“O espírito participativo deve ser uma diretriz e uma prática do nosso governo”, declara Margareth Menezes

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou nesta quinta (5), da abertura da 41ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Como presidenta do colegiado, ela saudou os conselheiros e lembrou da importância que o governo federal dá aos órgãos de instância participativa na construção das políticas públicas.

“Todos os órgãos colegiados e conselhos no âmbito do Ministério da Cultura estão em pleno funcionamento. Estamos trabalhando para que cada cidadão e cidadã tenha a oportunidade de se expressar e de ser ouvido. O espírito participativo sempre deve ser um norteador das nossas ações, uma diretriz e, mais do que isso, uma prática”, declarou a ministra.

Ainda no encaminhamento dos trabalhos, que marcam a última reunião do ano do Conselho, a ministra continuou. “Uma das bandeiras do presidente Lula tem sido a retomada e o fortalecimento da participação social na construção, debate, reflexão e implementação das políticas públicas.  É a orientação mais assertiva quando se trata de um país como o Brasil e de um povo com a diversidade cultural que nós temos. É trabalhosa, não é imediata, mas é estruturante e devolve para a sociedade esse aspecto de grandeza que é a constituição da identidade brasileira”, concluiu Margareth Menezes.

A titular da Secretaria dos Comitês de Cultura (SCC), Roberta Martins, também reafirmou o compromisso com a participação social e destacou o CNPC como essa instância no Sistema Nacional de Cultura (SNC). “O CNPC deve ser o Conselho do Sistema Nacional de Cultura, essa é a busca efetiva que  a gente tem. Não existe estruturação de um sistema federativo que não tenha participação social como condutora. E não há uma área do Ministério da Cultura que não tenha tido a organização correlata da participação social e não esteja apontando para o seu aprimoramento na busca de soluções e no encaminhamento das políticas públicas”, declarou.

PNAB

O secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, também compôs a mesa de abertura da reunião do CNPC e aproveitou para conversar com os conselheiros e conselheiras sobre as mudanças no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Durante a fala, ele fez questão de explicar que as alterações na lei não reduzem “em nenhum centavo” os recursos para investimento na cultura.

“A Medida Provisória da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura) garante que os R$ 15 bilhões para o fomento à cultura serão repassados, ancorados na qualificação da gestão pública.  Vamos precisar chegar ao final do ciclo dessa gestão e desse governo tendo como resultado a entrega, para os agentes culturais da ponta e para cidadania. Isso significa a execução plena dos recursos. Esse vai ser nosso trabalho ano a ano”, declarou o secretário.

A Medida Provisória Nº 1.274, que altera a lei que institui a PNAB e foi publicada no dia 22 de novembro de 2024, marca o fortalecimento das políticas públicas culturais do Brasil. A nova redação elimina qualquer risco de cortes ou redirecionamento dos valores destinados à cultura, permitindo que sejam executados em sua totalidade. Essa integralidade representa um marco para o setor, garantindo previsibilidade financeira e estabilidade no planejamento e execução de projetos.

A 41ª reunião ordinária do CNPC acontece nos dias 5 e 6 de dezembro, sempre entre 9h e 18h. As discussões estão sendo transmitidas ao vivo no canal do MinC do Youtube. Clique aqui para acessar.

Assista a abertura da 41ª reunião ordinária do CNPC: