Banco de Pareceristas do MinC: edital de seleção é lançado nesta quinta (23)

Está no ar o edital de seleção de Parecerista do Ministério da Cultura (MinC). Serão credenciados especialistas para a atividade de análise e emissão de parecer técnico sobre propostas, projetos e planos de ação culturais submetidos ao Programa Nacional de Apoio à Cultural (Pronac), nas diversas áreas e segmentos culturais.

As inscrições ocorrem por meio da plataforma Mapas Culturais, e vão de hoje até às 18 horas de 08 de dezembro de 2023.

O chamamento vai selecionar profissionais que subsidiarão as decisões do MinC, estando aptos à emissão de pareceres técnicos tanto no âmbito do Fundo Nacional da Cultura (FNC), quanto no Incentivo Fiscal do Pronac. Cada selecionado será remunerado por parecer ou análise realizada.

Os pareceristas atuarão junto ao Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), que ganhou versão atualizada durante reunião itinerante da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), em outubro passado, em Natal.  Também poderão utilizar outras plataformas para análises realizadas no âmbito do Fundo Nacional da Cultura.

Visando a permanência dos atuais técnicos credenciados, também foi incluído no edital a possibilidade de renovação de credenciamento mais rápida e simplificada, desde que cumpram requisitos mínimos e manifestem interesse de continuidade na condição de prestadores de serviços ao MinC.

Os valores dos pareceres foram atualizados e os reajustes passarão a ser anuais, conforme o grau de complexidade do projeto, calculado pelo IPCA.

Para essa nova fase do Banco de Pareceristas, será realizado treinamento que abrange o módulo Salic para os pareceristas, a legislação aplicável aos pareceres técnicos no âmbito do Pronac, tanto para o mecanismo do Incentivo Fiscal quanto para o do FNC, além de todos os instrumentos necessários ao desenvolvimento das atividades.

Acesse aqui o Edital de seleção de Parecerista do Ministério da Cultura (MinC)