Brasil e Argentina retomam relações culturais durante o MICA

No ano que as relações diplomáticas entre Brasil e Argentina completam 200 anos e que o Ministério da Cultura brasileiro foi reconstruído, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Cultura argentino, Tristán Bauer, assinaram uma declaração conjunta onde destacam a aliança estratégica que une os dois países, ratificam o compromisso de relançar, intensificar e fortalecer o diálogo bilateral cultural e aprofundar a cooperação nos blocos, foros e organismos internacionais e regionais onde são parte.

O acordo aconteceu durante o terceiro dia do Mercado das Indústrias Culturais Argentinas (MICA), onde o Brasil é convidado de honra.  “Esses laços nos fortalecem e possibilitam que as fronteiras, ao invés de serem traços de separação, possam ser de união. Esses foros são formas de estimular essa construção de uma América Latina mais unida e atender a pauta dos que mais precisam. Os compromissos que assinamos irão desenvolver o mercado da cultura”, disse a ministra.

“Para mim é um dia de profunda emoção e alegria. Quando Maurício Macri assumiu, a primeira medida foi acabar com o Ministério da Cultura. Assim também aconteceu no Brasil no governo anterior. E quando Alberto Fernández e Cristina Kirchner foram eleitos, recriaram a pasta e também assim foi feito por Lula quando eleito. Por isso, estamos hoje aqui na Argentina. A cultura é muito importante para esse momento da humanidade e muito importante esse acordo que estamos fazendo. Vamos aprofundar esse vínculo em mercados culturais, em patrimônio e na centralidade da cultura popular, com a retomada dos pontos de cultura que trouxemos para cá inspirados em Brasil”, destacou o ministro Tristán Bauer.

Os empreendedores culturais brasileiros que estão participando do MICA afirmaram que estão pensando em ações que atendem à comunidade artística e que possam apoiar e efetivar o intercâmbio bilateral cultural. 

O MinC levou, para Buenos Aires, 90 empreendedores do audiovisual, circo, dança, design, editorial, hip hop, jogos eletrônicos, música e teatro, que estão participando das rodadas de negócios e atividades formativas, além de comercializar produtos e serviços.

Os Ministros de Cultura acordaram assinar a seguinte Declaração Conjunta:

1- Tal como destacaram os Presidentes Alberto Fernández e Lula da Silva na Declaração Conjunta Presidencial assinada em 23 de janeiro de 2023, os Ministros de Cultura ratificaram seu compromisso com a democracia, o estado de direito, o respeito aos direitos humanos e às liberdades, assim como sua convicção de trabalhar em prol de sociedades mais justas, nas quais reine o pluralismo e exista igualdade de oportunidades para todos.

2- Reafirmaram o papel fundamental da cultura como motor para o desenvolvimento de nossos países, com a capacidade de gerar mudanças sociais estruturais que promovam sociedades mais inclusivas, acessíveis, diversas e equitativas, mudanças que são fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável. 

Nesse sentido, reiteraram a necessidade de incorporar a Cultura como um objetivo específico entre os próximos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, tal como foi solicitado pelos Ministros de Cultura no marco da Conferência Municipal da UNESCO - MONDIACULT 2022. 

3- Destacaram a importância de aprofundar e fortalecer a cooperação internacional. Em um mundo interconectado no qual existem desafios globais, tanto as ações individuais como as políticas públicas implementadas por um país têm impacto sobre o conjunto. Sem perder a originalidade e conscientes da importância da diversidade cultural, é fundamental gerar acordos globais com vistas ao futuro.

4- Destacaram que o processo de digitalização deve ser um eixo central da cooperação tanto a nível bilateral como global.

Nesse sentido, é importante trabalhar para reduzir a brecha digital para que o avanço na digitalização não signifique maiores níveis de exclusão a nível nacional. 

Além disso, os Ministros ressaltaram a importância de focar em capacitação, formação e educação digital para que os distintos trabalhadores da cultura possam acompanhar essa revolução tecnológica e tenham ferramentas adequadas.

5- Expressaram a necessidade de promover ações coletivas de apoio às economias culturais, que são motor de crescimento econômico, de geração de postos de trabalho e fontes de inovação. Explicitaram o desafio de trabalhar para fortalecer as cadeias de valor de todos os setores das indústrias culturais, pensando nossa região de maneira articulada e complementar. 

6- Ressaltaram a importância de fortalecer as políticas culturais de base comunitária através do apoio a iniciativas artísticas e culturais que promovam a inclusão social, a identidade local e a participação cidadã.

7- Destacaram a necessidade de intensificar a luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e fortalecer a cooperação internacional tanto a nível bilateral como global. A preocupação pelo patrimônio cultural - material e imaterial - sobretudo frente aos eventos de crise climática, de desastres naturais e de conflitos armados - requer ação conjunta por parte de todos os países.

8- Realçaram a centralidade do MERCOSUL Cultural para ambos os governos, assim como a necessidade de continuar trabalhando para fortalecer e aprofundar a integração regional em matéria cultural. A liderança de Argentina e Brasil, junto com o esforço que realizam todos os Estados Membros do bloco, é fundamental para estabelecer um MERCOSUL Cultural forte, que possa gerar acordos concretos a nível regional para enfrentar de maneira conjunta os desafios do setor cultural e contar com critérios comuns nos momentos de participação em outros foros, organismos e blocos multilaterais.

9- Acordaram a necessidade de atualizar o marco normativo interinstitucional da relação bilateral cultural, decidindo trabalhar na proposta apresentada pela Argentina para assinatura de um “Momorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria Cultural entre o Ministério da Cultura da República Argentina e o Ministério da Cultura da República Federativa do Brasil”.