Audiência pública debate construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (10), audiência pública para debater a construção do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas (PNCPI). O encontro reuniu representantes da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), lideranças indígenas, especialistas e parlamentares para discutir diretrizes, desafios e estratégias para a consolidação da política.

O debate evidenciou que o plano vai além da formulação de uma política pública cultural. As participantes defenderam o PNCPI como um instrumento de reconhecimento, valorização e reparação histórica diante dos séculos de apagamento das identidades, línguas, saberes e territórios indígenas promovidos pelo Estado brasileiro.

Cultura como modo de vida

Um dos consensos da audiência foi a compreensão de que a cultura indígena não se limita às manifestações artísticas ou folclóricas, mas está presente em todas as dimensões da vida dos povos originários.

A secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, Geovana Mandelão, destacou que cultura e existência são indissociáveis.

“As culturas indígenas são o sistema de vida de cada povo. A nossa cultura é o nosso território, é a nossa memória, é a nossa espiritualidade, é a forma como educamos nossas crianças, é resistência”.

Na mesma direção, a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, ressaltou que a cultura se manifesta em todas as formas de viver e ser dos povos indígenas.

“A cultura para nós está na nossa espiritualidade, na memória, na história do nosso povo. A cultura está presente em todo o nosso modo de vida, de viver e de ser. Então, é uma manifestação expressada não somente quando estamos ecoando um cântico, não é expressada somente quando estamos em rituais. A nossa cultura somos nós”.

Representando a Federação do Povo Huni Kuĩ, Joana Munduruku reforçou a centralidade dos povos indígenas na formação do patrimônio cultural brasileiro.

“Nós não fazemos cultura, nós somos cultura. O maior patrimônio que este país possui são os patrimônios indígenas. Eu sou especialista nessa área de patrimônio e posso dizer que o conjunto de patrimônios que existe no Brasil é indígena”, disse.

Território, memória e resistência

Outro tema central foi a relação profunda entre cultura e território. As participantes destacaram que a terra não representa apenas um espaço geográfico, mas um elemento fundamental para a preservação dos saberes, da memória, da espiritualidade e dos modos de vida indígenas.

A artista e ativista Daiara Tukano afirmou que a resistência dos povos indígenas está diretamente ligada à preservação de suas culturas e territórios. “Nós somos a continuidade de um projeto de resistência num país que foi fundado por políticas que visavam acabar com nossas culturas. Não se trata apenas da beleza, se trata de uma relação de mundo, de sermos família desse mundo, parentes das pedras, dos peixes e de toda essa vida”.

A audiência também ressaltou que os territórios indígenas funcionam como espaços de preservação da memória coletiva e de transmissão de conhecimentos ancestrais, contribuindo para a proteção da biodiversidade e para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Plano construído com protagonismo indígena

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, destacou que a construção do plano representa um passo fundamental para o reconhecimento da diversidade que forma o país.

“A construção deste Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas é uma das missões mais importantes que temos hoje. Ela representa a possibilidade de dar conta de um Brasil profundo, de um Brasil plural, de um Brasil originário, reconhecendo a diversidade cultural que constitui o nosso país e fortalecendo a participação dos povos indígenas na formulação das políticas públicas”.

Outro ponto amplamente defendido foi a necessidade de garantir o protagonismo dos povos indígenas na elaboração do plano, respeitando o direito à consulta prévia, livre e informada, previsto na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Representando a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Miranda, destacou o caráter democrático e transformador da proposta. “Uma sociedade se torna mais democrática quando é capaz de reconhecer a riqueza de suas diferenças e transformá-las em caminhos comuns para o bem viver. O Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas nasce desse compromisso”, completou.

Política de Estado

Durante o debate, a deputada federal Célia Xakriabá ressaltou a necessidade de que o Estado brasileiro reconheça os povos indígenas como produtores de conhecimento, ciência e pensamento.

“Antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do cocar. Cultura para a gente não é somente o que a gente faz, cultura é o que a gente é. Nós não queremos que o Estado brasileiro nos veja apenas como folclore, nós queremos que nos veja como detentores de ciência, filosofia e pensamento”.

O consultor da Unesco, Daniel Iberê, reforçou a dimensão política da luta dos povos originários pelo reconhecimento de seus direitos culturais.

“A dignidade não vive de joelhos. Nós, povos originários, nos erguemos uma vez mais, porque quem disse que essa maneira de governar o mundo é a nossa? Quem disse que tudo está perdido quando a nossa coragem recusa a humilhação?", questionou.

Ao encerrar a audiência, a deputada Jandira Feghali destacou a importância de construir uma estratégia que permita a aprovação do plano no Congresso Nacional. “A demarcação de Terra Indígena não vai pela geografia, vai por muito mais do que isso. Tem outros símbolos, outros significados. É preciso que a gente construa uma estratégia que nos permita de fato chegar do outro lado com uma aprovação, com uma comemoração e uma grande celebração”.

Próximos passos

A proposta do Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas seguirá em debate no Congresso Nacional e junto aos povos indígenas de todo o país. A expectativa é que o processo de construção fortaleça a participação social e consolide uma política de Estado voltada à proteção dos saberes, das línguas, dos territórios e das expressões culturais dos povos originários brasileiros.