Conselho Nacional de Política Cultural define Câmara Temática para regulamentação do SNC

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) concluiu, nesta sexta (6), a 41ª reunião ordinária. Ao longo de dois dias de discussões, o colegiado debateu temas pertinentes à implementação de políticas públicas de cultura, como a Medida Provisória Nº 1.274, que altera a lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a participação do Conselho no G20 Social e os encaminhamentos dados no Fórum Interconselhos.

No início do segundo dia de reunião, a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, lembrou a importância de um Conselho forte.

“É a expressão cultural brasileira que mantém esse país de pé. É a possibilidade de estruturação de um país grande, potente, rico, não apenas economicamente, mas simbolicamente, do ponto de vista da estruturação de caminhos que apontem valores civilizatórios que sejam de defesa da vida. Precisamos entender que a estrutura dos conselhos e dos grupos tem que ser nesse sentido”, concluiu.

Reestruturação

A proposta de nova estrutura do CNPC, que está sendo construída pela Câmara Temática do Conselho, também foi apresentada de forma detalhada ao pleno. Consultores da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que realizaram um estudo técnico para embasar a nova proposta, apresentaram os resultados alcançados depois de pesquisas sobre o histórico do CNPC e a experiência de outros conselhos e órgãos colegiados.

“O que a gente observa é que além da recomendação de ser no mínimo paritário entre a sociedade civil e o poder público, na prática, os conselhos de cultura vão mais além. Eles adotam uma proporção de um terço para dois terços: um terço para o poder público e dois terços dos membros para a sociedade civil”, explicou o consultor da Unesco Alexis Góis ao apresentar algumas das conclusões.

Uma nova composição para o CNPC e as competências e atribuições do Conselho foram amplamente discutidas no primeiro dia da reunião, realizada na quinta (5). Ainda assim, o plenário não esgotou o assunto e firmou acordo para convocação de uma reunião extraordinária no mês de janeiro, para que os conselheiros voltem a debater o assunto.

“Saímos dessa reunião com o entendimento de que o material foi apresentado e discutido. Agora, precisamos manter a confiança na Câmara Temática e na equipe para seguirem os trabalhos a partir dos apontamentos feitos aqui e com o compromisso de manter o diálogo com o Conselho, fazendo as reuniões extraordinárias necessárias”, explicou o diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes, faz parte da Câmara Temática que debate a reestruturação do colegiado e explicou o caminho percorrido. “A gente passou pelas cinco regiões brasileiras para reunir o máximo possível de subsídios e trazer para vocês. A partir das contribuições feitas aqui, vamos formatar uma proposta final, para que a gente tenha um conselho bem construído e bem representativo da sociedade brasileira. Foi um trabalho árduo, mas acho que teve um bom resultado, em termos de proposta”, avaliou.

O coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, também ficou satisfeito com os trabalhos. "A 41ª reunião ordinária, a última do ano de 2024, demonstrou um CNPC cada vez mais maduro e fazendo a discussão da politica cultural em alto nível”, concluiu.

Calendário 2025

Durante a reunião, o colegiado também elegeu integrantes para compor duas Câmaras Temáticas: uma para discutir assuntos referentes à regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), e outra para debater o retorno dos colegiados setoriais. Os dois grupos são compostos por conselheiros do governo e da sociedade civil.

“O festejo junino tem um fórum nacional que está super articulado em todo o país. A mesma coisa da capoeira, que já tem isso há muito tempo, e o Hip-Hop também. Então, tem alguns segmentos que, mesmo que ainda não estejam constituídos enquanto setoriais, têm fórum e tem tudo para ser setorial. Dentro dessa câmara, que se amadureça quem tem esse potencial para formar setorial. O nosso compromisso maior é, de fato, responder às expectativas da sociedade civil”, avaliou Thaynã Paes, que é coordenador da Câmara Temática de reestruturação do CNPC pela sociedade civil.

O colegiado do CNPC também reafirmou o acordo de realizar reuniões ordinárias a cada quatro meses:

42ª Reunião Ordinária: 10 e 11 abril de 2025
43ª Reunião Ordinária: 7 e 8  de agosto de 2025
44ª Reunião ordinária: 4 e 5 dezembro de 2025

A 41ª reunião ordinária do CNPC foi transmitida na íntegra pelo canal do MinC no YouTube. Clique aqui para acessar.

Assista o último dia das discussões: