3º Encontro Nacional dos Pontões de Cultura promove balanço da Política Cultura Viva e aponta formas fortalecer normativas

Representantes de Pontões de Cultura de diferentes regiões do país se reuniram, nesta terça-feira (20), durante a 6ª TEIA Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo, para o 3º Encontro Nacional dos Pontões de Cultura. A atividade foi marcada pela apresentação de dados de monitoramento da execução dos Termos de Compromisso Cultural celebrados com Pontões selecionados pelo Edital SCDC/MinC nº 09/2023 e por debates sobre os próximos passos da Política Nacional Cultura Viva. O encontro funcionou como um espaço de balanço do ciclo iniciado em 2023, com a retomada do Ministério da Cultura e da implementação da Cultura Viva como política pública estratégica.

Ao longo do dia, representantes dos Pontões de Cultura avaliaram práticas desenvolvidas nos territórios, compartilharam desafios e discutiram propostas para qualificar instrumentos normativos, regras de editais, processos formativos e estratégias de acompanhamento da política.

A intenção do Ministério é que as contribuições apresentadas pelos grupos sirvam como subsídios para o aprimoramento dessas normas e aperfeiçoamento de mecanismos de monitoramento e estratégias de gestão compartilhada entre o MinC, entes federativos e a sociedade civil.

Ao participar da atividade, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, destacou que os resultados apresentados pela Rede Cultura Viva expressam o processo de reconstrução institucional do MinC e a força da articulação entre governo federal e sociedade civil. Segundo ele, a política chega a este ciclo com uma governança mais estruturada, maior presença territorial e centralidade estratégica na agenda cultural do país.

“A Política Nacional Cultura Viva é uma política estratégica e agora está ganhando também uma governança estratégica. É uma mudança qualitativa muito importante, que vai dar a dimensão de política nacional, territorializada e enraizada que essa política já nasceu para ter há mais de 20 anos”, afirmou Márcio Tavares.

O secretário-executivo também ressaltou que a potência da rede resulta de um esforço comum entre governo e sociedade civil. “A pujança desta rede é algo muito significativo, muito importante, politicamente muito central, muito estratégico. Isso é fruto de um esforço comum do governo com a sociedade civil”, disse. Para ele, o trabalho precisa seguir fortalecido nos próximos ciclos. “Esse trabalho não pode parar. Ele tem que continuar, com cada vez mais força”, completou.

Representando o estado anfitrião da 6ª TEIA, o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabrício Noronha, destacou que os Pontões cumprem papel fundamental na transformação dos territórios e na articulação das redes culturais em escala local e nacional. “Os Pontões de Cultura já têm essa função de articular as suas bases e os seus territórios, e estarem se articulando de maneira lateral, nacional, é muito importante para que a gente consiga avançar e potencializar ainda mais esse trabalho a cada dia”, afirmou Fabrício.

Para o secretário, a realização do encontro no Espírito Santo também simboliza o fortalecimento da parceria federativa em torno da Cultura Viva. Ele agradeceu ao Ministério da Cultura pela execução da TEIA e, principalmente, pela retomada de uma política pública que, segundo ele, vive um momento importante para o Brasil e deve continuar se aprofundando nos próximos anos.

Pontões como estratégia de rearticulação da rede

Para o coordenador-geral de Articulação da Política Cultura Viva no Ministério da Cultura, Leandro Artur Anton, o 3º Encontro Nacional dos Pontões representa um momento de entrega e avaliação do ciclo inaugurado em 2023.

A partir disso, as experiências desenvolvidas nos territórios poderão contribuir para a qualificação da modelagem de editais, da formação dos Agentes Cultura Viva, das estratégias de gestão compartilhada e dos instrumentos normativos da Política Nacional de Cultura Viva.

“Tenho a expectativa de, a partir dessa avaliação, pensar em instrumentos normativos e novas regras para editais que aperfeiçoem o fomento, a articulação em rede e outros elementos dessa política dos Pontões”, destacou Anton.

Para ele, o edital de Pontões foi uma das principais estratégias de rearticulação e remobilização das redes estaduais de Pontos de Cultura e das redes temáticas nacionais. Anton explica que o Pontão de Cultura não deve ser compreendido como um projeto isolado de uma entidade proponente, mas como uma ação em rede, voltada ao fortalecimento de coletivos, entidades, territórios e processos culturais.

“Esse momento é uma avaliação, é uma entrega desse ciclo que eles estão concluindo, e que tem um impacto extremamente forte na rede. O impacto de chegar a 16 mil Pontos de Cultura tem relação exatamente com a ação estratégica dos Pontões”, afirmou o gestor cultural.

Ele também apontou que a avaliação do ciclo pode auxiliar o próprio Ministério da Cultura a aprimorar seu papel de acompanhamento da implementação da política, em diálogo com estados, municípios e sociedade civil.

Entre os pontos citados estão a oferta de processos formativos, o apoio à formação político-pedagógica dos Agentes Cultura Viva e o acompanhamento continuado dos Pontões, como ocorreu nas reuniões mensais realizadas ao longo de oito meses.

