Bolsa Retomada Cultural: MinC abre inscrições para os agentes impactados pelas enchentes no RS

O Ministério da Cultura (MinC) abre inscrições para a Bolsa de Retomada Cultural RS, uma ação formativa em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs) com o objetivo de auxiliar os agentes culturais (pessoas físicas) residentes à época dos eventos climáticos em um dos 95 municípios do Rio Grande do Sul afetados pela calamidade. A iniciativa compõe o Programa Retomada Cultural RS e foi detalhada em portaria que altera itens do Programa no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20).  

São duas bolsas de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais) para os agentes culturais que se inscreverem e concluírem um dos sete cursos com duração de 70 horas oferecidos pelo IFRS voltados à comunidade cultural afetada pela calamidade. A expectativa é de que a Bolsa beneficie aproximadamente 10 mil agentes culturais do Rio Grande do Sul. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou a ação. “A ideia vai além do suporte financeiro. O objetivo é também ampliar os conhecimentos na área cultural às pessoas que se inscreverem em um dos cursos ministrados pelo Instituto Federal do Rio Grande do Sul”.

Os cursos oferecidos pelo IFRS são: Planejamento e Gestão de Eventos Culturais; Administração e Gestão Financeira para Eventos; Organização e Decoração de Eventos; Marketing e Comunicação Digital na Cultura; Artes Visuais e Interculturalidade; Cerimonial e Etiqueta para Eventos; Desenvolvimento Pessoal e Interpessoal para Profissionais da Cultura.

O secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, explica que o setor cultural está entre os mais impactados no estado, que sofreu perdas significativas em suas infraestruturas e atividade. “Por isso, nas ações contidas no Programa de Retomada Cultural procuramos diversificar as maneiras de apoiar pessoas e grupos, além do apoio à reconstrução dos espaços. Tudo isso foi feito em parceria com diversas entidades, universidades e poder público”. 

Já Cassius Rosa, secretário-executivo adjunto do MinC,  ressalta a amplitude da iniciativa. “Contribuirá para a construção de um ambiente cultural mais resiliente e dinâmico, capaz de continuar enriquecendo a vida das comunidades locais e preservando a identidade cultural do Rio Grande do Sul”. 

Entenda como funciona 

Destinada a pessoas físicas (CPF), serão duas bolsas disponibilizadas ao agente cultural, a primeira em razão da matrícula e a segunda em razão da conclusão de um dos cursos oferecidos pelo IFRS. São sete cursos na modalidade EAD, com duração de 70 horas. As bolsas serão recebidas via PIX, cuja chave deve ser o CPF  do beneficiário, dando maior agilidade e transparência ao procedimento.

A primeira bolsa, de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), será disponibilizada em razão da confirmação de matrícula no curso escolhido. Já a disponibilização da segunda e última bolsa, de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), será efetuada em razão da conclusão do curso, a ser finalizado até 30 de outubro.

As inscrições vão até 6 de setembro de 2024, no site do Ministério da Cultura, mediante acesso por meio do portal único gov.br, com Identidade Digital Ouro ou Prata, preenchimento de dados, opção pelo curso e ateste, por meio de autodeclaração eletrônica, de que é agente cultural e que são verídicas as informações prestadas, sob pena de sanções cíveis e penais, sem prejuízo do ressarcimento à União. 

“Desde antes do lançamento do Programa pela ministra Margareth Menezes, no mês de julho, em Porto Alegre, trilhamos uma rotina diária e dedicada de trabalho em parceria entre a equipe do MinC, do IFRS, responsável pelos cursos ofertados, e a da FAURGS, que realizará o pagamento das bolsas, buscando garantir acessibilidade, desburocratização e segurança jurídica na execução da ação. Hoje, com a abertura das inscrições, entregamos à comunidade cultural do RS mais uma etapa para contribuir com a retomada cultural do estado”, conclui Aline Tortelli, coordenadora-geral da Secretaria Executiva do MinC.