MinC divulga informe sobre pagamentos do Edital de Premiação Sérgio Mamberti

O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta terça-feira (1) que foram realizados cerca de 60% dos pagamentos referentes ao Edital de Seleção nº 08/2023 – Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti. Isso representa um total de R$ 18,9 milhões (R$ 18.990.000,00) repassados a 633 iniciativas culturais das 1.117 a serem contempladas. Confira o informe na íntegra.

Os pagamentos tiveram início em maio e continuarão conforme a disponibilidade financeira do órgão, como previsto no Edital, e de acordo com a ordem de classificação das candidaturas, considerando as categorias e as regionalidades.

O Ministério reafirma o compromisso de que todos os premiados serão pagos integralmente e reforça que as candidaturas verifiquem sua situação de adimplência jurídica, fiscal e tributária, além de confirmarem seus dados bancários e o cumprimento dos requisitos estabelecidos.

Até este momento, 99 candidaturas apresentaram pendências no processo de pagamento, as quais serão notificadas para regularizarem os problemas identificados e serão reencaminhadas para recebimento do prêmio, após a quitação da totalidade de candidaturas adimplentes.

Sobre o edital

O Edital Sérgio Mamberti representa o maior fomento direto já realizado pela Política Nacional Cultura Viva (PNCV), totalizando um investimento de R$ 33 milhões.

Ao todo, foram recebidas 4.298 inscrições, das quais 1.117 foram premiadas em quatro categorias específicas. Os premiados estão distribuídos por todos os estados e o Distrito Federal. Cada iniciativa contemplada receberá um valor bruto de R$ 30 mil. Além da premiação, as candidaturas selecionadas como instituições com CNPJ ou grupos/coletivos estão aptas a receber o certificado de Ponto de Cultura.

Informações

Devido ao volume de procedimentos necessários para viabilizar os pagamentos, a equipe técnica do MinC não prestará atendimento individual por telefone ou e-mail diariamente aos participantes. As candidaturas selecionadas devem aguardar os comunicados ou acessarem os informes na plataforma https://www.gov.br/culturaviva.