Arranjos Regionais do Audiovisual iniciam nova fase com reunião nacional de gestores culturais

A Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC) realizou, na sexta-feira (12), a primeira reunião on-line com os cerca de 100 gestores e gestoras culturais de todo o país selecionados no edital Arranjos Regionais do Audiovisual 2025. 

O encontro marcou o início da nova fase da política e apresentou orientações técnicas para a execução dos recursos nos estados e municípios. Nesta edição, o edital recebeu 43 propostas, com participação de quase todas as unidades federativas. Apenas o estado de Rondônia não enviou projeto. Ao final do processo de avaliação, 41 propostas foram classificadas, reforçando o alcance nacional da política.

O objetivo do edital é descentralizar os investimentos, levando recursos para além dos grandes centros. A iniciativa busca fortalecer a produção local, movimentar a economia criativa e valorizar talentos e culturas regionais.

Os Arranjos Regionais do Audiovisual são uma política construída em parceria entre o Governo Federal e os governos estaduais e municipais. O modelo prevê a união de recursos financeiros para fortalecer o audiovisual brasileiro em diferentes regiões do país, considerando as características e necessidades de cada território.

A reunião contou com a equipe da Diretoria de Formação e Inovação Audiovisual (DFIA), área da Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura, com destaque para a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, e a diretora da DFIA, Milena Evangelista.

Também estiveram presentes o gerente de Desenvolvimento de Mercado da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Guilherme Mendes, e do coordenador de Desenvolvimento de Mercado e Articulação Institucional (Ancine), Alexandre Gianni. 

O encontro teve como finalidade apresentar orientações técnicas, explicar as próximas fases do edital e detalhar o processo de revisão dos planos de ação — documentos que descrevem como os órgãos públicos estaduais e municipais irão implementar os recursos oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e os recursos locais, em consonância com os panoramas do setor em cada local. 

Para a secretária Joelma Gonzaga, a política reforça o trabalho conjunto entre os diferentes níveis de governo. “O edital de Arranjos Regionais é uma das políticas que mais reflete a diversidade e a efervescência do audiovisual nacional. Dessa forma, o governo federal reafirma o compromisso conjunto entre todos os entes, ao mesmo tempo em que representa o reconhecimento de suas capacidades e potencialidades locais”, afirmou.

Um diferencial desta edição é que as informações fornecidas pelos participantes do edital vão subsidiar a elaboração do relatório “Panorama do Ecossistema Audiovisual”. O documento vai reunir dados sobre o setor e apoiar o planejamento de futuras políticas públicas.

Próximas etapas

As propostas selecionadas entram agora na fase de ajuste dos planos de ação, conforme as diligências apresentadas pela equipe técnica da SAV. 

Os gestores terão 30 dias corridos, contados a partir do recebimento do ofício, previsto para ser encaminhado ainda esta semana, para realizar essas adequações. 

Após os ajustes, será feita a assinatura do Termo de Complementação aos Arranjos Regionais, documento que formaliza a parceria entre os entes federativos e autoriza o andamento da parceria.

Em seguida, ocorre a análise das minutas, que são os textos finais dos programas, editais ou ações que serão executados. Depois dessa etapa, tem início a realização dos programas e ações previstas.

A fase final envolve o pagamento por meio dos agentes financeiros e a contratação dos projetos pela Ancine e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsáveis pelos procedimentos administrativos e financeiros.

Investimento

O edital Arranjos Regionais do Audiovisual conta com R$ 542 milhões em recursos do Governo Federal. Ao todo, a política vai apoiar cerca de 261 longas-metragens, 80 telefilmes (filmes produzidos para exibição na televisão), 89 obras seriadas, como séries, e 129 projetos de comercialização e distribuição em todo o país.

Além desse valor, os governos estaduais e municipais aportarão cerca de R$ 120 milhões em modelo de coinvestimento, destinados a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos e núcleos criativos, produção de curtas, médias-metragens, animações e conteúdos voltados ao público infantil.