Em reunião no Cariri, CNIC aprova execução de projetos da Lei Rouanet no total de R$ 317 milhões

Como parte da programação itinerante no Nordeste, realizada na cidade do Crato (CE), a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) autorizou, durante reunião nesta quinta-feira (15), a execução de 288 projetos culturais que devem captar até R$ 317, 2 milhões (R$ 317.277.262,97) com incentivo fiscal cedido a patrocinadores por meio da Lei Rouanet. O órgão colegiado, que subsidia o Ministério da Cultura (MinC) nas decisões sobre esse mecanismo, segue agenda na região do Cariri ainda nesta sexta-feira (16), com visitas técnicas a projetos financiados com recursos da lei.

O encontro no Cariri corresponde à 346ª reunião ordinária da CNIC e marca o aniversário de um ano da atual formação, que tomou posse no dia 15 de agosto de 2023. Mas na edição de hoje houve duas mudanças. A primeira-suplente da Fundação Cultural Palmares, Adryelle Braga Arouche Medeiros, despediu-se do grupo de forma emocionada. “Participo da CNIC há mais de seis anos e me sinto muito orgulhosa de representar a Palmares”, comentou a servidora. “Foi um período de muito aprendizado, só tenho gratidão pelo que vivi aqui”.

Por outro lado, Carla Mauch tomou posse como integrante da bancada de Humanidades, representando a área de acessibilidades artísticas. É pós-graduada em Tecnologia Assistiva e mestre em Psicologia da Educação, co-fundadora e coordenadora da Mais Diferenças, OSCIP que desenvolve projetos de Educação e Cultura Inclusivas há mais de 18 anos. Com mais de 35 anos de experiência, Carla desenvolve projetos sobre direito ao livro, à leitura e à literatura. Coordenou o Projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas, iniciativa do MinC/DLLLB e integrou o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (2016). É coordenadora de diversas publicações e artigos sobre acessibilidade e cultura.

Ainda no início da reunião, alguns convidados falaram sobre a visita da CNIC ao Ceará. “É um prazer estar tão perto das atividades do MinC, estamos aprendendo muito e honrados em recebê-los”, afirmou Raquel Honorato, coordenadora de fomento da Secretaria de Cultura do estado.

“É muito importante receber vocês nesse equipamento público complexo, gratuito, que une natureza, ciência e cultura, e ouvi-los, entender mais sobre os processos da Rouanet”, destacou Thiago Santana, presidente do Instituto Mirante, que gere o Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo, onde foi feita a reunião e as atividades que a antecederam.

Também acompanharam o encontro Américo Córdula, gerente do teatro do Centro Cultural; Gilcéia Souza, representante do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), e Andréa Vasconcelos, coordenadora do escritório do MinC no Ceará. “Esta comissão significa muito para os trabalhadores da cultura do Brasil, o compromisso do trabalho de vocês é emocionante de acompanhar, os agentes culturais que estiveram aqui ficaram muito gratos por tudo o que aprenderam”, reforçou Andréa.

O secretário Henilton ainda apresentou a nova consultora jurídica da Advocacia Geral da União junto ao MinC, Kizzy Collares Antunes, que passa a orientar a CNIC sobre as leis e normas aplicadas na análise dos projetos. “A Conjur está aqui para colaborar com tudo o que for necessário e ajudar a sanar as dúvidas que surgem no decorrer dos trabalhos”, declarou. “É um grande aprendizado para mim poder vivenciar na prática o que vejo tanto em estudos e análises teóricas”.

Início das votações

Antes da pauta específica do dia, o grupo analisou a suspensão de um projeto sobre a publicação de livro sobre a história das armas no Brasil. O titular da bancada de Humanidades, Marcio Teixeira Tupinambá, manifestou-se a favor do prosseguimento do projeto para execução, mas com considerações.

“Entendemos que é um tema complexo e que atinge de maneira bem contundente uma parcela importante da sociedade, por isso sugerimos que o proponente dê informações mais detalhadas sobre a distribuição do livro, os objetivos dele com embasamento teórico sobre a preservação do patrimônio, como ele cita”, ponderou. O entendimento foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes da CNIC.

Em seguida, na plenária, o grupo passou a discutir os projetos pautados na reunião que precisavam de análise coletiva - desta vez foram seis. Isso acontece, por exemplo, quando o comissário responsável tem entendimento diferente do que foi apontado pelo técnico parecerista ou se quer apresentar algum tópico sobre o qual ainda não haja entendimento fechado pela comissão.

Feitas as discussões sobre esses projetos, encerrou-se a reunião com a análise de 303 projetos, sendo 288 aprovados e 15 indeferidos. Com isso, os proponentes das ações aprovadas podem continuar a captação de patrocínio de acordo com o valor homologado pela CNIC.

Diálogo local

Na manhã desta quinta, o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, finalizou o Fórum de Incentivo à Cultura do Cariri, que começou na quarta, com uma palestra sobre a legislação atual e o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), ferramenta utilizada para a inclusão e análise de projetos da Lei Rouanet. “Além de explicar como esse processo funciona, quero que vocês saiam daqui com esperança, acreditando que é mais simples do que pensavam e que é possível captar recursos para seus projetos”, afirmou Odecir.

Na quarta, na programação do Fórum, o público do Cariri já havia acompanhado outras palestras sobre a Lei Rouanet e participado de debates setoriais com os integrantes da CNIC. As atividades de sexta-feira são restritas a esses comissários e aos servidores do MinC que os acompanham. O grupo fará visitas técnicas a projetos da região que recebem recursos via Lei Rouanet.

No município de Nova Olinda, a comitiva vai conhecer o Ateliê e Museu do Mestre Espedito Seleiro e a Fundação Casa Grande. Em Barbalha, vai ao Instituto Grupo Currupio Povo Cariri e assistirá a apresentações do grupo Capoeira Muzenza, da Folia de Reis regional e do Grupo Louco em Cena. A programação será concluída no Crato, com visita à Ong Beatos e apresentação do Grupo Ninho de Teatro.

Agenda desmarcada

As próximas reuniões itinerantes da CNIC, que estavam previstas para Manaus (AM), em setembro; e Porto Alegre (RS), em novembro, foram suspensas pelo MinC por questões internas. Novas datas serão divulgadas no momento oportuno.