MinC e MEC na Bienal do Livro Rio 2025: encontro sobre a construção do novo PNLL

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), e o Ministério da Educação (MEC), pela Secretaria de Educação Básica (SEB), participam da Bienal do Livro Rio 2025 com a realização de reunião pública sobre o processo de elaboração do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035). O encontro será no domingo, dia 22 de junho, às 10h, dentro da programação oficial, e acontece no Pavilhão 4 (verde) – Auditório Ziraldo. Uma agenda importante na cidade, dentro do ano do Rio, Capital Mundial do Livro. O evento literário, que é um dos mais importantes do Brasil, conta com fomento da Lei Rouanet, e teve início no dia 13, no Riocentro (RJ).  

A mesa “Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL 2025-2035)” tem como objetivo abrir um debate sobre a ampliação do leque de instrumentos à disposição dos cidadãos para expandir suas possibilidades de leitura do mundo, para além das versões monopolizadas e da homogeneização cultural. Neste sentido, a atividade propõe uma discussão entre agentes do poder público e da sociedade civil sobre as avaliações e proposições no contexto atual de reconstrução do Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL) e da regulamentação do Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional.  
 
Na ocasião, serão apresentados os objetivos e as metas pactuadas até agora. Essa mesma atividade, de diálogo e de escuta da sociedade civil, vem acontecendo em diversas cidades como São Paulo (SP), Porto Alegre (POA), Fortaleza (CE), Recife (PE) e demais localidades, durante as respectivas Bienais do Livro.  
 
Estão confirmadas para a roda de conversa as presenças do secretário de Formação, Livro e Leitura (MinC), de Fabiano Piúba; do diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Jeferson Assumção; do consultor José Castilho; da coordenadora do Cirandar, Márcia Cavalcante; do escritor Daniel Munduruku; da Coordenadora Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação (MEC), Raphaella Cantarino com a mediação da coordenadora-geral de Livro e Literatura, Andressa Marques.  
 
A mesa agregará especialistas, autoridades e representantes de gestões públicas e do setor do livro para debater a importância das políticas de leitura na cultura e na educação. A proposta é a consulta do novo PNLL seja aberta, em breve, para a sociedade. O evento do dia 22 é aberto ao público.

Foto: Divulgação Bienal do Livro do Rio 2025

“Esses encontros públicos, que têm acontecido em diversos estados do país, têm sido um ambiente de grande relevo para o debate e a participação social em torno da retomada das políticas nacionais de livro e leitura, considerando a regulamentação da Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e dará ao MinC e ao MEC, com a participação da sociedade, a tarefa de construção do novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL)”, afirma o secretário do MinC, Fabiano Piúba.  

“É fundamental ouvir a sociedade brasileira sobre que ações e estratégias devemos implementar para fazer frente aos baixos índices de leitura no Brasil. Precisamos desenvolver no Brasil uma sociedade leitora, crítica, criativa, capaz de resolver seus problemas e aproveitar as oportunidades de desenvolvimento que estão se abrindo no mundo contemporâneo. Todas essas frentes exigem leitura, livros, escrita e leitura. E o PNLL é a grande estratégia entre governo e sociedade para isso”, aponta o diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), Jeferson Assumção.  

Saiba mais sobre o PNLL   

A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), Lei 13.696/2018, tem em seu artigo 4º a obrigatoriedade da elaboração do PNLL a cada 10 anos. Os ministérios da Cultura e da Educação, em consonância com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), têm o desafio de atualizar o PNLL e torná-lo mais eficaz frente às demandas contemporâneas.   

O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações voltadas para a valorização do livro e da leitura realizadas pelo estado e a sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização social do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. O PNLL tem caráter interministerial, sendo elaborado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.    

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também de tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.    

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: Eixo 1 – Democratização do acesso; Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação de mediadores; Eixo 3 – Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e Eixo 4 – Fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.   

Rio, Capital Mundial do Livro   

A cidade do Rio de Janeiro é a primeira de língua portuguesa a receber essa designação. Durante evento no Rio de Janeiro, no dia 11 de abril, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o secretário municipal de Cultura do Rio, Lucas Padilha, assinaram um protocolo de intenções entre o município e o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para estabelecer intercâmbio de informações e colaboração mútua na promoção de programas de formação, livro e leitura. 

Serviço: Reunião pública sobre o processo de elaboração do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035) 
Data: 22 de junho  
Horário: às 10h  
Local: Bienal do Livro Rio 2025 (Pavilhão 4 (verde) – Auditório Ziraldo)