Começa análise das propostas da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Após dois dias de debates não deliberativos, os participantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC) iniciaram, nesta quarta-feira (6), a análise e a votação das propostas. A primeira deliberação ocorreu nos 13 Grupos de Trabalho (GTs), criados para aprimorar as proposições encaminhadas pelas etapas estaduais, distrital, livres e temáticas. Segundo a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberta Martins, o dia foi intenso, com mais de quatro horas de debates.

“Os grupos de trabalho discutiram toda a pauta da Conferência, desde marcos legais, institucionalização, Sistema Nacional de Cultura, passando por patrimônio, memória, cultura digital, artes. Enfim, foi uma programação qualitativamente importante e quantitativamente significativa. As salas estavam cheias. Talvez essa seja a Conferência com uma participação de mais densidade, porque a gente conseguiu ter um conforto para as pessoas terem um ambiente que proporcionou debate o tempo inteiro”, destacou.

Nesta quinta-feira (7), o material aprovado nos GTs seguirá para as plenárias dos eixos temáticos, quando serão definidas e priorizadas as 30 propostas para apreciação na Plenária Final, marcada para sexta (8). “Isso significa que a gente vai caminhando e afunilando para as propostas de cunho nacional. É difícil olhar um país continental como o nosso e entender como a gente terá coisas em comum, mas a cultura consegue estabelecer políticas para o conjunto da população”, afirmou a secretária.

A Conferência será finalizada com a aprovação dos subsídios para o próximo Plano Nacional de Cultura (PNC), que norteará as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Ao fazer a fala inspiradora no GT1, a professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Sophia Rocha, explicou que o plano deve ser uma espécie de guia, um orientador das ações da União, estados e municípios no campo cultural.

“Ele deve refletir também os anseios e as demandas da sociedade civil. Esse é, inclusive, um dos principais objetivos dessa Conferência, fornecer subsídios para a elaboração de um novo plano porque essas demandas não podem ser transplantadas diretamente para o documento. É preciso que a sociedade civil e o poder público dialoguem na busca do estabelecimento de prioridades para a área cultural”, completou.

Eixos temáticos

As propostas da 4ª CNC estão organizadas em seis eixos temáticos e cada Grupo de Trabalho (GT) ficou responsável por aprofundar as discussões de dois subeixos. Com o tema Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura, o Eixo 1 trouxe para o debate duas questões centrais. A primeira diz respeito à governança federativa e ao fortalecimento da gestão, e a segunda trata do fomento e financiamento. Conforme o conselheiro do Conselho Nacional de Cultura (CNPC), Shaolin Barreto, este é o momento de se repensar o modelo de distribuição de recursos para as políticas sociais. “Fomentar não é só financiar, é dar condição para que as manifestações artísticas e culturais possam acontecer e se desenvolver. Mas o financiamento também é importantíssimo porque se não tem orçamento não é prioridade”, defendeu.

Para o ator Vital Siqueira, delegado da Conferência pelo Estado de Mato Grosso, é preciso também garantir aos fazedores de cultura de todo o país condições de manter seus projetos. “Para montar um espetáculo, nós gastamos. E na hora que a gente começa, acaba o recurso para circular com esse espetáculo. Então, eu gostaria de deixar uma proposta para todos nós: precisamos encontrar uma forma de aproveitar mais esse recurso, que é público, que é nosso, e que a gente não tem aproveitado”, reivindicou o delegado, durante o GT 9, que debateu o Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade.

Já no Eixo: Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social, foram debatidas a territorialização e a participação social nas políticas públicas de cultura. Presente como convidada na Conferência para falar sobre acessibilidade cultural e acesso da população LGBTQIA+ às políticas culturais, Severa Paraguaçu, drag com deficiência e produtora cultural, lembrou que a “participação social faz parte do amadurecimento democrático e pode ajudar a promover o pensamento coletivo”.

As propostas que abordam as ações afirmativas, acessibilidade cultural e a promoção da diversidade cultural foram incorporadas no Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural. “Engana-se quem pensa que acessibilidade é somente para pessoas com deficiência. Para que a acessibilidade cultural seja garantida, é preciso promover a cultura do acesso. Não fornecer acessibilidade às pessoas com deficiência é uma forma de capacitismo”, explicou a convidada Anahí Guedes de Mello, doutora em antropologia social pela Universidade Federal de Santa Catarina e ativista da deficiência há quase 30 anos.

Os pontos centrais no Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória foram as propostas sobre sustentabilidade, diversidade e gestão compartilhada, mas também as que tratam de educação e cultura. “’A cultura é estruturante para a formação da cidadania brasileira. Então, nesse sentido, a gente poder levar para os espaços de museu, para os espaços de biblioteca, para os espaços da escola, a cultura dentro dos seus pilares, da sensibilidade, do afeto, do acolhimento, da diversidade; eles são fundamentais para esse processo educativo. E, no inverso, ter pessoas vinculadas à cultura também nesses ambientes contribui para a gente ter uma sociedade mais igualitária”, reforçou a conselheira do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Alessandra Ribeiro, convidada da Conferência.

Além da cultura presente na educação, a Conferência trouxe para o debate a cultura no ambiente digital no Eixo 6: Direito às Artes e Linguagens Digitais. Ao participar do GT 11, o comunicador Uirá Porã, do movimento Felicilab do Ceará, classificou como uma discussão profunda da sociedade a perspectiva da cultura digital. Para ele, é preciso se pensar em formas positivas do uso da tecnologia. “Se a gente consegue fazer um algoritmo que torne a gente viciado, a mesma capacidade de programação nós temos de fazer a galera se cuidar mais, se ver mais, se amar mais, então a gente pode usar os algoritmos para a felicidade”, finalizou.

Realização 

A 4ª CNC é realizada pelo MinC e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). 

O Festival da Cultura, que também integra a programação, é apresentado e patrocinado pelo Banco do Brasil, com realização do MinC e do CNPC, correalização da OEI e apoio da Flacso Brasil.