MinC conclui circulação das oficinas territoriais do Plano Nacional de Cultura pelo país

Finalizando uma das fases de participação social para a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC), o Ministério da Cultura (MinC) concluiu este mês a circulação das oficinas territoriais pelo país. Oito capitais realizaram as atividades em dezembro, debatendo com a sociedade civil as demandas da comunidade cultural de cada estado.

Desde outubro, a Caravana do PNC circula pelo Brasil. Todas as capitais realizaram as atividades, dentro de um processo participativo que é fundamental para que o novo Plano reflita os anseios e desejos dos brasileiros. 

Vitória (ES), João Pessoa (PB), Salvador (BA) e Porto Velho (RO) receberam a caravana do MinC este mês e realizaram as oficinas de forma presencial. No Rio de Janeiro (RJ), Goiânia (GO), Natal (RN) e Teresina (PI) os encontros foram virtuais, mobilizando a comunidade cultural de dezenas de municípios.

“Foram meses de um intenso trabalho de escuta e participação social. Estamos muito contentes com a qualidade do engajamento da sociedade civil, tanto nas etapas presenciais quanto no virtual. O processo foi muito rico, gerou um conteúdo que materializa o que se espera para o futuro da política cultural, numa continuidade do que foi colocado na 4ª Conferência Nacional de Cultura”, avaliou a coordenadora-geral de Projetos Estratégicos do MinC, Sofia Mettenheim.

Na Paraíba e no Espírito Santo, as oficinas aconteceram nos dias 3 e 4 de dezembro. “O Plano Nacional de Cultura só tem legitimidade se for construído com a plena participação da sociedade civil organizada, de gestores e de todos os atores da cultura”, avaliou a coordenadora do Escritório Estadual do MinC na Paraíba, Rejane Nóbrega.

O coordenador-geral do Comitê de Cultura do Espírito Santo, Arilson Ventura, também destacou a importância de envolver a sociedade na construção do Plano. “O Ministério da Cultura acerta quando viabiliza esse projeto tão importante para que a gente, não só do Espírito Santo, mas de todo o Brasil, possa dialogar e estar de fato fazendo com que as organizações, os fazedores de cultura, que de repente não têm acesso às políticas culturais, consigam participar de forma significativa nesse processo. Para nós está sendo muito gratificante”, concluiu.

Em Salvador, os encontros foram realizados nos dias 13 e 14 de dezembro. O Comitê de Cultura da Bahia destacou que a iniciativa, ao debater e propor políticas culturais de acordo com as necessidades regionais, está fortalecendo e consolidando também o Sistema Nacional de Cultura.  

Os Escritórios Estaduais e os comitês, por meio do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), atuaram colaborando com a mobilização dos agentes culturais e na divulgação das atividades realizadas durante as oficinas do PNC. Os gestores estaduais e municipais de cultura também foram parceiros na realização das atividades.

Brasil Participativo

Além das oficinas nos territórios, a participação na construção do PNC pode ser feita de forma digital. Por meio da plataforma Brasil Participativo, qualquer pessoa pode enviar propostas e votar nas metas sugeridas. As cinco metas mais votadas em cada eixo temático serão analisadas para possível inclusão no Plano. E os proponentes das duas metas mais votadas em cada eixo terão a oportunidade de apresentar suas ideias em uma reunião on-line com a equipe do Ministério da Cultura.

A consulta pública no Brasil Participativo ficará aberta até 23 de dezembro.Todas as contribuições recebidas, tanto nas etapas presenciais quanto na digital, serão sistematizadas pelo MinC, que também vai formatar a proposta do novo Plano Nacional de Cultura. O texto será encaminhado para o Congresso Nacional, onde será apreciado pelos parlamentares. Uma vez aprovado, o novo PNC terá validade de 10 anos.