Acessibilidade Cultural nas políticas públicas é tema de Conferência Temática realizada pelo MinC

O Ministério da Cultura (MinC) realiza nos dias 3 e 4 de fevereiro, em parceria com o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Conferência Temática Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso, de forma híbrida. O encontro presencial será realizado na sede do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, no Flamengo, Rio de Janeiro. As plenárias da Conferência serão transmitidas ao vivo pelo canal Arte de Toda Gente no YouTube. 

O objetivo do evento é construir propostas para que a garantia do direito cultural da pessoa com deficiência e a transversalidade da Cultura do Acesso contribuam para o fortalecimento do tema da 4ª CNC: Democracia e Direito à Cultura. Desse processo, três propostas serão encaminhadas à etapa Nacional.

A secretária de Cidadania e Diversidade do MinC, Márcia Rollemberg, estará na abertura da Conferência. “Participamos de um governo que promove justiça social e fomenta a promoção da visibilidade dos segmentos e temas invisibilizados. Articulando os governos, as universidades e a sociedade, seguimos firmes na formação e ativação da rede nacional de Pontos e Pontões de cultura. Isso para efetivar o fazer cultural e o protagonismo das PCDs, enfrentando o capacitismo, fortalecendo as identidades e a cidadania e, principalmente, priorizando a acessibilidade nas políticas que articulam o Sistema Nacional de Cultura”. 

A Conferência encerra o 10º Encontro Nacional de Acessibilidade Cultural (Enac). Antes, no dia 2 de fevereiro, será realizado o Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso - voltado a pessoas atuantes em gestões públicas de cultura ou em representações em conselhos de cultura. Temas como o histórico das políticas de acessibilidade cultural, a emergência da dimensão da acessibilidade estética e da cultura DEF e das perspectivas da cultura do acesso e da articulação anticapacitista estão entre os temas abordados. 

“O Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso é parte integrante da Conferência Temática Direitos Culturais e Cultura do Acesso. É uma iniciativa que tem o intuito de promover a qualificação na gestão compartilhada das políticas culturais. Garantir e ampliar o exercício e acesso aos direitos culturais da pessoa com deficiência e à transversalidade da Cultura do Acesso. Promovido pelo Minc, em parceria com a UFRJ, o curso contribui para o fortalecimento do tema na 4ª CNC: Democracia e Direito à Cultura”, explica a secretária Márcia. 

A coordenadora de Acessibilidade Cultural do MinC, Aline Zeymer, diz que esse é um momento importantíssimo para o avanço da discussão sobre a acessibilidade cultural e o acesso. Principalmente, para a garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência com a sua efetiva participação como agentes pertencentes e fazedores do universo cultural. “É hora de fortalecer o protagonismo e dar visibilidade a esse ramo da cultura produzida por pessoas com deficiência e que acolhem a diversidade em seu sentido amplo”.

Para Antônio José Ferreira, coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e coordenador do Plano Viver sem Limites 2, do MDHC, a acessibilidade cultural é a ferramenta que permite que a pessoa com deficiência possa usufruir do mesmo direito que têm as demais pessoas no âmbito da cultura. “É assistir um filme com audiodescrição, com legenda, com libras, para que a pessoa surda possa compreender. É por demais importante trabalhar a acessibilidade cultural porque é por esta ferramenta que as pessoas com deficiência têm acesso a tudo aquilo que a cultura pode propiciar, no tocante à dança, às artes plásticas, à produção cinematográfica, enfim, todos os aspectos da cultura. A Conferência traz essa discussão na perspectiva de sensibilizar os artistas, mas, acima de tudo, garantir que a pessoa com deficiência tenha acesso a essa formulação, essas discussões. E que, pouco a pouco, a gente vai internalizando na política de cultura esse sentimento e essa premissa de garantir essa política para todas as pessoas.”

Ainda segundo Antônio, o Plano Viver sem Limite 2, lançado em 2023, após 10 anos de sua primeira versão, traz a cultura de forma inédita. “Pontões de Cultura, ferramentas de acessibilidade como o aplicativo 'Vem Ca' - que informa as pessoas onde estão as atividades culturais e acessibilidade das mesmas. Na Ancine, um aplicativo que permite que a pessoa com deficiência assista o filme com acessibilidade. Então, são diversas ações que o MinC vem colocando no âmbito do programa”, conclui.

