Aberta consulta pública sobre as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU) o extrato de parecer técnico de reavaliação para revalidação do título das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro como Patrimônio Cultural do Brasil. A partir da publicação, a sociedade terá um prazo de 30 dias (até o dia 2 de dezembro) para se manifestar sobre a revalidação do bem cultural.

Inscritas no Livro de Registro das Formas de Expressão, em 2007, as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo são expressões cultivadas há mais de 90 anos, tendo como referência o Rio de Janeiro.

Não são simplesmente gêneros musicais, mas formas de expressão, modos de socialização e referenciais de pertencimento. São também referências culturais relevantes no panorama da música produzida no Brasil. Constituído a partir dessas matrizes, em suas muitas variantes, o samba carioca é uma expressão da riqueza cultural do país e em especial de seu legado africano, constituindo-se em um símbolo de brasilidade em todo o mundo.

Está disponível para consulta a íntegra do parecer de reavaliação elaborado pelo Iphan em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, com contribuição das equipes técnicas do Iphan-RJ e do Museu do Samba.  

O documento avalia as ações de apoio e fomento que foram realizadas desde a titulação das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro, e detalha as especificidades pelas quais passou o bem desde o registro como Patrimônio Cultural. Além disso, recomenda que as propostas do Plano de Salvaguarda sejam atualizadas para os próximos anos e que sejam continuadas as ações para produção de conhecimento e pesquisas sobre o bem cultural.

O parecer discute também as inovações e adaptações nos desfiles das escolas de samba, o protagonismo da participação feminina no mundo do samba e as transformações na difusão e transmissão de saberes que mantém viva a cultura das comunidades sambistas.

O documento destaca, ainda, que a cadeia produtiva de músicos, artesãos e outros atores sociais diretamente ligados às Matrizes do Samba passa, atualmente, por um momento de recuperação. Isto se dá pelo recente impacto dos eventos pandêmicos às rodas de samba, desfiles carnavalescos e outros eventos. O samba está intimamente ligado à celebração coletiva, tendo singular capacidade de reunir a população para festejar.

Manifestações

Toda a população pode se manifestar sobre a revalidação as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão integradas ao processo a fim de subsidiar a avaliação dos pareceres pela Câmara Setorial de Patrimônio Imaterial. Posteriormente, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil.

Serviço:

Consulta pública sobre o parecer de revalidação das Matrizes do Samba no Rio de Janeiro: samba de partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo

Data: de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2021
Para se manifestar, acesse o formulário digital.

Clique aqui e acesse o parecer técnico na íntegra

Fonte: Ascom/ Iphan