G20: ministra destaca avanços do Grupo de Trabalho de Cultura

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, abriu, nesta quarta-feira (13), em Brasília, a reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 no Brasil. Realizada por videoconferência, contou com a participação de representantes de países membros do grupo, de países convidados e de organizações internacionais. A partir de agora, os próximos encontros do GT serão presenciais. A atividade teve ainda a presença do secretário-Executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Bruno Melo.

Este é o quarto ano de reuniões de Cultura no G20, grupo composto pelas 20 maiores economias do mundo. A primeira foi em 2021, sob a presidência da Itália. Depois passou pela Indonésia, Índia, e agora, está no Brasil – o país assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20 em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá no posto até 30 de novembro deste ano.

Ao longo de 2024 serão realizados 130 encontros - 24 deles ministeriais, em 15 cidades-sede das cinco regiões do país: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

A chefe da Cultura destacou as conquistas obtidas na reunião realizada em Varanasi, na Índia. “Aprovamos, por unanimidade, que a cultura deve ser um objetivo autônomo na Agenda de Desenvolvimento pós-2030. Foi um avanço, pois garantimos que a cultura deve ser um pilar fundamental para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na declaração dos líderes do G20 da Índia, conseguimos obter a chancela dos líderes sobre a importância do setor criativo para o crescimento inclusivo; o papel da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável; a necessidade de aproveitar as tecnologias digitais para a proteção e promoção do patrimônio cultural. Na nossa presidência do Grupo de Trabalho do G20 sobre Cultura esperamos levar adiante esses esforços, contribuindo para fortalecer ainda mais a agenda da cultura no plano multilateral”, completou.

Quatro eixos nortearão as ações do GT ao longo de 2024: Diversidade cultural e inclusão social; Direitos autorais e ambiente digital; Economia Criativa e desenvolvimento sustentável; e Preservação, salvaguarda e promoção do Patrimônio Cultural e Memória.

Veja na íntegra o discurso da ministra Margareth Menezes:

Delegados e delegadas dos países do G20.

Países convidados e organizações internacionais.

É com grande alegria que lhes dou boas-vindas à primeira reunião do Grupo de Trabalho de Cultura do G20 no Brasil.

Para mim, como Ministra da Cultura do Brasil é um momento de muita honra estarmos aqui reunidos para darmos início às reuniões desse grupo de trabalho.

No momento em que o Brasil retoma sua participação nos debates internacionais e assume a presidência do G20 pela primeira vez, queremos dizer que temos a dimensão da importância desse momento pela grandeza que o G20 representa, e o papel que deve desempenhar na construção de soluções para os graves desafios globais que enfrentamos nesse momento da história.

Isso demonstra que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a sua liderança vem resgatando o respeito e o lugar do Brasil no ambiente internacional.

O presidente Lula, na sua luta incansável e dedicação aos temas sensíveis às necessidades básicas dos que mais precisam, definiu como lema principal da sua presidência do G20 “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”.

Os temas do Grupo de Trabalho da Cultura estão alinhados com essa perspectiva, ao buscar, por meio desse fórum, fortalecer o papel da cultura na promoção da igualdade na dimensão material e imaterial, assim como afirmar que a cultura é parte da solução para que possamos reverter as mudanças climáticas que ameaçam o nosso planeta.

Entendemos que é na Cultura e na memória que podemos buscar a sabedoria e o conhecimento para avançarmos em nossas pautas, para que possamos ter a compreensão e o valor das boas práticas de convivência da humanidade social e em harmonia com o meio ambiente.

A cultura tem um papel central nas políticas de desenvolvimento social de qualquer país. Por isso, precisa ser encarada como área estratégica em todas as dimensões, para dialogarmos e alcançarmos o consenso na direção de políticas estruturantes que realmente façam sentido para resgatarmos os valores fraternos e humanos de convivência.

A cultura é um recurso potente para promover a paz e harmonia!

A cultura gera resultados reais de crescimento econômico sustentável; é ferramenta de enfrentamento às desigualdades e promotora da transformação e da justiça social.

Como Ministra de Estado da Cultura do Brasil, expresso meu desejo de que tenhamos a coragem e a sensibilidade necessárias para avançarmos nessas pautas, tão urgentes sobre Justiça Social e Desenvolvimento Sustentável, em busca de uma agenda comum dentro do tema da Cultura.

