MinC disponibiliza relatório de ações sobre propriedade intelectual para mulheres quilombolas

O relatório Propriedade Intelectual (PI) para Mulheres Quilombolas: Promovendo o Patrimônio Cultural e o Empoderamento Econômico já está disponível no site do Ministério da Cultura (MinC). O documento mostra os impactos da formação deste grupo, destacando a importância da preservação cultural e o fortalecimento econômico das comunidades.

A publicação reúne informações sobre a implementação e os resultados do projeto pioneiro, desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI) do Ministério da Cultura (MinC) e a Fundação Cultural Palmares (FCP).

O relatório marca o encerramento da iniciativa de mesmo nome, que proporcionou formação em propriedade intelectual com foco no empoderamento feminino e na valorização da cultura quilombola, das religiões de matriz africana e na promoção dos produtos e negócios dessas comunidades. As atividades foram realizadas em quatro comunidades: Engenho da Ponte, em Cachoeira (BA); Morro do Miriqui, em Ilhéus (BA); Baús, em Araçuaí (MG); e Tocoiós, em Francisco Badaró (MG).

Composto por 177 páginas, o material está dividido em capítulos, incluindo: Consulta às Comunidades Quilombolas; Mapeamento de Potencial Cultural e Avaliação de Necessidades; Comunidades Quilombolas e Relatório Final da Capacitação. Também aborda aspectos específicos de cada comunidade, como Infraestrutura e Organização Social; História, Cultura e Memória.

O relatório ressalta que o uso de ferramentas de propriedade intelectual, como marcas coletivas, pode ajudar a preservar a qualidade dos produtos tradicionais das comunidades quilombolas, como a tecelagem de algodão em Tocoiós, o azeite de dendê e moda em Engenho da Ponte, a produção de mel em Baú, o turismo e produção de frutas do Miriqui. Além de expressões culturais como cantigas de roda, batuque e esmola cantada.

Inclui ainda recomendações específicas para expandir o projeto a outras comunidades quilombolas; incentivar redes de troca de conhecimento entre as comunidades; adaptar estratégias para engajar os jovens e proteger ativos intangíveis coletivos por meio de marcas coletivas, direitos autorais e indicações geográficas.

Mais Sobre o Projeto

O projeto Propriedade Intelectual para Mulheres Quilombolas: Promovendo o Patrimônio Cultural e o Empoderamento Econômico teve como principal objetivo capacitar mulheres dessas comunidades para usarem a propriedade intelectual como ferramenta de valorização dos produtos e proteção dos conhecimentos tradicionais de suas comunidades. A iniciativa visou fortalecer a identidade cultural e o patrimônio cultural das participantes, promovendo o crescimento econômico sustentável através da criação de marcas fortes.

Participaram do projeto 50 mulheres. Todas foram capacitadas em temas como direitos autorais, marcas, patentes e desenho industrial, com foco no uso dessas ferramentas para proteger e valorizar os saberes e práticas culturais das comunidades quilombolas.