O Vem Ca, da Organização Não Governamental (ONG) Escola de Gente, é o único produto 100% patrocinado pela Lei Rouanet inserido no novo Plano Viver Sem Limite.

10º Enac

Patrícia Dorneles, coordenadora-Geral do 10º Enac, diz que o Encontro é importante, pois é construído numa parceria entre universidade pública, Governo Federal e sociedade civil. “Ele surgiu em 2013, como uma demanda da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC. Nesses 10 anos, a gente retoma esse compromisso do Enac para refletir o que avançamos no campo do direito cultural das pessoas com deficiência, e nessa perspectiva que acolhemos o pedido do MinC, para a realização da Conferência Temática de Acessibilidade Cultural”.

“É um momento importante, da reconstrução de uma política pública de cultura fragilizada nos últimos tempos, mas que vem com força, agora, com o movimento social. E a gente teve alguns ganhos importantes nessa agenda da pessoa com deficiência como as exigências de acessibilidade ampliados nos projetos da Lei Rouanet, na Lei Paulo Gustavo e na Lei Aldir Blanc. Agora, o MinC está mais comprometido com as exigências da acessibilidade cultural, pensando sempre a acessibilidade de fruição, de produto e de consumo cultural, mas, principalmente, a ideia da acessibilidade na perspectiva de acessibilidade estético poética, que é o processo criativo de construção de artistas e pessoas com deficiência na experiência de viver a arte e de contribuir para a diversidade da cultura brasileira”, avalia Patrícia.

4 ª CNC

A 4ª edição da Conferência Nacional de Cultura ocorrerá de 4 a 8 de março, em Brasília. Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a atividade é promovida pelo MinC e o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Programação Cultural

Às 14h30 do dia 4 de fevereiro, no Teatro Cacilda Becker, haverá programação cultural com a peça Meu Corpo Está Aqui, que traz como tema o afeto e a sexualidade de pessoas com deficiência, baseando-se nas experiências pessoais de seu elenco.

Serviço

Curso Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso
Data: 2 de Fevereiro
Hora: 9h30 às 18h30.
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ.
Recursos de acessibilidade: acessibilidade arquitetônica, interpretação em libras, legenda por estenotipia e audiodescrição.
Página: https://www.ufrgs.br/10enac/curso-gestores-conselheiros/
E-mail de contato: tematica.10enac@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=61552084337413
Instagram: https://www.instagram.com/10enac
Acesse o site: https://www.ufrgs.br/10enac/sobre/

Programação cultural: Lançamento de livros
Data: 2 de fevereiro
Hora: 19h
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. Transmissão através do canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/FUNARTE.
Acessibilidade: libras, audiodescrição, legenda por estenotipia e acessibilidade para público em cadeira de rodas.

Conferência Temática de Acessibilidade Cultural: Direitos Culturais e Cultura do Acesso
Data: 3 e 4 de fevereiro.
Hora: Dia 3 das 10h às 18h30 e dia 4 das 10h às 12h.
Local: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ – Unidade Flamengo: Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro – RJ. Plenárias serão também transmitidas através do canal no Youtube do projeto Arte de Toda Gente - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/FUNARTE
Recursos de acessibilidade: acessibilidade arquitetônica, interpretação em libras, legenda por estenotipia e audiodescrição.
Página: https://www.ufrgs.br/10enac/conferencia-tematica/
E-mail de contato: tematica.10enac@gmail.com
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=61552084337413
Instagram: https://www.instagram.com/10enac
Acesse o site: https://www.ufrgs.br/10enac/sobre/

Programação cultural: Meu corpo está aqui
Data: 4 de fevereiro
Hora: 14h30
Local: Teatro Cacilda Becker. Rua do Catete, 338 – Catete, Rio de Janeiro.
Acessibilidade: libras, audiodescrição, legenda por estenotipia e acessibilidade para público em cadeira de rodas.
Entrada: credencial da conferência.