Conselho Nacional de Política Cultural aprova prorrogação de cronograma e plano de trabalho para reestruturação do colegiado

Foi concluída nesta sexta (11), a 42ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), que aconteceu ao longo de dois dias em Brasília. Parte do pleno do colegiado esteve presencialmente em Brasília e o encontro também foi transmitido na íntegra por meio do canal do Ministério da Cultura (MinC) no YouTube.

Na quinta (10), primeiro dia da reunião, o colegiado aprovou uma extensão de prazo para os trabalhos da Câmara Temática que debate a reestruturação do CNPC. O entendimento é de que é preciso mais tempo para avaliar todas as sugestões e elaborar uma proposta robusta e que contemple os anseios da sociedade civil.

“A gente fez muitas escutas nesse processo, para fazer da melhor forma esse trânsito entre sociedade civil e o Estado. O que a gente quer é de fato o CNPC mais atuante, longe do que tentaram fazer no governo passado. A cultura é dinâmica, a arte é dinâmica, a gente precisa estar conectado com a contemporaneidade”, afirmou o conselheiro nacional Luiz Felipe Vitelli, suplente na Câmara Temática da reestruturação.

O coordenador da Câmara Temática, Thaynã Paes, também defendeu a necessidade de alteração no calendário da reestruturação. “O nosso compromisso é estar o máximo possível alinhado e ser respeitoso com as demandas da sociedade civil. Por isso, solicitamos a aprovação desse novo cronograma”.

Por unanimidade, o pleno do CNPC aprovou o novo calendário, que prevê para o mês de junho a apresentação da proposta final. Em julho, deve acontecer uma reunião extraordinária para aprovação do texto e minuta de decreto que vai estabelecer uma nova estrutura para o Conselho.

Outras duas Câmaras Temáticas devem iniciar os trabalhos no âmbito do CNPC este ano: uma para debater a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura e outra para realizar estudos para recomposição dos setoriais do CNPC.

“Essas Câmaras Temáticas foram deliberadas na 41ª reunião ordinária do CNPC e vão começar os trabalhos, oficialmente, a partir de agora. Isso é muito importante porque também compõe a reestruturação do Conselho”, informou o coordenador-geral do CNPC no MinC, Daniel Samam, ao anunciar a publicação das resoluções no Diário Oficial da União (DOU).

Política Nacional Aldir Blanc e PNC

As reuniões ordinárias do CNPC também são oportunidades para debater os programas e políticas públicas culturais em construção no país. O secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, participou do encontro para demonstrar as mudanças no segundo ciclo de adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

“Uma grande mudança é que a gente está tirando o compromisso de execução anual, agora o ente federativo poderá fazer a adesão plurianual, ou seja, pode apresentar um plano de ação para os próximos quatro ciclos. Então, estados e municípios farão apenas uma única adesão. Isso é muito importante porque a gente, no MinC, consegue deslocar o esforço para dar suporte à execução da Aldir Blanc. A gente entende que, assim, consegue dar previsibilidade e possibilidade de melhor planejamento para os entes federativos executarem os recursos”, explicou.

Novas diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc são apresentadas ao CNPC. Foto: Hebert Ferreira / MinC

O Plano Nacional de Cultura (PNC) também esteve na pauta. A subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, fez uma apresentação detalhada sobre os resultados da participação popular na construção do Plano e os próximos passos para a elaboração de diretrizes, metas e objetivos.

“A gente tem uma oportunidade muito incrível de estar elaborando o PNC junto com a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura. É muito bem-vindo isso. A gente está com instrumentos próprios de celebração do fomento na área cultura, estabelecidos pelo Marco Regulatório do Fomento, a regulamentação do Sistema e a elaboração de metas e objetivos, por meio do PNC, amalgamando a construção das políticas culturais no país”, declarou.

Um debate sobre o andamento da Rouanet emergencial no Rio Grande do Sul, a Rouanet da Juventude e a Rouanet Nordeste também foi realizado após o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, repassar os informes sobre prazos e valores previstos para investimento cultural.

ATL

A realização da 42ª reunião ordinária do CNPC aconteceu no mesmo momento em que a população indígena brasileira está mobilizada no Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília. A conselheira nacional Daiara Tukano participou de ações no acampamento e usou a abertura da reunião do Conselho para destacar a importância da causa indígena na cultura.

“Gostaria muito de agradecer o MinC por esse espaço aberto aqui, e aos colegas da sociedade civil que estão sempre mobilizados para lutar pelo nosso espaço nas políticas públicas de cultura”, afirmou.

Conselheira nacional Daiara Tukano presta homenagem a povos originários. Foto: Filipe Araújo/MinC

A titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC) no MinC, Roberta Martins, presidiu a reunião e também fez questão de fazer referência à comunidade indígena. “O ATL - Acampamento Terra Livre - é um exemplo para o mundo de mobilização dos povos indígenas, isso é muito importante para lembrar o Brasil das muitas correções necessárias. Essa talvez seja uma das pautas mais difíceis de recomposição, bem como das comunidades negras. Infelizmente, a gente sempre precisa colocar uma dor na fala, mas uma dor que se transforma em luta pela reparação”, afirmou.

O ATL é a maior mobilização dos povos originários brasileiros e acontece anualmente em Brasília. Esta é a 21ª edição do movimento, que reúne milhares de indígenas de todas as partes do país para reivindicar, entre outras pautas, a demarcação de terras.