Brasil destaca educação artística como direito e ferramenta de transformação social em Congresso Ibero-Americano na Colômbia

O Ministério da Cultura (MinC) integrou, nesta quarta-feira (13), a programação do Congresso Ibero-Americano de Educação Artística e Cultural, realizado em Bogotá, na Colômbia, com a participação do diretor de Educação e Formação Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), Rafael Maximiniano. O representante brasileiro compôs o painel ministerial Educação artística em diálogo ibero-americano, pela manhã, e o painel vivencial Educação artística e cultural em territórios Unesco: aprendizados para uma agenda de transformação social, à tarde.

Os debates reuniram representantes de países ibero-americanos, gestores públicos, especialistas e agentes culturais para compartilhar experiências e estratégias voltadas ao fortalecimento da educação artística e cultural como política pública.

No primeiro painel, mediado pela jornalista cultural colombiana Laura Galindo, os participantes contextualizaram programas e políticas de educação artística em seus países, destacando desafios institucionais, experiências bem-sucedidas e caminhos para consolidar ações intersetoriais.

Ao apresentar a trajetória brasileira, Rafael Maximiniano resgatou marcos históricos da educação artística no país e apontou o processo de reconstrução institucional do Ministério da Cultura desde 2023. Ele ressaltou a centralidade da cultura como direito e dimensão constitutiva da cidadania.

“A cultura como direito, a cultura como condição para o exercício da cidadania, é uma dimensão inseparável da dignidade humana”, afirmou.

O diretor também destacou iniciativas recentes do Governo do Brasil, como a ação interministerial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral, a Rede Nacional de Escolas Livres e políticas voltadas ao reconhecimento de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais.

Segundo ele, o fortalecimento dessas ações depende da articulação contínua entre cultura e educação, da valorização dos saberes territoriais e da institucionalização de mecanismos que assegurem continuidade. “Educação artística não é transferência de conteúdo, mas construção dialógica de saberes diversos”, pontuou.

Durante o debate, o vice-ministro das Artes e da Economia Cultural e Criativa da Colômbia, Fabián Sánchez Molina, compartilhou avanços do programa Artes para la Paz, que alcançou quase um milhão de crianças em 98% do território colombiano.

“A cultura não ocorre apenas fomentada desde os espaços institucionais. Ela avança, existe e existirá com ou sem instituição”, observou.

Representando Portugal, o comissário do Plano Nacional das Artes, Paulo Pires do Vale, abordou a relação entre cultura e educação como uma “orla” institucional, defendendo a transversalidade das artes no ambiente escolar. “O plano propõe indisciplinar a escola. Como podemos cruzar mais as disciplinas e trabalhar para que todos os professores sejam agentes culturais?”, provocou.

Já o diretor de Promoção Cultural do Ministério da Cultura de Andorra, Joan-Marc Joval, relatou experiências de mediação cultural desenvolvidas no país: “Introduzimos três fatores que estão começando a criar impacto: uma experiência artística real, mediação pedagógica em todas as atividades e uma conexão emocional e social”.

Territórios como espaços educativos

No período da tarde, Rafael participou do painel Educación artística y cultural en territorios Unesco: aprendizajes para una agenda de transformación social, mediado por Enrique López Hurtado, da própria entidade.

A mesa reuniu experiências de diferentes territórios da América Latina e debateu como patrimônio, memória e saberes vivos podem impulsionar processos educativos transformadores.

Ao apresentar a experiência brasileira, ele destacou o projeto Educação e Cultura para a Promoção da Democracia, Cidadania e Diversidade, desenvolvido em articulação com a Unesco, e defendeu a formulação de políticas construídas em diálogo direto com os territórios.

“A gente fala no Ministério da Cultura que não fazemos cultura. Nosso papel é fomentar, pensar mecanismos de ativação e salvaguarda”, explicou.

O diretor reforçou ainda a importância do reconhecimento institucional de mestres e mestras da cultura como sujeitos de conhecimento. “O reconhecimento através de certificação, por um lado, e o reconhecimento de si e do território, por outro, são caminhos que respondem aos desafios”, disse.

Para ele, o avanço das políticas públicas exige escuta ativa e participação territorial: “Devemos construir políticas com os territórios, não para os territórios”.

A bordadora Maya Celmi Domínguez Chan, do México, apresentou a experiência de certificação de mestras bordadoras em Yucatán e o esforço coletivo para preservar o bordado tradicional. “Com esse certificado que nos avaliza como mestras, podemos dar aula nas escolas”, discursou.

Da Colômbia, o reitor Carlos Arturo Salas Guerrero compartilhou a experiência de integração entre escola e comunidade em Getsemaní, em Cartagena. “Sem habitantes, não há patrimônio. Fica só um cascarão. O patrimônio verdadeiro, dos habitantes, se perderia”, alertou.

Ao longo do encontro, os participantes defenderam políticas sustentáveis, cooperação regional e o fortalecimento de redes ibero-americanas como estratégias para garantir a continuidade das ações de educação artística e cultural frente aos desafios sociais e institucionais da região.