MinC divulga resultado preliminar do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou, nesta sexta-feira (29), o resultado preliminar do Edital de Licenciamento de Obras Audiovisuais 2024, publicado no Diário Oficial da União. A chamada pública, que recebeu 1.580 inscrições, foi suplementada para licenciar 447 obras audiovisuais, com um investimento total de R$ 4,2 milhões.

A distribuição das obras por categoria ficou da seguinte forma:

• Curtas-metragens: 272
• Médias-metragens e telefilmes: 64
• Longas-metragens: 111

O objetivo principal do edital é alimentar o catálogo da nova Plataforma Pública de Acesso e Difusão de Conteúdos Audiovisuais Brasileiros Sob Demanda, uma iniciativa inovadora que democratiza o acesso às produções nacionais e fomenta o setor audiovisual brasileiro.

Recursos e Prazos

As propostas desclassificadas poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis, exclusivamente pela Plataforma PROSAS, até às 18h do dia 04 de dezembro de 2024.

A análise dos recursos será restrita a possíveis erros de contagem e cálculo de pontos, não sendo aceitas revisões de mérito ou documentação complementar. Apenas as informações submetidas no ato da inscrição serão consideradas.

Já as propostas selecionadas deverão enviar as comprovações referentes às informações prestadas no formulário de inscrição, bem como os documentos listados no ANEXO II, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação da homologação. A ausência das comprovações no prazo previsto implicará na desclassificação e convocação de projeto em lista de reserva.

Sobre a Plataforma

A nova plataforma pública de streaming é inspirada em iniciativas como a Programadora Brasil e busca ampliar o acesso à produção audiovisual brasileira. Além de promover a difusão gratuita de conteúdos, a ferramenta visa formar novos públicos, atender à Lei 13.006/2014, que exige a exibição de filmes nacionais em escolas de educação básica, e fortalecer espaços de difusão não comerciais, como cineclubes, bibliotecas públicas e pontos de cultura.

Categorias e Eixos Temáticos

O edital contempla curtas, médias, longas-metragens e telefilmes, em gêneros que vão de ficção a animação, documentário, experimental e híbrido. As obras devem estar alinhadas a pelo menos um dos cinco eixos temáticos: Infância; Juventude; Diversidade; História e Estética do Cinema Brasileiro; e Brasilidades.

Cada proponente pode inscrever até quatro obras, com a possibilidade de licenciar duas. Distribuidoras brasileiras independentes podem submeter até oito propostas, com até seis licenciadas. Os valores de licenciamento variam conforme a categoria:

• Curtas-metragens: R$ 5 mil
• Médias-metragens e telefilmes: R$ 10 mil
• Longas-metragens: R$ 20 mil

Os direitos de exibição serão licenciados por 48 meses, sem exclusividade, para a nova plataforma pública.