MinC lança Guia de Adequação Orçamentária para orientar gestores públicos de cultura sobre execução dos recursos da PNAB
Objetivo é auxiliar estados, municípios e Distrito Federal
Notícias sobre a Política Nacional Aldir Blanc
Publicado em
25/10/2023 18h26
Atualizado em
14/04/2025 14h34
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Pauta da reunião incluiu ainda a valorização dos servidores, melhoria de estrutura e concurso público
PNAB: MinC orienta sobre adequação de planos de ação após desvinculação dos recursos do PAC
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PNAB
Ministra fala sobre a Política Nacional Aldir Blanc no ‘Em Pauta’
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MinC estabelece regras para implementação de ações afirmativas e acessibilidade na PNAB
Mecanismos de estímulo à participação de populações em situação de vulnerabilidade social são prioritários para a Cultura
Nova Portaria do MinC orienta estados e DF sobre aplicação de valores da PNAB que seriam utilizados no PAC
Estados devem ajustar os Planos de Ação na Plataforma TransfereGov até 31 de janeiro de 2024
PNAB: prazo para assinatura do Termo de Adesão termina nesta quinta-feira (28)
Procedimento é fundamental para municípios garantirem os recursos
MinC promove plantões para municípios tirarem dúvidas sobre assinatura do Termo de Adesão à PNAB
Atividades serão nesta quinta (21) e sexta-feira (22); prazo termina em 28 de dezembro
PNAB: MinC realiza plantões para auxiliar complementação de planos de ação
Prazo de assinatura de Termo de Adesão encerra-se 28 de dezembro
PNAB: gestores têm até 20 de dezembro para complementar Planos de Ação
Prazo para a assinatura dos Termos de Adesão termina dia 28
Ministério da Cultura garante adesão de 100% dos estados e 97% dos municípios à PNAB
Na reta final de 2023, MinC consolida junto aos estados e municípios a maior política permanente de cultura do país
![23_PNAB-[destacão3].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/pnab-atinge-adesao-de-100-de-municipios-em-oito-estados-e-no-df/23_pnab-destacao3.png/@@images/84348236-ab8d-4815-b7d2-d71d0179cbc1.png)
PNAB atinge adesão de 100% de municípios em oito estados e no DF
Balanço teve dados coletados até as 15 horas; gestores têm até as 23h59 desta segunda (11) para cadastrar seus municípios
![23_PNAB-[destacão2].png](https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/pnab-4-dos-municipios-estao-com-os-planos-de-acao-em-elaboracao/23_pnab-destacao2.png/@@images/665779cf-3592-419f-a085-ca0f5dd316a6.png)
PNAB: 4% dos municípios estão com os Planos de Ação em elaboração
Prazo para o envio termina às 23h59 desta segunda-feira (11)
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Com auxílio de plantões tira-dúvidas, MinC quer alcançar municípios que não se cadastraram
PNAB já atingiu 100% de adesão entre os estados brasileiros; faltam 11.49% de municípios para cadastrarem seus planos de ação
Com prazo final na segunda (11), apenas 14% dos municípios ainda não solicitaram recursos da PNAB
Entre os estados, 100% de adesão; juntos, Alagoas, Bahia, Goiás e Paraíba já receberam mais de R$ 260 milhões
Democracia é tema de Conferência Estadual de Cultura na Bahia
Secretário-Executivo do MinC defende nacionalização de recursos durante evento realizado em Feira de Santana
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31% dos municípios da região realizaram o cadastro; MinC incentiva prefeituras e gestores de cultura a enviarem os Planos de Ação até 11 de dezembro
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Margareth Menezes participou de mesa sobre o da papel da cultura, das grandes mídias e dos grandes eventos no desenvolvimento das narrativas periféricas
Política Nacional Aldir Blanc já repassou mais de R$ 157 milhões aos estados
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Painel de dados: veja quanto a PNAB vai repassar a estados e municípios
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Portaria conjunta com Ministério da Gestão e da Inovação foi publicada neste mês
Circula MinC: Encontro online sobre a PNAB começa nesta terça-feira (14)
Ação do MinC tem o objetivo de mobilizar estados e municípios para adesão à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
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MinC e MGI iniciam ações para esclarecer cadastro na PNAB
Eventos online visam tirar dúvidas sobre cadastramento para adesão de estados e municípios