Conselho Nacional de Política Cultural reúne centenas de pessoas em ciclo de escutas regionais

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) concluiu o ciclo de escutas regionais de embasamento da proposta de reestruturação do colegiado. Foram realizados cinco encontros virtuais, um para cada região do país, para ouvir representantes dos conselhos estaduais de todas as Unidades da Federação. Ao todo, cerca de 200 pessoas participaram dos encontros, sugerindo formas e modelos de tornar a composição do CNPC mais representativa e diversa.

A participação social é também um pedido latente. Os pedidos feitos no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), foram reiterados durante as escutas regionais: mais cadeiras para pessoas com deficiência, representantes da comunidade LGBTQIAPN+, culturas afro-brasileiras e quilombolas; além de mais espaço para profissionais técnicos da cultura, os chamados trabalhadores da graxa.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, é integrante da Câmara Temática do CNPC, responsável pela reestruturação do colegiado e acompanhou todas as reuniões. “O diálogo com os representantes dos Conselhos de Cultura, em todas as regiões brasileiras, mostra o caráter democrático do debate e promove o conhecimento de experiências exitosas na formação das representações e dos modelos de funcionamento dos colegiados, além ressaltar para a Câmara Temática as demandas de sociedade na reformulação do Conselho Nacional”, avaliou o secretário.

Setoriais

Entre os setoriais, diversos segmentos foram lembrados. Integrante do Conselho Estadual de Cultura do Paraná, Thayse de Sousa destacou a importância do circo tradicional ter uma representação robusta no CNPC. Já no encontro da região Sudeste, Paloma Botelho, representante do setorial de moda de São Paulo, pleiteou uma cadeira para o setor no colegiado nacional. Marilena Lima, do Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará, destacou a necessidade de mais representantes do audiovisual fora do eixo Rio-São Paulo, para haver uma paridade regional na nova estrutura.

No encontro da região Norte, foi debatida a necessidade da criação de um setorial gospel. A conselheira estadual de cultura do Pará, Leila Trindade, levantou a questão, afirmando que a cultura gospel surge nas periferias e está amplamente presente na sociedade. Para ela, ao definir os setoriais e a quantidade de cadeiras para cada segmento, é preciso considerar dados estatísticos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para representar a população de maneira proporcional.

A paridade de representação por raça e etnia foi o assunto debatido na escuta da região Centro-Oeste. Integrante do Conselho Estadual de Cultura do Mato Grosso, Josiane Magalhães propôs ampliar a representatividade das etnias indígenas e povos quilombolas no CNPC, e também considerar os biomas e comunidades tradicionais que vivem em cada um deles, nas diferentes regiões, fomentando a cultura local. 

O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, garante que todas as considerações serão consideradas e que a Câmara Temática responsável pela reformulação do Conselho está atenta a todas as demandas. “Os conselheiros e conselheiras, junto conosco da coordenação, vimos e acolhemos a diversidade e a riqueza das contribuições dadas durante as escutas, que serão cuidadosamente consideradas e servirão de subsídios à reestruturação e reformulação do CNPC. Nosso objetivo é que o novo modelo fortaleça o colegiado, amplie nossas ações e que seja um ambiente onde todos os segmentos se sintam representados”, declarou.

Coordenador da Câmara Temática pela sociedade civil, Thaynã Paes, lembra que o diálogo com os conselhos estaduais continua aberto. “A gente acredita ter dado um passo importante no sentido da articulação. Inclusive, a gente segue com o grupo de WhatsApp que foi criado para as reuniões, um espaço também para dar seguimento nessa articulação. A Câmara Temática continua com uma série de outras atividades, uma agenda bem cheia para cumprir o objetivo de fazer o conselho que queremos, que precisamos e que corresponda à diversidade e à riqueza que é a cultura do povo brasileiro”, informou.

Histórico

Em funcionamento desde 1992, o Conselho Nacional de Política Cultural teve suas atribuições reduzidas em 2019. Um decreto presidencial esvaziou o CNPC, retirando o caráter deliberativo do Conselho e extinguindo os 18 colegiados setoriais, compostos por representantes selecionados em edital público, além dos grupos de trabalho.

Assim que o colegiado foi restabelecido, em abril de 2023, os atuais conselheiros do CNPC decidiram, na reunião de posse, pela reestruturação do Conselho. Após as intensas demandas durante a 4ª CNC, foi publicada a portaria nº 181 de 12 abril de 2024, que criou a Câmara Temática com prazo de um ano para apresentação e aprovação de um relatório final, contendo os resultados dos estudos produzidos e a recomendação de nova modelagem para o Conselho.