Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute políticas públicas de fomento às periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da sociedade civil para debater, com parlamentares, as demandas e desafios de políticas de fomento às culturas periféricas. A audiência pública foi realizada nesta quarta (5), com a participação do diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Junior Afro.

Ele falou sobre as ações afirmativas implementadas por meio da Política Nacional Aldir Blanc, que direciona recursos federais para investimento obrigatório em áreas de periferia, e colocou o Ministério à disposição para continuar o diálogo e aprimorar os instrumentos que contemplem necessidades específicas dos territórios.

“Nós temos hoje, no Ministério da Cultura, o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, que é uma parceria com organizações da sociedade civil para fazer formação e mobilização cultural no território, e nos ajudar a ampliar esse debate. Na nossa concepção, só se faz um avanço na estruturação de políticas culturais, nessa lógica de fazer o recurso chegar em quem precisa, com mobilização, articulação e participação social nos territórios. E no sentido da mobilização, precisamos estar também dispostos a consolidar o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou

Experiência em São Paulo

Diversos representantes do Movimento Cultural das Periferias de São Paulo participaram para falar do Programa de Fomento à Cultura da Periferia, instituído por uma lei municipal aprovada em 2016, após intensa articulação da sociedade civil. A ideia é expandir a discussão e debater uma lei nacional de fomento às periferias. 

Suêrda Deboa, representante do movimento, falou sobre a necessidade de reconhecer o poder de transformação social e econômica das culturas produzidas em territórios periféricos.

“Eu reforço aqui a necessidade de a gente, de fato, levar muito a sério essa política pública, porque ela gera trabalho e renda, ela gera dignidade, ela melhora a qualidade de vida das pessoas que estão em contexto periférico. A gente consegue desenvolver um trabalho regional, que é bastante importante para os nossos territórios. A gente consegue se aproximar da comunidade, muitas vezes fazendo a vez do poder público”, explicou.

A presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Denise Pessôa, parabenizou a atuação da sociedade civil organizada em São Paulo e alertou sobre a necessidade de mobilização para criação de conselhos de cultura, tanto no estado como no município.

“Se a gente quer democratizar os acessos, democratizar esse debate, a gente precisa ter conselhos atuantes”, declarou.

Formação e oportunidade

Rafa Rafuagi, Fundador do Museu da Cultura Hip-Hop do Rio Grande do Sul, lembrou da importância de levar fomento,mas também formação aos fazedores de cultura da periferia.

“A gente precisa instrumentalizar a periferia. Não adianta a gente criar inúmeras políticas públicas se a periferia não sabe abrir um MEI. E não sabe mesmo, infelizmente. Quem dirá criar uma associação sem fins lucrativos, com todos os canais apropriados, com um estatuto muito bem organizado e amplo, para receber recursos de políticas de fomento”, lembrou.

 Já o deputado federal Alfredinho, autor do pedido de audiência pública para debater o tema, destacou que investir em cultura é também investimento em segurança pública.

“A gente vai resolver o problema da violência quando a gente tiver política cultural, quando a gente tiver oportunidade para que a meninada, em vez de ser o aviãozinho do cara que está lá na quebrada, tenha outra opção”, concluiu.