“Precisamos mudar a maneira de olhar o setor cultural”, diz ministra na Comissão de Cultura da Câmara

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, compareceu, nesta quarta-feira (3), à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A audiência aconteceu a pedido dos parlamentares Jandira Feghali (PCdoB-RJ); Pastor Marco Feliciano (PL-SP); Tarcísio Motta (Psol-RJ); Alfredinho (PT-SP); Benedita da Silva (PT-RJ); e Marcelo Queiroz (PP-RJ).

O presidente da Comissão, deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), abriu a sessão elogiando o caráter democrático da audiência. “A ministra não hesitou, em nenhum momento negou a vinda. Fez um papel talvez dos mais democráticos”, afirmou.

A chefe da pasta, em seguida, apresentou a estrutura do Ministério reconstruído, as entidades vinculadas e os principais eixos de atuação do sistema MinC. “Esse Ministério, que tem o seu potencial tão incompreendido e mal aproveitado, já foi desmontado três vezes, e agora renasce, mais uma vez, como uma fênix”, celebrou.

Foram expostos, ainda, dados sobre a potência econômica da cultura brasileira. São sete milhões de trabalhadoras e trabalhadores, que movimentam R$ 232 bilhões ao ano — PIB superior ao da indústria automobilística. “Trabalho é vida. Trabalho é condição, trabalho é dinheiro, é trazer comida para casa. Nós não brincamos de fazer arte, nós trabalhamos com isso, é a nossa vida”, elencou a ministra.

As primeiras entregas do MinC também foram destacadas. Entre elas, estão o destravamento de quase dois mil projetos culturais, injetando R$ 2 bilhões na cultura brasileira; o novo decreto de fomento; a posse do Conselho Nacional de Política Cultural; os editais Carolina Maria de Jesus e Ruth de Souza; e o lançamento da regulamentação da Lei Paulo Gustavo, marcado para o dia 11 de maio.

Após a abertura, parlamentares governistas e de oposição puderam dirigir questionamentos e sugestões à ministra. Foram abordados temas como a participação popular no MinC; a distribuição regional dos recursos da pasta; a fiscalização e a tomada de contas de projetos financiados com verba pública; e a importância de se contar com um ministério dedicado inteira e exclusivamente às políticas culturais.

Sobre a participação popular, a ministra apresentou o cronograma das Conferências de Cultura e enfatizou a disposição e a necessidade do diálogo - inclusive com o parlamento. “É importante virmos aqui ouvir, pois os deputados são eleitos pelo povo brasileiro, com os seus partidos e as suas concepções”, afirmou. Acerca da correção das disparidades regionais na aplicação de recursos, relembrou que todos os estados e municípios que demonstrarem interesse poderão acessar a verba da Lei Paulo Gustavo.

A respeito da fiscalização e da tomada de contas de ações culturais que recebem recursos públicos, a chefe da pasta repudiou a criminalização do setor. “Nós não somos bandidos, não é mamata, não é nada disso. Estamos falando dos direitos dos trabalhadores da cultura e do direito da população de ter acesso à cultura”, afirmou.

Margareth Menezes relembrou, ainda, o compromisso do Ministério com a segurança jurídica e com a elaboração de normas adequadas ao fazer cultural. “O que existe é uma legislação de prestação de contas que não está adequada ao fazer cultural. É inconcebível que o Brasil trate os projetos culturais com a mesma complexidade que trata, por exemplo, a construção de uma hidrelétrica. A execução de uma ação cultural e artística é viva”, explicou.

O caráter vivo do fazer cultural também foi colocado como decisivo para a necessidade de se contar com um ministério única e exclusivamente dedicado à área. “Precisamos de técnicos, de gestores, de pessoas que gostem e que entendam da cultura. Temos uma gestão preparada para deixar um legado positivo, principalmente que a sociedade tenha a política da cultura como política de Estado”, colocou.

O potencial de transformação social e econômica da cultura também é determinante para a relevância da pasta. “Grandes países, quando tiveram grandes crises, usaram a cultura também como vetor de potencializar a economia. Então, precisamos mudar essa maneira de olhar o setor cultural”, defendeu a ministra.

A Comissão

A Comissão de Cultura é uma das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Com funções legislativas e fiscalizadoras, serve como instância para analisar a conveniência de propostas legislativas e para debater políticas públicas em conjunto com a sociedade.