Inscrições abertas para edital de apoio a rádios comunitárias

A partir desta segunda-feira (16), mais de 800 rádios comunitárias de todo o país poderão se inscrever no edital lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) para serem contempladas com patrocínio sob a forma de apoio cultural. Essas emissoras, previamente cadastradas pela Secom, estão listadas na Portaria SE/Secom/PR nº 2, de 15 de maio de 2024.

As inscrições estão abertas até 7 de outubro, no sistema Mapa da Cultura. Além do formulário de inscrição, será necessário preencher o plano de trabalho e a declaração conjunta conforme previsto no edital, devidamente datada e assinada pelo representante da rádio comunitária.

Cada emissora receberá um valor bruto de R$ 2.466,09, totalizando um investimento de R$ 2 milhões nessa iniciativa inédita no âmbito das políticas públicas voltadas à comunicação comunitária. Em contrapartida, as emissoras deverão contribuir na divulgação de ações do Ministério da Cultura.

Cultura Viva

A principal ação a ser divulgada por essas rádios é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que há 20 anos promove a valorização, o reconhecimento e o fomento de entidades, coletivos e agentes que fazem a cultura acontecer em suas comunidades. Hoje, a PNCV já contabiliza mais de seis mil Pontos e Pontões de Cultura no Cadastro Nacional, em 1.600 municípios.

Segundo o edital, as rádios contempladas deverão veicular pelo menos dez mensagens com foco no fortalecimento e articulação da rede Cultura Viva nos territórios, com 60 segundos cada. Os veículos ficarão responsáveis pela gravação e transmissão de áudios, com base no conteúdo definido pelo Ministério da Cultura.

“A proposta é de atender o conjunto das rádios cadastradas pela Secom e que elas possam apresentar essa política e esses direitos culturais para a comunidade e, certamente, provocar a comunidade a fazer o reconhecimento de seus grupos e entidades como Pontos de Cultura. Essa é a grande intenção. Ao mesmo tempo, valorizar as rádios comunitárias como meios de difusão da nossa diversidade cultural, das nossas culturas populares e tradicionais”, acrescentou Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC.

Outras etapas

Após a inscrição, será realizada a etapa de habilitação, que consiste na análise da documentação enviada. O resultado será publicado pelo MinC, na Plataforma Rede Cultura Viva, no Mapa da Cultura e no Diário Oficial da União, com a relação das inscrições habilitadas e inabilitadas. Em seguida, as rádios habilitadas vão assinar o Termo de Execução Cultural e receberão as mensagens, a vinheta e o cronograma com o período de divulgação da PNCV.

Os recursos serão depositados, via desembolso único, em conta bancária especificamente indicada pela rádio comunitária, que será isenta de tarifas bancárias, caso seja aberta em instituição financeira pública. Apenas as entidades regulares nos sistemas de cadastro listados no item 9.2 do edital receberão o valor.

Ao final do processo, as rádios contempladas deverão enviar, ao Ministério da Cultura, o Relatório de Objeto da Execução Cultural, como comprovação da transmissão.