórios estratégicos como Marajó e Xapuri.

Já a assessora especial da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Jane Vilas Boas, trouxe para o momento o papel da cultura na mobilização social para o enfrentamento da crise climática. “O poder tá aqui”, comemorou, ao comentar a capacidade de linguagens como o audiovisual de ampliar o debate público. Ela finalizou pontuando a dimensão simbólica do território: “o Acre, minha terra nomeada, eu fico muito grata que todo mundo vá trabalhar lá pela memória e pela história”.

Entre as ações previstas nos acordos estão a implementação de áreas verdes em equipamentos culturais, o reconhecimento de parques como espaços de cultura, a realização de ciclos de saberes com mestres e mestras de culturas tradicionais e o mapeamento de instituições culturais que atuam com sustentabilidade e mudanças climáticas.

Também estão previstas ações de fiscalização e monitoramento conjuntos entre órgãos como Iphan, Ibama e ICMBio para a preservação do patrimônio cultural em áreas de proteção ambiental e em empreendimentos sujeitos a licenciamento federal.

Os acordos terão vigência de até quatro anos, no caso da parceria com o Iphan, e de cinco anos na cooperação com o Ibram, podendo ser prorrogados. Não há previsão de transferência direta de recursos entre os partícipes, sendo as ações realizadas em regime de cooperação mútua.