Após as bem-sucedidas reuniões deste importante grupo, desde 2020, na Arábia Saudita, passando em 2021 na Itália, 2022 na Indonésia e em 2023 na Índia, onde também tive a oportunidade de participar, consideramos que o Grupo de Trabalho de Cultura teve grandes avanços, fazendo com que a cultura seja um importante componente das reuniões do G20.

Gostaria de ressaltar os marcos importantes obtidos em Varanasi: aprovamos, por unanimidade, que a cultura deve ser um objeto autônomo na Agenda de Desenvolvimento pós-2030. Isso foi um grande avanço, pois garantimos que a cultura deve ser um pilar fundamental para o desenvolvimento inclusivo e sustentável. Na declaração dos líderes do G20 da Índia, conseguimos obter a chancela dos líderes sobre a importância do setor criativo para o crescimento inclusivo; o papel da cultura como meio para o desenvolvimento sustentável; a necessidade de aproveitar as tecnologias digitais para a proteção e promoção do patrimônio cultural.

Na nossa presidência do Grupo de Trabalho do G20 sobre cultura, esperamos levar adiante esses esforços, contribuindo para fortalecer ainda mais a agenda da cultura no plano multilateral. Para nossa agenda de trabalho deste ano, elegemos quatro áreas prioritárias:

1) Diversidade cultural e inclusão social;
2) Cultura, ambiente digital e direitos autorais;
3) Economia criativa e desenvolvimento econômico sustentável;
4) Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória.

Na área da diversidade cultural e inclusão social, queremos ressaltar o papel da cultura como instrumento para o exercício da cidadania, garantindo a representatividade das diferentes expressões identitárias das sociedades. É preciso que cada comunidade tenha respeitada sua identidade e sua cultura, e que o diálogo intercultural seja uma estratégia para a paz.

No eixo sobre ambiente digital e direitos autorais, temos a ciência dos desafios trazidos pelas tecnologias digitais, pela inteligência artificial. Encarar esse debate significa reconhecer que o setor cultural tem direito à proteção do seu ambiente de trabalho, e merece uma remuneração justa por direitos autorais em ambiente digital; além disso, precisamos melhorar o ambiente regulatório dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura.

Ao falar de economia criativa e desenvolvimento sustentável, esperamos tratar do perfil atual das trocas globais no mercado cultural, e de que forma podemos ampliar o acesso e a circulação de bens culturais entre nossas sociedades. Assim, temos que aproveitar a força da cultura como geradora de renda e emprego, e que contribui para o fortalecimento da economia de nossos países. Também queremos debater políticas públicas e boas práticas para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura em nossos países.

Na questão do desenvolvimento sustentável, queremos pautar a questão dos saberes ancestrais, e como eles impactam positivamente na proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, assim como o papel na cultura para mudança de consciência e comportamento necessário para que possamos reverter o processo acelerado de mudança climática.

Por fim, no eixo que trata da preservação e promoção do patrimônio cultural – material e imaterial – e da memória, temos a intenção de discutir mecanismos de proteção aos conhecimentos, práticas e tradições das comunidades originárias.

Ao mesmo tempo em que gostaríamos de avançar nas temáticas de cooperação técnica e parcerias para o desenvolvimento de tecnologias digitais que auxiliem na preservação do patrimônio cultural.

Há diversas frentes de atuação, desde a proteção do patrimônio vivo, até a garantia de que as comunidades originárias tenham acesso aos seus bens e patrimônios culturais, o que passa também pela temática de restituição.

As discussões deste grupo de trabalho buscam avançar para impulsionar as agendas de diversidade cultural, a economia criativa, desenvolvimento sustentável, preservação e promoção do patrimônio cultural, reduzindo, desse modo, as assimetrias entre nossos países.

Espero que possamos aproveitar as experiências, perspectivas e o conhecimento de cada um de nós para que possamos construir propostas que contribuam para avanços nessas áreas.

Agradeço a presença de todos e contamos com suas colaborações para que as discussões rendam bons frutos ao longo deste ano!

Desejo a todos um ótimo trabalho.

Muito obrigada!

Margareth Menezes
Ministra da Cultura