Diversidade cultural e pluralidade

O Brasil é um país de dimensões continentais. Em cada canto desse imenso território, pulsam diversos modos de vida, múltiplos sotaques, sabores únicos, tradições ancestrais, manifestações e expressões culturais que fazem da nossa diversidade uma verdadeira potência.

Neste 21 de maio, data em que celebramos o Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, temos orgulho de exaltar toda essa riqueza. Mas também é uma oportunidade de reafirmarmos o compromisso com políticas públicas que abracem essa pluralidade e que sejam capazes de impulsionar o fazer cultural em todos os lugares.

Como afirma a ministra Margareth Menezes: “é preciso nacionalizar o fomento cultural”. Isso significa fazer com que os recursos cheguem onde a cultura de fato acontece – nas mãos de artistas, grupos e coletivos, especialmente aqueles historicamente invisibilizados, como as culturas indígenas, os povos e comunidades tradicionais, as periferias e o interior desse Brasil profundo.

Esse é o caminho que temos trilhado desde que o presidente Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto, de braços dados com pessoas representativas da nossa diversidade, e deu início à reconstrução do Ministério da Cultura, em 2023. Desde então, tivemos avanços importantes para garantir o acesso da população aos seus direitos culturais.

Um marco atual e histórico dessa trajetória é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a maior descentralização de recursos da União para estados e municípios investirem nos projetos culturais de seus territórios, garantindo a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Mas, sem dúvidas, a iniciativa que mais dialoga com o campo da diversidade é a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), que reconhece e fomenta grupos culturais com atuação nas comunidades, os chamados Pontos de Cultura.

Há mais de 20 anos, a Cultura Viva potencializa saberes, práticas e expressões culturais e artísticas fundamentais para a nossa cidadania e diversidade cultural. Ao longo dessas duas décadas, essa política tem revelado a potência, a resiliência e o poder da cultura nos territórios, ao promover a autoestima, o pertencimento, redes de cuidado, geração de renda, inclusão socioprodutiva e real transformação social.

Com um piso de investimento anual superior a R$ 420 milhões, graças à vinculação de recursos da Lei Aldir Blanc, a Cultura Viva tem hoje uma rede de mais de 7.200 Pontos de Cultura. E a nossa política já cruzou as fronteiras do Brasil, servindo de inspiração para mais de 14 países que seguem o exemplo brasileiro de valorização da diversidade cultural a partir da base comunitária.

Assim, vamos tecendo, ponto a ponto, uma grande rede que reconhece a diversidade cultural como um elemento essencial também para a construção de um mundo melhor, sem preconceitos e mais justo para todos. A Cultura ainda não é um Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS), mas é o que dá significado a todos eles e, portanto, é a força motriz para alcançá-los. A cultura é tudo aquilo que dá sentido à nossa existência.

O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento faz referência à Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural de 2001, documento que reconhece a necessidade de se “aumentar o potencial da cultura como meio de alcançar prosperidade, desenvolvimento sustentável e coexistência pacífica mundial”.

É uma data que homenageia não apenas a riqueza das culturas do mundo, mas também a importância deste diálogo intercultural para se alcançar a paz e ser determinante para a preservação da biodiversidade do planeta.

A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, Unesco - 2005, reconhece a diversidade cultural como um bem comum da humanidade, e considera fundamental a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais, inclusive para reduzir a desigualdade na circulação de bens, produtos e serviços culturais no mundo, com a valorização das culturas hoje minoritárias.

Por outro lado, a diversidade cultural, como característica essencial da humanidade e patrimônio comum dos povos, deve ser valorizada e cultivada em benefício de todos. Nesse universo estão incluídos os fazedores e detentores das culturas tradicionais e populares, muito vezes restritos à Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da Unesco – 2003.

Este é um dia para celebrar as políticas nacionais de cultura, em especial a Aldir Blanc e a Cultura Viva, por serem meios de materializar e ampliar direitos e conquistas pelo respeito, valorização e reconhecimento das nossas múltiplas identidades e da multifacetada humanidade que nos habita. Da nossa pluralidade de ser Brasil.

Viva nossos mestres e mestras, nossos povos indígenas, de matriz africana, de terreiro, das culturas dos povos e comunidades tradicionais, dos grupos migrantes, dos diversos segmentos, desde a infância até a pessoa idosa, das mulheres, da negritude, da cultura DEF, LGBTQIA+, das intersecções!

Viva a cultura brasileira! Viva a diversidade cultural!

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura