Novo modelo de monitoramento e avaliação da PNAB está disponível para preenchimento

O Ministério da Cultura (MinC) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (17) um novo modelo de monitoramento e avaliação de resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O formato busca garantir maior transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados ao fomento cultural e na prestação de contas da Política.

O documento padroniza a coleta de dados e informações, que agora serão compartilhados pelos entes federativos com o MinC em um formato eletrônico específico. O modelo foi disponibilizado no site do MinC. 

"Com essa padronização de dados, o Ministério espera que as informações coletadas pelos estados e municípios, através dos editais, sejam uniformizadas e compartilhadas de forma eficiente. Isso permitirá avaliar de maneira mais precisa a PNAB, garantindo uma análise eficaz. Essas informações são essenciais para aprimorar a execução da Política, pois o acompanhamento do que acontece nas pontas é fundamental para seu sucesso", explicou Juliana Almeida, coordenadora de Acompanhamento de Projetos da Subsecretaria de Gestão Estratégica do MinC.

Esse formato inclui informações detalhadas sobre os instrumentos de fomento, os agentes culturais beneficiados e as ações selecionadas, com o objetivo de criar uma base de dados robusta que facilite o acompanhamento e a análise dos impactos culturais.

Para garantir a segurança e confidencialidade dos dados, o MinC assegurou que todas as informações pessoais serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Além disso, os dados coletados poderão ser utilizados para facilitar o pré-cadastro dos agentes culturais em uma plataforma de mapeamento cultural do governo federal.

Outra vantagem do novo modelo permite que o governo identifique boas práticas e áreas de melhoria com base em informações comparáveis e padronizadas.

A metodologia é considerada um avanço na gestão pública da cultura, principalmente ao garantir que os recursos sejam devidamente aplicados e monitorados. Municípios com menos de 100 mil habitantes terão algumas flexibilizações no envio de informações, mas continuarão participando do processo de monitoramento.