Com itinerância em Manaus, MinC fortalece diálogo sobre a Lei Rouanet com agentes culturais e empresariado amazonense

Para dialogar e aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet aos agentes culturais, produtores, gestores e investidores do Amazonas, o Ministério da Cultura (MinC) realizou, nesta quarta-feira (4), o Fórum de Incentivo à Cultura em Manaus. O evento, que integra as atividades da 368ª reunião ordinária da Comissão de Incentivo à Cultura (CNIC), reuniu cerca de 170 pessoas no Centro Cultural Palácio Rio Negro.

Durante a primeira itinerância do ano, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou que a presença da comissão na região Norte faz parte das ações de nacionalização da Lei Rouanet. "A vinda da CNIC a Manaus tem um caráter prático: queremos que o mecanismo do incentivo fiscal seja uma realidade mais próxima para quem produz e quem investe na cultura no Norte. O objetivo é desburocratizar o acesso e garantir que os proponentes locais tenham o conhecimento necessário sobre a Lei Rouanet, de modo a valorizar uma região que tem uma identidade cultural única e potente”, afirmou.

O secretário também apresentou o detalhamento da Instrução Normativa nº 29 e os dados da pesquisa de Impacto Econômico da Lei Rouanet, além de um panorama sobre o fomento indireto no Brasil a gestão do presidente Lula.

Foto: Victor Vec/MinC

Atualmente, o Amazonas possui 32 projetos culturais viabilizados pela Lei Rouanet. Em 2025, 39 projetos amazonenses foram aprovados no mecanismo e mais de R$ 20,4 milhões em captação por meio de renúncia fiscal.

O secretário executivo de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Cândido Jeremias, ressaltou que o encontro representa uma oportunidade para a democratização do incentivp à cultura e para a economia criativa. “Este espaço de diálogo com as instâncias federais é necessário para que as ferramentas de incentivo, como a Lei Rouanet, sejam de fato efetivas para aqueles que fazem e vivem da cultura em nosso estado. O foco é garantir que o setor cultural amazonense esteja capacitado para acessar esses recursos e fortalecer a economia criativa do estado”, frisou.

"Para os conselheiros e agentes culturais, esse momento de interlocução é fundamental para tirar dúvidas e aproximar a realidade local das normas nacionais. É um espaço importante para reforçar que as particularidades logísticas e culturais do Amazonas precisam ser consideradas em qualquer política de incentivo, garantindo que o recurso chegue na ponta de forma democrática.", destacou Dudson Carvalho, secretário Geral do Conselho de Cultura do Estado do Amazonas.

O evento também contou com a presença do coordenador do Escritório MinC do Amazonas, Ruan Octávio Rodrigues e do gerente do Clube do Trabalhador do Amazonas, Paulo Roberto Cavalcante, além de representantes de municípios amazonenses.

O espaço de diálogo também contou com apresentação cultural do cantor e ex-levantador de toadas do Boi Caprichoso, Robson Junior.

Encontros setoriais

No período da tarde, o MinC realizou os encontros setoriais com os agentes culturais da região amazonense. Ao todo, foram quatro salas temáticas focalizadas nos segmentos artísticos, como artes cênicas, música, audiovisual, humanidades, entre outros.

O objetivo dos espaços setoriais é oferecer habilidades técnicas para a elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, além de sanar questionamentos específicos dos segmentos artísticos.

Encontro com o empresariado

Ainda na quarta-feira, os representantes do MinC e da secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas se reuniram, na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), com o empresariado da região para discutir o funcionamento da Lei Rouanet e como o mecanismo de renúncia fiscal representa uma oportunidade para investir no setor cultural local

Durante o evento, o assessor-chefe de Políticas Culturais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Thiago Hermides, apresentou que o setor cultural amazonense aponta um salto de 5.780% no volume de propostas entre 2019 e 2025, o que representa o avanço de 85 para mais de 5 mil projetos.

“A política de descentralização do Governo do Estado elevou a participação do interior de 20% para 45%, enquanto o cadastro oficial já reúne 6.016 trabalhadores do setor. “Os indicadores comprovam que o Amazonas possui hoje uma cadeia produtiva organizada, com demanda de mercado e estrutura jurídica pronta para parcerias. Nosso diagnóstico serve para dar confiança ao investidor e ao gestor público de que o fomento no Amazonas é um investimento seguro e necessário”, destacou o assessor-chefe.

O superintendente adjunto da Suframa, Luiz Frederico Aguiar, reforçou que o diálogo com o Ministério da Cultura abre caminhos estratégicos para a região. “É fundamental que o empresário local sinta segurança para investir. Esse encontro mostra que há um caminho técnico sólido para que os recursos da renúncia fiscal fiquem no Amazonas, gerando valor para a nossa economia e fortalecendo o impacto social das marcas que atuam aqui”, concluiu Aguiar, afirmou.

O encontro com o empresariado contou com a presença da consultora jurídica do MinC, Kizzy Colares; da diretora do Departamento de Gestão de Musesus da Secretária de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, Aline Santana, além dos representantes e gestores da Pasta da cultura.

CNIC Itinerante

A CNIC Itinerante é uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa promover a troca de experiências entre comissários e agentes culturais de diferentes regiões do país, além de aprimorar o uso do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Em 2025, o colegiado visitou Brasília (DF), Recife (PE), Belém (PA), Florianópolis (SC) e Uberlândia (MG).

Composta por 21 representantes da sociedade civil de diversas áreas culturais e por sete autarquias vinculadas ao MinC — incluindo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Nacional de Artes (Funarte), Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Fundação Cultural Palmares (FCP), Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) e Agência Nacional do Cinema (Ancine) —, a CNIC tem como objetivo subsidiar o Ministério nas decisões relacionadas à Lei Rouanet. O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura dos Estados também integra a comissão. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, preside a CNIC, e o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, ocupa a suplência.

A itinerância em Manaus é uma ação do MinC com o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas.