Dia da Ouvidoria: representante do MinC é homenageada pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, nesta terça-feira (19), no Instituto Federal de Brasília (IFB), um evento em comemoração ao Dia Nacional do Ouvidor. Na cerimônia, Aline Tofeti, ouvidora do Ministério da Cultura (MinC), foi uma das profissionais homenageadas por sua atuação à frente da instância. 

“É muito gratificante ser reconhecida pela Ouvidoria-Geral da União, órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, e num evento como esse, onde estou representando as mais de 300 ouvidorias do sistema, é bastante significativo”, comentou Aline.

“Este é o momento de celebrar as pessoas que fazem a ouvidoria pública acontecer, destacou a Ouvidora-Geral da União, Ariana Frances. Já o Diretor de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público na OGU, Rodrigo Lofrano, salientou o papel destes profissionais. “É uma homenagem com reconhecimento, inclusive das boas práticas de ouvidoria, e aos esforços empreendidos na condução desse desafio que é gerir equipes de pessoas que se dedicam a atender pessoas”.

Também foram laureados os ouvidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lenilson Queiroz; e do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Cezar Fonseca.

A atividade que busca notabilizar o trabalho destes agentes de interlocução entre instituições públicas e a população foi aberta, na manhã desta terça, pelo ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho. Na ocasião, foi assinada a nova portaria de procedimentos do SisOuv. Ela substitui a de número 581, de 2021, que define procedimentos operacionais que as ouvidorias devem adotar, como, por exemplo, regramento de nomeação e designação de ouvidores e também relacionados ao tipo de informação que deve estar contida em relatórios de ouvidorias, além de como tratar determinado tipo de demanda. É um marco também para as ouvidorias essa atualização dos normativos que regem o sistema.

O evento realizado pela CGU, por meio da OGU, teve ainda duas palestras: “Estamos bem? Uma Reflexão sobre as Relações de Trabalho, Saúde Mental, Escolhas Éticas e Felicidade na Atualidade” e “Capacitismo e Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência”.

Comemorado em 16 de março, o Dia Nacional do Ouvidor foi instituído pela Lei 12.632, de 14 de maio de 2012.

A ouvidoria pública é instrumento primordial do relacionamento entre a sociedade e o estado, proporcionando informações importantes para a garantia de direitos e o aprimoramento dos serviços públicos. Atua como espaço de comunicação, possibilitando que os cidadãos apresentem reclamações, elogios, sugestões e denúncias em relação aos serviços públicos. Por meio das contribuições da população recebidas pelas ouvidorias, as instituições públicas podem identificar problemas e sanar falhas.