MinC divulga nova lista de iniciativas habilitadas e não habilitadas no Programa Emergencial Rouanet RS

O Ministério da Cultura (MinC) atualiza, nesta segunda-feira (2), as listas das propostas e projetos habilitados e não habilitados no Programa Emergencial Rouanet RS. Ao todo, 669 propostas e projetos foram considerados aptos para serem disponibilizados aos patrocinadores parceiros da iniciativa.

O Programa é uma iniciativa que visa auxiliar na retomada das atividades culturais no Rio Grande do Sul após a emergência climática, articulada com os investidores da Lei Rouanet, sejam estatais ou privados, para financiar projetos no estado. O programa contempla a restauração de patrimônios, planos anuais, aquisição de acervos e ações emergenciais.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural, Henilton Menezes, reitera a importância do incentivo para reestabelecer as manifestações e estruturas culturais, severamente prejudicadas após as chuvas e enchentes que atingiram o estado gaúcho neste ano. “Após a situação climática, o governo federal se uniu com os esforços da gestão estadual para reerguer a região duramente atingida em todas as estâncias. Em nossa incumbência, lançamos o Programa Emergencial Rouanet RS, umas das ações do Ministério da Cultura para reforçar o papel essencial da cultura na sociedade e apoiar as manifestações e estruturas culturais na região sul”, afirmou.

Critérios

O Programa Emergencial Rouanet RS conta com um comitê gestor, integrado pelo MinC e Secretaria de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e empresas investidoras. O comitê definiu critérios e conduziu a habilitação das propostas e projetos a serem financiados, conforme disponibilidade orçamentária dos patrocinadores. Confira os critérios:

Elegíveis

• Iniciativas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, artes visuais e patrimônio.
• Proponentes pessoa jurídica (PJ), com ou sem fins lucrativos, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs).
• Projetos inéditos com orçamento de até R$ 200 mil, exceto eventos tradicionais e calendarizados, que podem ultrapassar esse valor; na área de Audiovisual, o limite pode ser excedido.
• Projetos já inscritos no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), desde que o valor de R$ 200 mil permita o início da execução.

Inelegíveis

• Proponente pessoa jurídica (PJ) que não tenha como sede as cidades em estado de calamidade pública definidas em decreto pelo governo estadual (exceto para ações de restauro de patrimônio);
• Projetos em execução, exceto planos anuais e eventos calendarizados.
• Iniciativas já contempladas por editais públicos ou privados, ou com termo de compromisso, ou contrato de patrocínio.
• Que serão realizados em cidades não atingidas pelo estado de calamidade pública (exceto quando o proponente for de um dos municípios listados e o projeto for de circulação da atividade artística);
• Projetos de pessoa física;

Importante: Também não serão permitidos pagamentos de captação de recursos com os valores investidos pelo programa.

O comitê gestou também realizou a recomendação aos patrocinadores parceiros de ações culturais coletivas que favorecessem maior empregabilidade e projetos de restauro de patrimônio edificado, como propostas e projetos de recomposição de arquivos, bibliotecas, museus e centros culturais, bem como ações com contrapartidas sociais e formativas.

A indicação tem o objetivo de ampliar o alcance dos recursos investidos e promover maiores impactos reparadores no setor cultural.

Resultados

A lista das propostas e projetos habilitados e não habilitados podem ser conferidos abaixo.

- Lista de propostas e projetos habilitados aqui.

- Lista de propostas e projetos não habilitados aqui.

Canais de atendimento

O Ministério da Cultura reforça que as dúvidas e solicitações relacionadas a propostas e projetos culturais devem ser enviadas por meio da aba "Solicitações" no sistema Salic.

Este canal está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), garantindo maior segurança, transparência e o registro das comunicações entre proponentes e o Ministério.

Para outras informações sobre admissibilidade, monitoramento e execução, a Pasta disponibiliza os seguintes contatos:

 - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic): (61) 2024-2060 / 2024-2163 / 2024-2126 / 2024-2359 / 2024-2040 / 2024-2042 / 2024-2124 / 2024-2249 / 2024-2106 / 2024-2077 / 2024-2082

- Secretaria do Audiovisual (SAV): (61) 2024-2907 / 2024-2770 / 2024-2949 ou coaap.sav@turismo.gov.br.

- Avaliação de resultados: (61) 2024-2285 / 2024-2710 ou pelo e-mail: atendimento.sgptc@cultura.gov.br

- Questões técnicas do Salic: (61) 2024-2128 ou salic@cultura.gov.br