Dados revelam alcance dos Pontões nos territórios

Durante o encontro, foi apresentado pela coordenadora-geral de parcerias da Cultura Viva, Iara Zannon, o relatório “Pontões — Monitoramento da Execução dos Termos de Compromisso Cultural”, com dados sobre os Pontões de Cultura selecionados pelo Edital SCDC/MinC nº 09/2023. O levantamento reúne informações de 39 Pontões parceiros, consolidadas até 11 de maio de 2026, e apresenta indicadores sobre amplitude territorial, equipes, públicos beneficiários, comunicação, divulgação, formação, mapeamento e metas obrigatórias executadas.

Os números demonstram a capilaridade da ação dos Pontões. De acordo com o relatório, os projetos atenderam 60.959 pessoas, além de 6.265 coletivos culturais e 6.608 entidades culturais. Também foram alcançadas 15.120 pessoas pertencentes a comunidades tradicionais e populares, a partir da atuação de 34 Pontões, e 334 pessoas com deficiência, por meio de ações realizadas por 23 Pontões.

O monitoramento também evidencia a presença dos Pontões em territórios historicamente marcados por desigualdades no acesso às políticas públicas. Os projetos chegaram a 33 regiões periféricas, 32 regiões com menor presença de espaços e equipamentos culturais públicos, 32 territórios com menor histórico de acesso aos recursos da política pública de cultura, 21 territórios quilombolas, 20 territórios indígenas e 23 territórios rurais.

Na área da formação, os Pontões realizaram 5.822 horas de atividades formativas e de capacitação, beneficiando 31.829 pessoas e capacitando 10.119 multiplicadores de cultura. As ações envolveram oficinas de curto, médio e longo prazo, oficinas continuadas, palestras, seminários, fóruns, cursos profissionalizantes, intercâmbios e outras atividades formativas.

O relatório também registra avanços no mapeamento da Rede Cultura Viva. Foram pesquisados 10.104 coletivos culturais e 9.559 entidades culturais. Os Pontões auxiliaram na inscrição de 2.268 coletivos e 2.454 entidades no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, além de mapear 9.013 coletivos culturais, 9.257 entidades culturais e 1.787 espaços e equipamentos culturais.

Outro dado destacado foi a participação dos Agentes Cultura Viva. Ao todo, 724 agentes atuaram nos projetos, sendo 211 pertencentes a comunidades tradicionais e populares, em ações de 25 Pontões, e 15 pessoas com deficiência, em ações realizadas por 13 Pontões.

Os indicadores foram apresentados como subsídios para o debate político e técnico sobre os próximos passos da política. Mais do que sistematizar resultados, o relatório deve contribuir para identificar práticas bem-sucedidas, reconhecer desafios e orientar propostas de aperfeiçoamento dos instrumentos da Cultura Viva.

Combate ao racismo e defesa dos territórios tradicionais

A dimensão racial e civilizatória da Cultura Viva também apareceu como um dos pontos centrais do encontro. Em intervenção durante o encontro, a agente cultural Silvany Euclênio, do Pontão de Cultura e Ancestralidade Africana no Brasil e do canal Pensar Africanamente Comunicação, destacou que a preservação das manifestações culturais de base comunitária está diretamente ligada à defesa da vida das pessoas negras, das lideranças e dos territórios tradicionais de matriz africana.

Segundo Silvany, muitas das linguagens culturais e artísticas mobilizadas cotidianamente pela Rede Cultura Viva têm origem nas matrizes africanas, ainda que essa origem seja frequentemente apagada pelo racismo. Para ela, reconhecer essa contribuição é parte fundamental do compromisso da rede com a memória, a ancestralidade e a preservação das manifestações culturais.

“O que nós estamos cobrando da rede é que ela se comprometa com o combate ao racismo, com a defesa da vida, com a defesa dos territórios tradicionais de matriz africana que estão o tempo todo sob ameaça nesse país”, afirmou Silvany Euclênio.

Ela defendeu que a preservação das culturas de base comunitária não pode ser separada da proteção dos sujeitos, territórios, autoridades e valores civilizatórios que sustentam essas práticas. “Sem essas lideranças, sem essas autoridades, sem esses territórios, sem os valores civilizatórios fundantes dessas manifestações culturais, elas morrem também”, destacou.

A fala reforçou que o debate sobre os Pontões de Cultura ultrapassa a dimensão administrativa da política pública. Ele envolve também disputas de memória, reconhecimento das matrizes africanas, enfrentamento ao racismo e defesa das vidas que mantêm vivas as expressões culturais nos territórios.

Grupos de Trabalho discutem propostas para o próximo ciclo

Durante a tarde, os participantes se dividiram em Grupos de Trabalho organizados em cinco eixos: 1) Futuro da ação estruturante dos Pontões de Cultura; 2) Formação, comunicação e cultura digital; 3) Gestão compartilhada e redes; 4) Democracia, diversidade e enfrentamento das violências e 5) Justiça climática e territórios .

Os debates reuniram avaliações sobre a execução dos Pontões, propostas de qualificação dos instrumentos da política e encaminhamentos para o fortalecimento da Rede Cultura Viva nos próximos ciclos. As recomendações listadas, e depois apresentadas no grupo ampliado, serão enviadas como subsídios aos gestores da política dos Pontos e Pontões de Cultura e da Política Nacional Cultura Viva, para incorporação das avaliações pelo Ministério da Cultura.

Teia Nacional

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura reúne agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos de todas as regiões do Brasil.

O evento é uma realização do Ministério da Cultura, do Governo do Estado do Espírito Santo, da Prefeitura de Aracruz e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), o Sesc, Unesco e o programa IberCultura Viva.