“Esse debate não pode esfriar”, diz Joelma Gonzaga em comissão sobre regulação do Video on Demand

Nesta quarta-feira (6), a Secretária do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC), Joelma Oliveira Gonzaga, participou do debate O Audiovisual Brasileiro pela Regulação do Streaming Já!, da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, promovido pela deputada Denise Pessôa. A audiência pública reuniu parlamentares, representantes do setor cultural, lideranças do audiovisual brasileiro e teve como foco o PL 2331/22, relatado pela deputada Jandira Feghali, que propõe a criação de um marco legal para os serviços de vídeo sob demanda (VOD) no Brasil.

A secretária Joelma reiterou a posição do MinC, que apoia a totalidade do substitutivo da deputada Jandira. "O texto corrige, distorções que poderiam significar a regressão de anos de política pública do audiovisual”, avalia.

Ela destacou que não é possível negociar um marco regulatório que não proteja os interesses do Brasil. Proteger esses interesses, segundo a secretária, significa defender a produção brasileira independente.

Joelma também enfatizou que a venda da propriedade intelectual brasileira não deve, em hipótese alguma, ser normalizada no debate sobre o tema, encerrando sua fala com a afirmação de que esse debate “não pode esfriar”.

A deputada Benedita da Silva também se manifestou em apoio ao projeto, lendo um manifesto em defesa da soberania nacional e da regulamentação do streaming como instrumento de garantia de direitos para o cinema nacional e toda a cadeia produtiva. Benedita reafirmou seu compromisso com o PL 2331/22, destacando que o projeto foi construído com amplo consenso junto ao setor do audiovisual, e representa os valores de quem defende a cultura brasileira.

A relatora do projeto apresentou os próximos passos da tramitação do PL e foi categórica ao declarar que não abrirá mão de pontos centrais relacionados ao VOD. "Se for para fazer o que as plataformas querem, é melhor outra pessoa. Eu não assino isso. De mim vocês nunca esperem isso, porque isso eu não farei. Essa não é a minha história”, disse Jandira.

O debate contou com a presença de nomes importantes do setor como o diretor da Ancine, Paulo Alcoforado; o presidente do Sindicato da Indústria do Audiovisual de São Paulo, André Sturm; os deputados Tarcísio Motta e Lídice da Mata, além de Gabriel Portela, representante do Fórum Nacional da Cultura, e diversos representantes e profissionais da cadeia do audiovisual.