Edital da Transpetro para projetos da Lei Rouanet terá live nesta sexta (28) para tirar dúvidas de candidatos

Quem tem interesse em inscrever projetos no Programa Transpetro em Movimento, que vai patrocinar ações culturais no valor de R$ 10 milhões por meio da Lei Rouanet, terá uma oportunidade de entender mais sobre o processo seletivo nesta sexta-feira (28). Em um seminário online transmitido entre 13h e 14h, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, explica mais detalhes sobre as inscrições, que devem ser feitas até 12 de julho.

Sobre o Edital

O edital foi elaborado em parceria com o MinC para apoiar iniciativas que “promovam transformações sociais positivas” e fortalecem “o diálogo com as comunidades onde a empresa atua, parceiros, organizações da sociedade civil e poder público”. Além dos R$ 10 milhões para cultura, outros R$ 7 milhões serão destinados a ações esportivas, em consonância com o programa de incentivo fiscal do Ministério do Esporte.

Participação no Seminário

Para participar do seminário online sobre o eixo cultural do Programa Transpetro em Movimento, é necessário preencher um cadastro e aguardar o link de acesso ao encontro.

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Critérios de Seleção

Podem participar da seleção pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos especializadas na execução de projetos culturais (exceto MEI e ME). Serão aceitos apenas projetos de música, artes cênicas e artes visuais, com valor mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 3 milhões por proposta. Os projetos devem promover a transformação social, inclusão, preservação e promoção de bens culturais brasileiros, ampliar o acesso de crianças e jovens às atividades de formação artístico-cultural, e gerar emprego e renda.

Linhas de Atuação

Os projetos devem se enquadrar em uma das duas linhas de atuação:

* Educação
* Patrimônio Imaterial e Preservação

Pontuação Extra

Receberão pontuação extra os projetos que:

* Contemplarem temas ligados à sustentabilidade, direitos humanos ou inovação.
* Forem destinados a públicos prioritários, como povos e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas), pessoas negras, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, mulheres, crianças e jovens.
* Forem executados nas regiões Nordeste, Norte ou Centro-Oeste, onde a Transpetro tem atuação.

Inscrições

As inscrições para o Programa Transpetro em Movimento deverão ser feitas gratuitamente no site da Transpetro até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 12 de julho deste ano. O resultado será divulgado no dia 8 de outubro e a execução dos projetos começará a partir de 12 de novembro, com duração de até 12 meses a partir da data de contratação.

Saiba mais sobre o edital do Programa Transpetro em Movimento e acesse o formulário de inscrição.