Com ações voltadas ao acesso e formação, MinC celebra o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

A deficiência do grafiteiro Rafael Santos, de Brasília (DF), está contida em seu nome artístico, Odrus - a palavra surdo escrita ao contrário. “A minha arte tem um personagem que reflete a minha identidade. É um rosto com uma orelha maior. Por que uma orelha grande? Porque eu sou surdo”, explica. O grafite foi o meio de expressão que lhe garantiu inclusão e mudou sua vida. “Antes eu estava perdido, no caminho errado. A arte me salvou”, garante ele, que tem mais de 20 anos de carreira e já levou seu trabalho para a Europa e Estados Unidos. Neste sábado, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005. A data visa conscientizar a respeito do desenvolvimento de meios de inserção das pessoas com deficiência na sociedade. O Ministério da Cultura (MinC) desenvolve uma série de iniciativas para promover o acesso, protagonismo e a visibilidade deste grupo.

Resultado da parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o MinC, por meio da Secretaria de Formação Livro e Leitura (Sefli), o Mapeamento Acessa Mais busca reconhecer a participação e a contribuição de pessoas com deficiência na cultura.

Lançada em abril deste ano, a iniciativa percorreu as regiões do país para construir um mapa de artistas e profissionais com deficiência que atuam em diversas áreas do setor artístico e cultural como artesanato, artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, performance, teatro e cultura popular. As inscrições estão abertas até dezembro na chamada Cultura DEF. O projeto também planeja colaborar na construção de políticas públicas voltadas a artistas e agentes culturais com deficiência e profissionais da acessibilidade cultural.

"O Mapeamento Acessa Mais aponta uma mudança de paradigma em relação à produção cultural de pessoas com deficiência. O que iniciou com as políticas visando a inclusão, desenvolveu-se para a importância e garantia do direito inquestionável à acessibilidade. Agora entramos definitivamente na afirmação e reconhecimento da participação de artistas e agentes culturais com deficiência na construção da cultura do Brasil", comenta o coordenador geral do projeto Mapeamento Acessa Mais, o professor, ativista, pesquisador e doutor pela UFBA, Eduardo Oliveira, o Edu O.

A coordenadora de Acessibilidade Cultural da Sefli, Aline Zeymer destaca a relevância da ação e seu impacto. “O cadastro nacional de artistas e agentes culturais com deficiência e de acessibilidade cultural é importantíssimo para assegurar o protagonismo e o direito das pessoas com deficiência no fazer cultura. Além de evidenciar as potências já existentes neste ramo, será possível identificar onde é preciso haver mais políticas públicas de formação para este público".

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Foto: Aldren Lincoln

Capacitação

A acessibilidade é tema do curso inaugural da Escola Solano Trindade de Formação e Qualificação Artística, Técnica e Cultural (Escult), plataforma on-line do Ministério da Cultura destinada à formação e qualificação para o mundo do trabalho em cultura. O curso de Acessibilidade Cultural visa qualificar profissionais do setor cultural para o desenvolvimento de ações nesse sentido.

“A acessibilidade é um direito, garantido em lei e, portanto, deve estar amparada por política democrática para a inclusão das pessoas com deficiência, entendendo a diversidade das necessidades específicas, capacidades físicas, sensoriais ou cognitivas. O curso é fundamental para capacitar estudantes e trabalhadores dos setores criativos da arte e da cultura para que estabeleça o compromisso com a inclusão, com a diversidade e com a acessibilidade, garantindo que todas as pessoas exerçam seus direitos culturais”, afirma a chefe de Divisão de Programas de Arte e Cultura da Diretoria de Políticas para Trabalhadores da Cultura e integrante da equipe de coordenação da Escult, Thais Fernandes Costa.

E completa: “Ter como primeiro curso da Escult a capacitação em acessibilidade cultural é reafirmar as políticas culturais do MinC comprometidas com a inclusão, com a diversidade e a acessibilidade de todas as pessoas. E, portanto, as contribuições para as políticas culturais do Ministério estão relacionadas aos editais e programas do Ministério”, disse, ressaltando que o curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) foi uma demanda dos trabalhadores da cultura.

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Foto: Divulgação

Cultura Viva

Por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), o MinC atua em conjunto com outros órgãos e o setor cultural para promover ações de acessibilidade cultural. O Prêmio Diversidade Cultural, integrante do Edital de Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti, trouxe a categoria "pessoas com deficiência". O objetivo foi destacar suas habilidades artísticas e criativas; reconhecer e premiar suas iniciativas culturais, promovendo inclusão e acessibilidade cultural e incentivando o protagonismo e a participação dessas pessoas na vida cultural e artística do país.

Contemplada com o projeto do Encontro Nacional de Capoeira Renascer, que como objetivo a promoção da inclusão, a agente cultural e capoeirista Roberta Cristine Machado de Morais, de Magé (RJ), reforça o significado do prêmio. “É importante construir uma sociedade mais justa”, diz ela, que sofreu um AVC e ainda está em processo de reabilitação. Ela realça a relevância do 21 de setembro: “É uma data que representa conscientização, compromisso e ações de luta que promovam os direitos das pessoas com deficiência".

Já entre os 42 Pontões de Cultura que formalizaram parceria com o MinC, está o Pontão de Acessibilidade Cultural e Equidade, que terá a participação de Agentes Cultura Viva e de um Comitê Gestor composto com outras entidades. Esse Pontão realizará ações de mobilização, articulação, formação, mapeamento, registro e ampliação da rede de pontos de cultura nessa temática.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, salienta a importância de entendermos a participação e a representatividade das pessoas com deficiência como sujeitos na formulação, participação e avaliação das políticas públicas de cultura. “É como o próprio movimento das pessoas com deficiência define: ‘Nada sobre nós sem nós’. A cultura e as artes são meios de expressão, inclusão, transformação e resistência, além de serem elementos importantes no combate a todo o tipo de preconceito. As ações anticapacitistas mostram uma sociedade que se reconhece e valoriza sua diversidade”.

Ela ainda reforça que vivemos a retomada das ações de apoio ao setor, com um financiamento inédito, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). “Essa política trouxe definições orientadoras para ações afirmativas, que são diretrizes para União, estados e municípios na implementação dos recursos, definindo ações afirmativas, com destaque para as cotas de 5% definidas para todos os editais da PNAB. Temos uma oportunidade única para priorizar os segmentos da diversidade e os grupos mais vulnerabilizados”.