Brasil assume presidência do programa de cooperação IberCultura Viva

O Brasil irá assumir a presidência do programa de cooperação IberCultura Viva em 2024. O ano marca os 20 anos do lançamento do programa Cultura Viva e os 10 anos de aprovação da Lei 13.018/2014 (Lei Cultura Viva), que transformou o programa em política de estado. A decisão foi anunciada no início da tarde desta terça-feira, 5 de dezembro, durante a 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental do IberCultura Viva, em Santiago (Chile).

Márcia Rollemberg, que era secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério da Cultura (MinC), em 2014, quando o IberCultura Viva foi lançado, e voltou ao cargo este ano, será a presidenta do Conselho Intergovernamental do programa. “O Brasil vive um momento de reconstrução de sua política de cultura. Passamos por momentos difíceis, e a cultura mostrou um importante lugar de resistência, de civilidade. Pude participar do início da construção do IberCultura Viva e agora volto e vejo um programa brilhante, com resultados muito importantes. Não sei se a gente tem a capacidade de mensurar o impacto desse programa na América Latina. Acredito que está para além dos governos, e esse é o maior impacto que provoca, porque ele faz uma rede da sociedade civil se colocar, se reconhecer, se empoderar, se conectar como América Latina”, afirmou a secretária.

Representantes governamentais de nove dos 12 países membros do programa aprovaram a postulação do Chile para a vice-presidência durante o mandato, que tem duração de três anos. O Comitê Executivo, que acompanha a Unidade Técnica do programa na execução dos trabalhos, será formado por México, Paraguai, Costa Rica e Colômbia. João Pontes, diretor da Política Nacional Cultura Viva, representou o Brasil ao lado da secretária da SCDC.

Desde sua criação, em 2004, na gestão do então ministro Gilberto Gil, o programa Cultura Viva vem inspirando uma série de programas de Pontos de Cultura em países ibero-americanos, como os lançados na Argentina (2011), no Peru (2012), na Costa Rica (2015) e no Uruguai (2017). O Chile, país anfitrião desta 13ª Reunião do Conselho Intergovernamental, também está implementando atualmente seu programa Puntos de Cultura Comunitaria.

Reconstrução da memória

Para a secretária da SCDC, este é um momento de muita alegria e de reconstruir essa memória, “de mostrar como essa árvore floresceu na América Latina”. A criação do IberCultura Viva foi uma iniciativa proposta pela Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB) e pelo MinC, com base na experiência do programa Cultura Viva no Brasil. Essa proposta foi aprovada em outubro de 2013, no programa de ação da 23ª Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, na Cidade do Panamá. 

O lançamento do IberCultura Viva ocorreu em abril de 2014, durante o 6º Congresso Ibero-americano de Cultura, em San José (Costa Rica). O evento, organizado pela SEGIB, teve como tema as “Culturas vivas comunitárias” e reuniu mais de 350 participantes, 60 palestrantes e representantes de 14 governos da região ibero-americana.

A primeira reunião de trabalho do programa ocorreu em maio de 2014, no Instituto Câmara Cascudo, em Natal (Rio Grande do Norte). Ali, durante a Teia Nacional da Diversidade, se deu início a implementação do programa, com a reunião do Comitê Intergovernamental e a aprovação do Regulamento e do Plano Operativo 2014-2015. 

O Brasil esteve na presidência do Conselho Intergovernamental de junho de 2014 a junho de 2017, e a Argentina, de julho de 2017 a dezembro de 2020. Desde então, a presidência é ocupada pelo México, por meio da Direção-Geral de Vinculação Cultural da Secretaria de Cultura. Esther Hernández Torres, a atual presidenta, deve repassar o cargo no início de 2024. No atual mandato, a função da vice-presidência é exercida pela Secretaria de Gestão Cultural do Ministério de Cultura da Argentina. 

Tempo de desafios

Nesta terça-feira (5), segundo dia da reunião no Chile, Márcia Rollemberg lembrou que este é um momento histórico de reconstrução da política cultural no Brasil, já que 2024 será o primeiro ano de implementação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinará, até 2027, R$ 15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal. Desse total, R$ 2 bilhões (cerca R$ 400 milhões por ano) serão investidos na Política Nacional Cultura Viva. “Este é um esforço enorme num país continental como o Brasil, com 5.565 municípios. Temos como missão estar em todo o território nacional em quatro anos, ou pelo menos na grande maioria dos municípios”, comentou.

Neste contexto, a secretária ressaltou que assumiria a presidência do Conselho Intergovernamental se contasse com o compromisso dos demais países “de fazer uma gestão muito colaborativa, inovando no sentido do compartilhamento das responsabilidades”. “Nos colocamos à disposição desde que haja um apoio efetivo no compromisso de estarmos lado a lado. Neste colegiado, o espírito é democrático e os desafios são comuns”, destacou, antes de apresentar um vídeo da campanha “Mercosul sem Racismo, com Diversidade e Inclusão”. Esta campanha, resultado da presidência pro-tempore do Brasil no Mercosul Cultural, foi aprovada na última reunião dos ministros de Cultura do Mercosul, em 9 de novembro, em Belém (Pará).

Sobre o programa

IberCultura Viva é um programa de cooperação técnica e financeira entre governos, vinculado à Secretaria Geral Ibero-americana (SEGIB). Criado para fortalecer as políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos, busca apoiar tanto as iniciativas governamentais dos países membros como as desenvolvidas por organizações culturais comunitárias e povos originários em seus territórios. Esses apoios se realizam por meio de chamadas públicas.  Desde agosto de 2018, todos os editais do programa são publicados na plataforma Mapa IberCultura Viva: https://mapa.iberculturaviva.org/.

Atualmente, os países membros do Conselho Intergovernamental IberCultura Viva são: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Em 2023, a República Dominicana participa das atividades como país convidado, com a intenção de que ingresse formalmente no próximo ano.

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