CNIC aprova captação de R$ 310 milhões para 93 projetos culturais

A primeira reunião itinerante do ano da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) chegou ao fim nesta quinta-feira (19), em Natal. Na ocasião foram aprovados 93 projetos culturais, das cinco regiões do país, que poderão captar recursos por meio de renúncia fiscal com base na Lei Rouanet. O valor total é R$ 310 milhões. Os contemplados integram as seguintes áreas: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música e patrimônio cultural. Para saber mais, acesse o site Salic Comparar.

“A itinerância da CNIC marca o retorno da escuta que o Ministério da Cultura (MinC) faz junto a sociedade, com o objetivo de definir os caminhos da gestão do incentivo fiscal oferecidos pela Lei Rouanet para a cultura do Brasil. A comissão precisa conhecer a demanda apresentada nos vários locais do Brasil, que é distinta em cada região. Por outro lado, os agentes culturais brasileiros precisam entender o papel da Comissão, que vai muito além de analisar projetos. Durante esses três dias, além da sessão plenária, quando analisamos pleitos expostos pelos segmentos culturais, promovemos um diálogo entre os comissários e os setores culturais do local em que estamos. Essa foi a primeira itinerância desta Comissão e demonstra que a melhor forma de definir os caminhos do fomento à cultura é promovendo a escuta e o diálogo com a sociedade”, avaliou o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes.

A Sessão Plenária da 335ª Reunião Ordinária, realizada na Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte, contou com a presença dos comissários da CNIC, incluindo os representantes de entidades vinculadas ao MinC e da equipe Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic). A governadora do estado, Fátima Bezerra, esteve no local para cumprimentar os participantes.

Política inclusiva

A programação desta quinta contou com oficina sobre a utilização de módulos específicos da CNIC na plataforma do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e a palestra “Estratégias para a Construção de uma Política de Cultura Acessível e Inclusiva para a Lei Rouanet”, com a comissária Cláudia Werneck.

“Se mais de 80% das pessoas com deficiência no Brasil são também pessoas negras, oferecer acessibilidade é um ato contrário ao racismo estrutural”, pontuou Cláudia, que é idealizadora e fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, no Rio de Janeiro.

Ao longo de três dias de reunião da CNIC em Natal foram promovidos encontros setoriais, palestras e oficinas, além de visitas técnicas a projetos, grupos e equipamentos públicos de cultura.

O objetivo foi ampliar a comunicação com agentes e gestores culturais, além de empresários, para a utilização descentralizada doa recursos provenientes da Lei Rouanet, mecanismo do incentivo fiscal do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Também houve o lançamento da nova versão do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), plataforma que auxilia na apresentação de propostas que buscam o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, assim como na gestão dos projetos.

O encontro no formato itinerante irá passar pelas cinco regiões do país - um por ano em cada uma delas, a partir de 2024.

A reunião da CNIC em Natal foi promovida pelo MinC e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto.

Colegiado

Órgão colegiado que subsidia o MinC em relação às decisões no âmbito da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura reúne 30 pessoas. São 21 representantes da sociedade civil - sete titulares e 14 suplentes e os sete presidentes das entidades vinculadas à Pasta. Também compõem a CNIC o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura e a ministra da Cultura, que a preside.