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CEUs da Cultura: prazo para estados apresentarem propostas na segunda chamada é prorrogado até 31 de maio
Iniciativa é voltada para entes que não aderiram ou não alcançaram a meta de contratação na primeira etapa de seleção
Notícias sobre a Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em
25/10/2023 18h26
Atualizado em
14/04/2025 14h34
MinC capacita 1.200 gestores e técnicos de cultura sobre aplicação da PNAB na Cultura Viva
No total, foram realizados seis encontros virtuais para atender às equipes de acordo com as regiões do país
Políticas de fomento e investimentos na cultura são destaques da entrevista de Margareth Menezes ao "Bom Dia, Ministra"
Chefe da Pasta ressaltou fomento aos segmentos culturais e pontuou principais resultados desde a retomada do MinC
Começa capacitação de gestores públicos de cultura sobre aplicação de recursos da PNAB na Cultura Viva
Região Nordeste é a primeira beneficiada pela rodada de diálogo com os entes federados; estão previstos mais cinco encontros virtuais até 29 de abril
MinC e MGI promovem live tira-dúvidas sobre os CEUs da Cultura na segunda-feira (22)
Contratação das propostas selecionadas na primeira etapa e chamada da segunda fase de seleção são focos do encontro
MinC convida gestores públicos de cultura para capacitação sobre aplicação de recursos da PNAB na Cultura Viva
Encontros serão virtuais, entre os dias 22 e 29 de abril, e envolverão também as equipes técnicas
CEUs da Cultura: MinC abre segunda chamada para seleção de propostas
Serão disponibilizadas 105 vagas para os estados e Distrito Federal
MinC divulga guia e tutorial de preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR)
Materiais orientam gestores na elaboração do documento, que deve ser incluído na plataforma Transferegov até 31 de maio
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PNAB
Editais de fomento à cultura são permitidos em ano eleitoral
Parecer da AGU estabelece que chamamentos públicos com critérios objetivos não infringem Lei das Eleições
Formulário para Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB já está disponível
Documento deve ser preenchido em plataforma própria e inserido na Transferegov até maio
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PNAB
MinC detalha preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Preenchimento da plataforma foi orientado nesta quarta-feira (27) durante transmissão ao vivo
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PNAB
![23_PNAB-PAAR-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-anuncia-plano-anual-de-aplicacao-de-recursos-da-pnab/23_pnab-paar-destacao.png/@@images/7c7628ce-714f-4c76-be98-3b631d45e158.png)
MinC anuncia Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB
Live para explicar modelo do documento será realizada na quarta (27)
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PNAB
Escritório do MinC no RS divulga nota técnica sobre investimentos de R$ 952 milhões no setor cultural
Recursos serão destinados ao apoio e desenvolvimento de atividades artísticas e culturais das economias criativa e solidária, povos originários, comunidades quilombolas e nos programas da Política Nacional Cultura Viva e CEUs da Cultura
![240219_LPG-e-PNAB-[destacão].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/minc-retoma-plantoes-tira-duvidas-sobre-lpg-e-pnab-nesta-quarta-21/240219_lpg-e-pnab-destacao.png/@@images/e024c15d-6f15-4b31-a401-343674c85fd1.png)
MinC retoma plantões tira-dúvidas sobre LPG e PNAB nesta quarta (21)
Ação busca auxiliar gestores públicos de cultura na execução dos recursos
MinC lança Guia de Adequação Orçamentária para orientar gestores públicos de cultura sobre execução dos recursos da PNAB
Objetivo é auxiliar estados, municípios e Distrito Federal
Ministras Margareth Menezes e Esther Dweck falam sobre planos de carreira para a Cultura
Pauta da reunião incluiu ainda a valorização dos servidores, melhoria de estrutura e concurso público
PNAB: MinC orienta sobre adequação de planos de ação após desvinculação dos recursos do PAC
Valor equivalente aos recursos que seriam destinados ao Plano de Aceleração do Crescimento serão redirecionados ao fomento
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PNAB
Ministra fala sobre a Política Nacional Aldir Blanc no ‘Em Pauta’
Margareth Menezes foi entrevistada nesta sexta-feira (05) na GloboNews
PNAB: 97% dos municípios assinaram o Termo de Adesão
Prazo para cumprimento do requisito terminou na quinta-feira (28)
MinC estabelece regras para implementação de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB
Mecanismos de estímulo à participação de populações em situação de vulnerabilidade social são prioritários para a Cultura
Nova Portaria do MinC orienta estados e DF sobre aplicação de valores da PNAB que seriam utilizados no PAC
Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024
PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)
Procedimento é fundamental para municípios garantirem os recursos
MinC promove plantões para municípios tirarem dúvidas sobre assinatura do Termo de Adesão à PNAB
Atividades serão nesta quinta (21) e sexta-feira (22); prazo termina em 28 de dezembro
PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação
Prazo de assinatura de Termo de Adesão encerra-se 28 de dezembro
PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação
Prazo para a assinatura dos Termos de Adesão termina dia 28
Ministério da Cultura garante adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à PNAB
Na reta final de 2023, MinC consolida junto aos estados e municípios a maior política permanente de cultura do país
![23_PNAB-[destacão3].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/pnab-atinge-adesao-de-100-de-municipios-em-oito-estados-e-no-df/23_pnab-destacao3.png/@@images/84348236-ab8d-4815-b7d2-d71d0179cbc1.png)
PNAB atinge adesão de 100% de municípios em oito estados e no DF
Balanço teve dados coletados até as 15 horas; gestores têm até as 23h59 desta segunda (11) para cadastrar seus municípios
![23_PNAB-[destacão2].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/pnab-4-dos-municipios-estao-com-os-planos-de-acao-em-elaboracao/23_pnab-destacao2.png/@@images/665779cf-3592-419f-a085-ca0f5dd316a6.png)
PNAB: 4% dos municípios estão com os Planos de Ação em elaboração
Prazo para o envio termina às 23h59 desta segunda-feira (11)
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PNAB
Com auxílio de plantões tira-dúvidas, MinC quer alcançar municípios que não se cadastraram
PNAB já atingiu 100% de adesão entre os estados brasileiros; faltam 11.49% de municípios para cadastrarem seus planos de ação
Com prazo final na segunda (11), apenas 14% dos municípios ainda não solicitaram recursos da PNAB
Entre os estados, 100% de adesão; juntos, Alagoas, Bahia, Goiás e Paraíba já receberam mais de R$ 260 milhões