Audiência Pública debate a valorização de Mestres e Mestras das culturas populares e tradicionais

Nesta terça-feira (26), a Câmara dos Deputados, em Brasília, sediou a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei 1176/2011, conhecido como a Lei das Mestras e Mestres das Culturas Populares do Brasil. O evento, realizado no Auditório Plenário 3 do Anexo 2, reuniu representantes das culturas populares, gestores culturais e parlamentares para discutir o Programa de Proteção e Promoção desses importantes guardiões da cultura brasileira.

A discussão destacou a relevância de políticas públicas que reconheçam e valorizem aqueles que preservam as tradições culturais brasileiras, ressaltando o papel das comunidades na produção e manutenção da cultura popular.

O PL 1176/2011, de autoria do deputado Edson Santos, propõe a criação de um auxílio financeiro para mestres e mestras reconhecidos por suas contribuições à cultura brasileira tradicional. A proposta prevê o pagamento de, pelo menos, dois salários mínimos mensais a essas figuras culturais, com base em critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

“Os mestres e mestras são os guardiões da nossa cultura e do saber popular, representando um patrimônio vivo da diversidade cultural do Brasil. Reconhecer esses saberes é mais do que um ato de valorização, é um compromisso com a reparação histórica e o fortalecimento da nossa identidade. Preservar esses conhecimentos é garantir que a história do Brasil seja contada por aqueles que sempre a mantiveram viva”, afirmou a deputada Dandara Tonantzin.

Tião Soares, diretor da Diretoria de Promoção das Culturas Populares do Ministério da Cultura, enfatizou que a valorização dos mestres e mestras vai além do reconhecimento, sendo essencial para enriquecer a diversidade cultural do Brasil e garantir a transmissão de saberes ancestrais entre as gerações.

“Foi um passo fundamental e imprescindível para fortalecer as vozes das culturas tradicionais e populares. A aprovação do PL 1176/2011 não apenas garante a proteção dessas expressões culturais, mas também valoriza seus mestres e mestras, reconhece suas contribuições para afirmação da identidade nacional e o fortalecimento da diversidade e riqueza do nosso patrimônio cultural", disse. 

Ele também falou sobre o impacto da aprovação da lei para a economia da cultura criativa, incentivando novas oportunidades para as comunidades culturais e o desenvolvimento sustentável de territórios.

Marcelo Simon, antropólogo, lembrou que a Constituição de 1988, no artigo 215, garante o direito de todos os cidadãos ao pleno exercício dos direitos culturais e ao acesso às fontes da cultura nacional.

“As expressões da cultura tradicional e popular são fundamentais para a construção da identidade brasileira. Se a Constituição assegura isso, é obrigação do Estado proteger essas manifestações”, alertou.

A mestra Iara Aparecida, do Congado Moçambique Estrela Guiar, participou do debate, e lembrou da importância de honrar os mestres que vieram antes. E afirmou que a lei pode finalmente reconhecer e proteger as expressões culturais que, por muitas vezes, foram negligenciadas pelo poder público.

“Estamos aqui mais uma vez na luta, sem esquecer de muitos mestres que vieram antes de nós. Temos que honrá-los. Essa lei poderá proteger e reconhecer essa expressão cultural tão desvalorizada e esquecida pelo poder público”, afirmou.

O mestre Manoel Salustiano, artesão carnavalesco, participou remotamente e destacou a necessidade da remuneração para garantir a continuidade da cultura. “Preservar a cultura é preservar a história do país. Um país sem cultura é um país sem história”, afirmou.

O debate contou também com a presença de outras referências, como Mestre Paulão Kikongo, Martinha do Coco e Mestra Fernanda Machado, que compartilharam suas trajetórias de resistência e inovação cultural.