Conselho Superior de Cinema aprova Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035

O Conselho Superior de Cinema (CSC) - órgão colegiado integrante do Ministério da Cultura (MinC) composto por representantes da sociedade civil e de diferentes órgãos da administração pública federal —  aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (27), o Plano de Diretrizes e Metas do Audiovisual 2026–2035 (PDM 2026–2035). 

Considerado um dos principais instrumentos estratégicos para o futuro do setor no país, ele substitui o documento anterior, que orientou as políticas do setor entre 2011 e 2020.

A secretária do Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, destacou o caráter estruturante do documento. “É um capítulo novo para guiar o audiovisual brasileiro nos próximos 10 anos. O Plano é um mapa de orientação  que consolida e fortalece a estrutura do setor”.

Débora Ivanov, conselheira que já presidiu a  Agência Nacional do Cinema (Ancine), ressaltou o processo democrático. “Foi um processo democrático, de escuta rica e participação de todo o Brasil. Estamos vivendo um momento histórico para o nosso setor”.

Para Daniela Fernandes, diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), o plano se tornou referência de construção coletiva. “O audiovisual deu exemplo ao construir um plano com participação social, regionalização e diálogo em todas as etapas”, afirmou.

“Foi uma caminhada histórica, que passou por todo o Brasil e escutou diferentes vozes. Chegamos a um plano maduro e representativo”, completou a diretora da Ancine, Patrícia Barcelos.

Estrutura do Plano

O PDM 2026–2035 está organizado em oito eixos estratégicos:

1. Gestão e participação social
2. Desenvolvimento econômico e regulação
3. Financiamento
4. Educação e trabalho
5. Produção, linguagens, segmentos e modos de fazer
6. Difusão, distribuição e exibição
7. Patrimônio, Memória e Preservação Audiovisual
8. Internacionalização do audiovisual

Além dos eixos, o Plano é composto por princípios, diretrizes, objetivos e metas que orientarão as políticas públicas para o setor ao longo da próxima década.

Articulação institucional na elaboração

A elaboração do PDM 2026–2035 teve início em agosto de 2024, com a criação de um grupo de trabalho no âmbito do próprio Conselho, que atuou por mais de um ano na formulação da proposta. 

O processo também contou com atividades do Circula MinC e com o Seminário sobre Economia Audiovisual e Interseccionalidades, que aprofundaram o debate

Participaram da formulação representantes dos órgãos que integram o Conselho Superior de Cinema enquanto representantes do poder público federal, incluindo Ministério da Cultura (MinC), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério das Comunicações, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Fazenda, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A expectativa é que o documento se consolide como a principal referência para orientar as políticas públicas do setor na próxima década, fortalecendo o audiovisual como expressão cultural, atividade econômica estratégica e instrumento de projeção internacional do país.