Papo PNAB: recursos da política de fomento podem ser direcionados para projetos de audiovisual

Dando continuidade às ações programadas para auxiliar gestores públicos na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), o Ministério da Cultura (MinC) realizou na segunda (5) mais um Papo PNAB. Dessa vez, o encontro virtual explicou como os recursos da política de fomento podem ser usados para apoiar ações culturais no setor do audiovisual.

De acordo com a coordenadora-geral de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual (SAV), Milena Evangelista, não há nenhuma obrigatoriedade no direcionamento da  verba da PNAB para o setor audiovisual,  e os entes federativos têm autonomia para definir, com a participação da sociedade civil, para onde direcionar o dinheiro da cultura. Por isso, ela incentiva o diálogo entre os gestores e a cadeia produtiva do cinema, no sentido de dar continuidade às ações iniciadas com recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), por exemplo.

“A Lei Paulo Gustavo tinha como regra a destinação de cerca de 70% do recurso para o segmento audiovisual. A PNAB não estabelece essa regra. O exercício que a gente está fazendo é de trazer ideias, sugestões, propostas nessa perspectiva de complementaridade, para dar uma espécie de seguimento aos investimentos que foram feitos na primeira etapa da LPG. Muitas obras foram produzidas, muitos filmes estão também em processo de comercialização e distribuição. Então, a gente está trazendo sugestões para que a PNAB possa se relacionar com tudo que foi fomentado durante a execução da Lei Paulo Gustavo. É um processo que precisa articular a sociedade civil, agentes culturais e gestores num diálogo, para que o audiovisual consiga entrar nessa perspectiva de execução da PNAB também”, lembrou.

Além da produção e distribuição de filmes, ações de preservação e memória vinculadas ao audiovisual foram lembradas como necessidades importantes de serem contempladas pela PNAB. 

“Muitas vezes, os registros de mestres e mestras vão ser as únicas lembranças do que foi feito por aquela comunidade. E a gente precisa preservar esses registros para a preservação da memória. Então, pensando nisso, a gente sugere que sejam feitas ações de preservação audiovisual podendo conter todas as etapas que esse grande guarda-chuva envolve: prospecção, coleta, conservação, digitalização, duplicação, restauração e a própria pesquisa”, explicou a coordenadora-geral de Preservação da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da SAV, Jessyca Paulino.

Criação e manutenção de espaços e acervos também são ações possíveis de serem implementadas no âmbito da PNAB  e que apoiam o setor do audiovisual. O MinC também sugere o fomento à infraestrutura de arquivos audiovisuais, observando as necessidades das instituições e a realidade de cada território. 

Para o coordenador-geral de Políticas para Difusão e Internacionalização da SAV, André Araujo, é importante que os gestores públicos de cultura entendam o audiovisual como um ecossistema.

“É pensar a produção, a difusão, a distribuição, a exibição, a preservação, a pesquisa como ações integradas. Pensar a cadeia toda de maneira complementar, e não de maneira hierarquizada. E um vai fortalecer o outro, pensando na construção de um ecossistema cada vez mais fortalecido”, declarou.

Plano de Diretrizes e Metas para Audiovisual

Durante o Papo PNAB, a Secretaria do Audiovisual também anunciou novas ações que visam o alinhamento das perspectivas sobre as políticas destinadas ao setor de forma integrada aos estados e municípios nos próximos meses. O intuito é tirar dúvidas e colher contribuições dos gestores e fazedores de cultura por meio de consultas públicas. Está prevista ainda a elaboração do Plano de Diretrizes e Metas para Audiovisual, que será o documento norteador para o setor para os próximos 10 anos.

“Nossa direção principal é pensar a coexistência de telas, é pensar os diferentes segmentos que compõem o setor, e pensar de fato uma coisa estruturante, com base, levando em conta as especificidades e os contextos de cada local”, finalizou André Araujo.

Assista a íntegra do Papo PNAB sobre audiovisual: