Funarte lança o Chamamento Público Município Amigo do Circo 2022

A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou o Chamamento Público “Município Amigo do Circo 2022”, cujo objetivo é a concessão de apoio da administração pública federal para custos de infraestrutura dos circos de lona, como suporte à implementação da Campanha Respeitável Circo. Gratuitas, as inscrições foram abertas no dia 31 de maio. 

Com a iniciativa, a Funarte intenciona incentivar os municípios brasileiros a apresentarem experiências de sucesso e propostas de ações, cuja meta seja contribuir para o desenvolvimento das atividades artísticas circenses itinerantes e do acesso aos direitos dos artistas de circo, durante as temporadas de apresentações nas localidades – visando ao interesse público.

Poderão participar do processo seletivo as organizações da sociedade civil (OSCs), consideradas aquelas definidas pelo art. 2º, inciso I, alínea “a” da Lei nº 13.019, de 2014 - com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 - detalhes na página do edital (link abaixo). As organizações também deverão cumprir exigências previstas no documento.

A Funarte destina ao Chamamento Público “Município Amigo do Circo 2022” um total de R$400 mil, a serem distribuídos pelas cinco regiões do país – cada uma delas sendo contemplada com um projeto, no qual serão empregados R$80 mil.

As inscrições serão exclusivamente on-line, com um prazo de 30 dias para a apresentação das propostas – contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação do edital no Diário Oficial da União. Ou seja: o prazo se inicia no dia 31 de maio e termina no dia 29 de junho de 2022.

A ação é realizada por meio do Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial da União no dia 30 de maio.

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 Com informações da Funarte

Ascom/Secult