Execução de políticas públicas norteia Encontro de Gestores de Cultura

Gestores nacionais, estaduais e municipais de cultura tiveram a oportunidade de debater, nesta segunda-feira (4), as potências e os desafios comuns das Unidades da Federação na implementação e execução das políticas culturais. As discussões ocorreram durante o Encontro Nacional de Gestores de Cultura, que faz parte da programação da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC).

De modo geral, os participantes destacaram como avanços a retomada do Ministério da Cultura (MinC), da própria Conferência, a instituição da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), entre outros instrumentos de valorização e universalização do acesso e dos recursos da cultura. Por outro lado, os grupos elencaram temas que ainda exigem atenção. São eles: a formação dos gestores públicos em estados e municípios; o acesso das pequenas cidades no interior do Brasil aos recursos federais; o financiamento permanente das ações culturais; a desburocratização dos editais; e o maior diálogo sobre o papel de cada ente da Federação na garantia dos direitos culturais.

Presente no Encontro Nacional de Gestores, o secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, apontou a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) como uma entrega necessária para fortalecer o setor. “Essa é a maior Conferência de cultura que já existiu porque nós fizemos um trabalho unido com as redes de gestores dos municípios e dos estados, convergindo por um mesmo objetivo: consolidar as políticas culturais como política de Estado dentro de um Sistema Nacional de Cultura, que funcione com articulação, participação social e financiamento. Nós estamos comprometidos com esse caminho e sabemos que ele só é possível se todos os entes federativos trabalharem em união”, explicou.

A secretária de Cultura do Ceará, Luísa Cela, destacou que a 4ª CNC representa a retomada dos processos de articulação federativa e de participação das políticas públicas de cultura do Brasil. Para ela, o atual momento é de definir estrategicamente as demandas em comum das Unidades da Federação. “A gente tem a possibilidade de construir políticas, pensamentos e reunir todos os gestores e gestoras do Brasil, que é tão cheio de diversidade e de desafios, mas, também, fundamentalmente, cheio de potências no fazer cultural”, disse. A Conferência debaterá contribuições de norte a sul do Brasil até sexta-feira (8) e as propostas aprovadas vão embasar as diretrizes do novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que nortearão a Pasta na próxima década.

Segundo a representante do Fórum Nacional de Secretários e de Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Eliane Parreiras, o trabalho integrado com a rede é essencial para o avanço nas pautas culturais. “É algo que a gente tem buscado, cada vez mais, para que juntos possamos garantir o olhar sobre essa diversidade socioeconômica, cultural e territorial do nosso país”, afirmou. Eliane Parreiras defendeu mais ações para formação dos gestores. “Uma das pautas que a gente entende como comum a todas as instâncias é a questão da formação do gestor público. Para além da estruturação e consolidação do Sistema Nacional de Cultura, a formação centraliza toda a nossa demanda relacionada à estruturação das políticas de longo prazo, para que a gente tenha resultados efetivos nas gestões municipais, estaduais e na própria gestão federal”, justificou.

Esse tema também foi abordado pelo presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha. “Esse novo momento da cultura precisa entrar no radar dos prefeitos e dos governadores. É um momento diferente, de recurso garantido anualmente. A gente precisa de equipes estruturadas e técnicas para dar conta desse desafio que está por vir”, reforçou. Em relação aos mecanismos de cultura, Noronha afirmou que o “modelo concentrado em editais não dá conta de toda a complexidade do setor”. E completou: “A gente precisa investir em fortalecimento de cadeias produtivas, desenvolvimento territorial, espaços culturais comunitários e formação técnica”.

Já o secretário de Cultura e Turismo de Nilo Peçanha (BA), David Terra, que preside a Rede de Gestores Municipais de Cultura, solicitou um “olhar municipalista” nas políticas de transferência de recursos. “Estamos vivendo um novo tempo da cultura, tempo de captação de recursos, de leis, em volta a tudo isso a gente tem um calendário municipal de cultura para executar e condições mínimas. Então, hoje quero pontuar também esse olhar municipalista. Afinal de contas, o fazedor de cultura, quando precisa ser acolhido, ele bate primeiro a porta do município, para depois chegar no estado e na Federação”, pontuou. Para Nilo Peçanha, é preciso discutir esse Brasil profundo, para os recursos serem empregados, de fato, naqueles que mais precisam, e a cadeia produtiva possa acontecer de maneira positiva e efetiva. “A gente entende que é muito importante ter, sim, as burocracias, as regras, para que o jogo aconteça, mas é importante a gente garantir que os jogadores estejam dentro dessa partida”, finalizou.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.