Recursos da PNAB devem movimentar R$ 19 milhões em editais de cultura em Tocantins

Os recursos enviados para o estado de Tocantins por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) serão usados para financiar pelo menos 13 editais lançados nesta terça (27) pela Secretaria da Cultura (Secult) do estado. Ao todo, serão destinados R$ 25,8 milhões a projetos culturais de Tocantins. Desse total, R$ 19 milhões são da PNAB e R$ 6,8 milhões, do Fundo Estadual de Cultura (FEC).

De acordo com informações da Secult de Tocantins, o dinheiro será usado para financiar bolsas e premiações culturais, além de projetos de organização de arquivos e acervos históricos, e apoio para infraestrutura e subsídios a espaços de cultura em todo o estado.

O anúncio foi feito durante um evento com a presença de gestores locais, realizado na sede da Secretaria da Cultura, em Palmas (TO). O coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura (MinC) em Tocantins, Cícero Belém, estava presente e falou sobre a importância da PNAB se tornar uma realidade.

“Acompanhamos as escutas públicas e agora estamos vendo os editais na rua. Melhor ainda é perceber o cuidado em amparar aspectos estruturantes que fomentam as artes, abarcam a infraestrutura cultural, fortalecem a Política Nacional de Cultura Viva e ainda estendem um olhar para iniciar políticas públicas de apoio a arquivos e ao patrimônio cultural. Tudo isso com recursos também do Fundo Estadual de Cultura. Isso é compartilhamento de responsabilidades, princípio preconizado pelo Sistema Nacional de Cultura”, declarou.

O secretário da Cultura de Tocantins, Tião Pinheiro, também citou a PNAB como uma oportunidade de estruturar o sistema federal de financiamento à cultura. 
“No caso da PNAB, em que o governo federal oferece um recurso de R$ 19 milhões e a Secult entra com mais R$ 6 milhões do Fundo Estadual de Cultura, buscamos atingir fazedores de cultura em todas as partes do estado para que possam fazer projetos estruturantes”, informou.

PNAB em Tocantins

O estado de Tocantins recebeu R$ 19 milhões de recursos do governo federal por meio da PNAB. Além disso, todas as 139 cidades do estado fizeram adesão à Política e receberam, ao todo, R$ 13,1 milhões do Ministério da Cultura. 

No total, foram repassados R$ 32,1 milhões para a cultura de Tocantins. Estado e municípios devem injetar esse dinheiro no setor cultural até dezembro de 2024, prazo final para a execução dos recursos da PNAB.

Editais

A Secult de Tocantins informou que os editais com recursos da PNAB vão fomentar diversas linhas de ação. Confira:

Linha 1 - Infraestrutura Cultural
Ações: Manutenção e desenvolvimento da infraestrutura de equipamentos culturais de acesso público e elaboração de projetos técnicos de intervenção em Patrimônios Históricos Edificados.
Investimento: R$ 3,5 milhões

Linha 2 - Política Nacional Cultura Viva
Ações: Desenvolvimento da Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura.
Investimento: R$ 2,3 milhões (25 projetos de R$ 80.600,00 para Pontos de Cultura e 1 projeto de R$ 360.000,00 para Pontões de Cultura)

Linha 3 - Subsídio a Espaços
Ações: Apoio à área-meio dos grupos, coletivos e microempresas culturais, com vagas territorializadas.
Investimento: R$ 4 milhões

Linha 4 - Premiações e Bolsas
Ações: Projetos que estimulem a preservação das culturas, com atendimento exclusivo às Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais. Além de ações de desenvolvimento artístico e cultural por meio de intercâmbios, capacitações, cursos, viagens e outras formas de troca de conhecimento.
Investimento: R$ 2,8 milhões 

Projetos Culturais
Quatro editais regionalizados dentro do estado: Região Norte, Região Central, Região Sul e Palmas
Ações: Novos projetos culturais e artísticos nas áreas das artes visuais, audiovisual, artes cênicas; literatura; música; artesanato; culturas populares; culturas tradicionais e áreas técnicas.
Investimento: R$ 12 milhões

Os editais estão disponíveis na íntegra no site da Secretaria da Cultura de Tocantins.