Conselho Consultivo aprova reconhecimento de dois novos bens como Patrimônio Cultural

Nesta segunda-feira (11), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovou o registro da Arte Santeira em Madeira do Piauí e o tombamento da Igreja Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina (PI). A decisão, unânime, marca o primeiro dia de agenda da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão colegiado de decisão máxima do Iphan. Também foi aprovada a revalidação de cinco bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural. 

Com a decisão, a Arte Santeira em Madeira do Piauí será inscrita no Livro das Formas de Expressão e a Igreja Nossa Senhora de Lourdes será inscrita no Livro do Tombo das Belas Artes, Livro do Tombo Histórico e Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. Esta é a primeira vez que o Iphan promove ação de reconhecimento que abrange, ao mesmo tempo, o registro de um bem imaterial e o tombamento de uma edificação e seu acervo. 

"Tivemos uma manhã muito produtiva na abertura da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A Arte Santeira em Madeira do Piauí e a Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina, foram reconhecidas simultaneamente como Patrimônio Cultural do Brasil, uma valorização da riqueza cultural que este querido estado abriga e representa", comemorou o presidente do Iphan, Leandro Grass. 

O relator do processo, o antropólogo José Reginaldo Gonçalves, apontou que o dossiê e o relatório técnico para o tombamento e registro foram amplos, incluindo observações locais, entrevistas, pesquisas e consultas aos agentes e técnicos locais.  

Nesse trabalho, constatou-se a importância do templo religioso e da Arte Santeira em Madeira do Piauí. “Estamos diante de uma modalidade de patrimônio que sublinha suas origens humildes, cotidianas. Não se trata de uma arte monumental, mas sim de uma igreja simples e despojada, acessível aos fiéis da periferia. Além disso, a arte santeira é feita com material perecível, madeira, não é bronze, mármore ou ferro”, disse Reginaldo.  

A piauiense Francisca Soares mora próximo à Igreja Nossa Senhora de Lourdes e veio para Brasília (DF) para acompanhar a votação. Emocionada, ao término da reunião ela falou da sua relação com o templo religioso. “Eu vi a igreja nascer. Meus pais ajudaram na construção dela, assim como outras famílias que moravam no bairro. Era um bairro pequeno que todo mundo se conhecia. Para mim hoje é um dia muito significativo e esse momento vai ficar na minha mente a vida inteira”, contou Francisca. 

O tombamento é instrumento utilizado para bens materiais, tais como edificações, obras de arte, monumentos, acervos, monumentos naturais. Já o registro é utilizado para bens de natureza imaterial ou intangível, como saberes, formas de expressão, ofícios, práticas culturais, celebrações, rituais. 

Revalidações 

Na ocasião, o Conselho Consultivo também aprovou as revalidações de cinco bens já reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil. Após análise, foram aprovadas as revalidações de título do Ritual Yaokwa do Povo Indígena Enawene Nawe, da Roda de Capoeira e do Ofício de Mestre de Capoeira, do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro, e do Samba de Roda do Recôncavo Baiano. 

Após os debates, foi votada e aprovada a alteração do nome “Ofício de Mestre de Capoeira” para “Ofício de Mestres e Mestras de Capoeira”, atendendo a pedido de detentores e detentoras. O ajuste amplia a representatividade e dá voz e espaço para as mulheres capoeiristas. 

A revalidação está relacionada a bens imateriais que já são reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan. O procedimento deve ser realizado pelo menos a cada dez anos, com o objetivo de avaliar a atual situação desses bens imateriais, levantar informações, averiguar a efetividade das ações de salvaguarda, verificar mudanças nos sentidos e significados atribuídos ao bem, entre outras questões. 

A agenda da 106ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural segue até terça-feira (12/11), com a votação das propostas de tombamento do Conjunto Esportivo Constâncio Vaz Guimarães (Complexo Ibirapuera), em São Paulo (SP), e da Coleção Perseverança, em Maceió (AL). Também será votada a proposta de revalidação do Toque dos Sinos e Ofício de Sineiro em Minas Gerais. 

Os debates e decisões podem ser acompanhados ao vivo pelo canal do Iphan no Youtube: manhã e tarde.