Brasil assume Presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural

Durante a 54ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul que aconteceu nesta sexta-feira (2) no Centro Cultural Kirchner, em Buenos Aires, o ministro da Cultura argentino, Tristán Bauer, entregou, simbolicamente, a Presidência Pro Tempore do Mercosul Cultural para a Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes. Oficialmente, o Brasil assume a função em julho de 2023. A presidência do Mercosul Cultural segue a rotação semestral do bloco. 

Participaram do evento ministros e ministras da Cultura da Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Colômbia e Peru.  

"Que a Presidência Pro Tempore brasileira, que hoje, simbolicamente, se inicia, seja espaço para a expansão e fortalecimento desse nosso “abraço” conjunto", afirmou a ministra Margareth Menezes durante seu discurso de posse.

"Realizamos um ato através do qual entregamos ao Brasil a Presidência Pro Tempore. O Brasil terá todo o apoio para dar continuidade às tarefas que temos realizado. Acreditamos profundamente no destino comum de nossa América, como dizia José Martí, e acreditamos nos laços de fraternidade, sob uma perspectiva cultural. Essa ideia fundamental foi manifestada por vários na reunião, e eu, é claro, me uno a ela, na construção da cultura, da democracia e da cultura da paz na região", afirmou o ministro da Cultura da Argentina, Tristán Bauer. 

De acordo com a ministra, a reunião do Mercosul foi de extrema importância e significado pelos temas tratados e para a construção de novas políticas para os povos da América Latina. "Nosso compromisso é buscar o melhor desempenho de toda a equipe do Ministério da Cultura do Brasil para dar continuidade aos projetos que foram estabelecidos aqui", explicou.

Margareth Menezes ressaltou que há assuntos transversais aos países do Mercosul, como direitos autorais, a luta contra a discriminação racial, a política de livros e leitura, do audiovisual, das relações tecnológicas, especialmente visando um campo de relação mais potente no vetor da economia da cultura, fortalecer a todos nessa estrutura.

Neste encontro, os ministros e ministras também discutiram o impacto da cultura no desenvolvimento sustentável. O Mercosul Cultural desempenha um papel fundamental como um fórum multilateral para o Ministério da Cultura nas Américas.  

"Os ministros e ministras do Mercosul Cultural sabem que este é um espaço fundamental para a cooperação multilateral da nossa região, da América do Sul. Nessa reunião, foram cumpridos todos os objetivos que propusemos, graças às representações das autoridades máximas de cultura de cada um dos nove países, tanto estados-membros, quanto estados associados", declarou Ariela Peretti, Diretora Nacional de Integração Federal e Cooperação Internacional da Argentina.

A agenda temática do bloco foi "Cultura e desenvolvimento sustentável", onde a ministra Margareth Menezes destacou o tema como oportuno e significativo. A ministra ressaltou que a cultura é um elemento unificador entre os povos e enfatizou o compromisso do governo brasileiro em colocar a cultura como um pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.

A ministra compartilhou os desafios enfrentados e superados pelo Ministério da Cultura do Brasil em apenas cinco meses de trabalho, e enfatizou a importância da cultura para a vida e o equilíbrio social do povo brasileiro, destacando a visão de que não existe desenvolvimento sustentável sem cultura.

Durante a discussão do grupo, houve um foco na elaboração de programas conjuntos com o objetivo de integrar políticas e planos nacionais de cultura. O intuito é promover estudos, integrar sistemas de informação e estatísticas culturais, facilitar a circulação de bens e serviços culturais, incentivar o intercâmbio técnico e artístico, assegurar o acesso universal à cultura, preservar o patrimônio cultural e valorizar a memória social e a diversidade cultural da região.

O grupo de trabalho é composto pelos 4 Estados Partes, que são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, e pelos 7 Estados Associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname. Encontros regulares são realizados semestralmente. A Reunião de Ministros da Cultura (RMC) é o órgão principal responsável pela atuação e deliberação das autoridades nacionais de cultura. 

Durante o evento, a ministra também ressaltou a importância da cultura como vetor de desenvolvimento sustentável, fortalecimento da identidade e construção da cidadania. Ela mencionou a celebração do aniversário das relações bilaterais entre Brasil e Argentina e destacou a renovação das relações entre os dois países, evidenciada pela visita do presidente Lula à Argentina. 

"Recente estudo, realizado pelo Itaú Cultural,  uma instituição privada brasileira, realizou um pesquisa importante e profunda, com base em dados reais e sobre o potencial econômico da Cultura no Brasil. Segundo o estudo, no Brasil, o PIB da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas corresponde a 3,11% do Produto Interno Bruto brasileiro, superando o de indústrias como a automobilística, e o setor imobiliário", disse a ministra Margareth Menezes. 

Além disso, Margareth Menezes ressaltou a importância do Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA) e seu "irmão" brasileiro, o Mercado de Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), que promovem a comercialização de produtos e serviços culturais e fortalecem os setores das indústrias criativas nos respectivos países.