Criado Comitê Interministerial para Recuperação do Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), instituiu o Comitê Interministerial de Governança do Patrimônio do Rio Grande do Sul. O grupo tem como objetivo apoiar, orientar e auxiliar os trabalhos de mapeamento e recuperação do patrimônio cultural material, além de acervos museológicos, arqueológicos e documentais devastados pelas enchentes na região. A criação foi oficializada por meio de uma Portaria MinC/MGI Nº 2, de 24 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de ontem (25).

Segundo o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, responsável pelo apoio administrativo do Comitê, a iniciativa é um desdobramento da interação constante entre o ministério e uma grande rede formada para orientar e auxiliar os trabalhos de mapeamento e a recuperação do patrimônio cultural, material e dos acervos museológicos, arqueológicos e arquivos no estado.

"Temos um grupo coeso e qualificado, com um olhar técnico em todas as áreas que competem à recuperação do nosso patrimônio cultural. Serão trocas promissoras para o Rio Grande do Sul", afirmou.

Funcionamento do Comitê

O Comitê se reunirá a cada 30 dias, com a possibilidade de encontros extraordinários sempre que necessário. Ele será composto por representantes de órgãos federais e estaduais, incluindo entidades vinculadas ao MinC, como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Outras instituições participantes incluem o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae), o Sistema Estadual de Museus (SEM) e a UNESCO. A equipe será responsável por coordenar as ações de mapeamento dos impactos causados pelas enchentes, além de desenvolver políticas públicas e estratégias de recuperação dos acervos das instituições afetadas.

Para o secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, o comitê vai além de uma questão emergencial. “Essa iniciativa conta com a expertise de vários especialistas e vai gerar um protocolo que poderá inspirar políticas públicas voltadas a esse tempo, em que as calamidades climáticas são o principal fator de ameaça aos nossos patrimônios culturais”, destacou.

O Comitê também poderá convidar especialistas de outras instituições públicas e privadas, representantes da sociedade civil, para participar de reuniões, forças-tarefa e audiências públicas, para contribuir com a pauta em debate.

O grupo terá duração inicial de um ano, com a possibilidade de prorrogação. Um relatório parcial deverá ser apresentado dentro de seis meses e um relatório final será elaborado ao final das atividades.

O MGI, por meio do Arquivo Nacional, também está trabalhando na proteção do patrimônio documental do Rio Grande do Sul. Desde as enchentes de maio deste ano, a secretaria tem orientado as instituições locais sobre o uso de recursos destinados ao resgate e recuperação de documentos. A medida provisória liberou R$ 14,7 milhões para essas ações.

“Este é mais um momento de reafirmação da importância da agenda dos arquivos, e do potencial que tem a articulação entre o Ministério da Gestão e o da Cultura, já que compartilhamos tarefas referentes à contínua implementação da Política Nacional de Arquivos e o fortalecimento do Sistema Nacional de Arquivos. A Política Nacional de Arquivos está vinculada ao MGI, mas é inegável a importância do Setorial de Arquivos na Política Nacional de Cultura’’, pontua Ana Flávia Magalhães Pinto, diretora-geral do Arquivo Nacional.